Secretários de Saúde e prefeitos pedem recuo de Bolsonaro e permanência de médicos cubanos
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) vão encaminhar nesta quarta (14) às equipes do governo Michel Temer e do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) um ofício no qual “lamentam a interrupção” da cooperação de profissionais cubanos no Mais Médicos e pedem a “revisão do posicionamento do novo governo, que sinalizou mudanças drásticas nas regras do programa”.
As entidades dizem que as declarações de Bolsonaro foram determinantes para a decisão do governo de Cuba, que anunciou nesta quarta (14) o fim da parceria com o Brasil.
O ofício alerta o governo eleito para “os iminentes e irreparáveis prejuízos à saúde da população” e “em caráter emergencial, sugerem a manutenção das condições atuais de contratação, repactuadas em 2016, pelo governo Michel Temer, e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017”.
“O cancelamento abrupto dos contratos em vigor representará perda cruel para toda a população, especialmente para os mais pobres. Não podemos abrir mão do princípio constitucional da universalização do direito à saúde, nem compactuar com esse retrocesso.”
O documento ressalta que os cerca de 8.500 profissionais cubanos representam mais da metade dos médicos do programa e que, sem eles, mais de 29 milhões de brasileiros ficarão sem assistência.
A nota diz que “a rescisão repentina desses contratos aponta para um cenário desastroso em, pelo menos, 3.243 municípios”.
“Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena é feito por profissionais de Cuba. Além disso, o Mais Médicos é amplamente aprovado pelos usuários, 85% afirma que a assistência em saúde melhorou com o programa”, informa o documento.
Segundo as entidades, foi possível verificar que “houve maior permanência e fixação desses médicos” nos locais onde eles trabalham e que o programa serve como uma resposta a uma demanda da FNP sobre a dificuldade de encontrar profissionais que trabalhem no interior do país e na periferia de grandes cidades.
“Com a missão de trabalhar na atenção primária e na prevenção de doenças, a interrupção abrupta da cooperação com o governo de Cuba impactará negativamente no sistema de saúde, aumentando as demandas por atendimentos nas redes de média e alta complexidade, além de agravar as desigualdades regionais”, afirma o documento.
Da FSP