Temer reduz em 33% verba para saneamento básico
O Ministério das Cidades reduziu de R$ 6 bilhões para R$ 4 bilhões a verba do FGTS disponível para projetos de saneamento básico neste ano.
A mudança ocorreu porque nem o setor privado nem o público conseguirão usar o capital disponível, enquanto outras áreas têm sofrido com falta de recursos, segundo o secretário nacional de saneamento, Adailton Trindade.
“O histórico de contratação realmente é ruim. Como [o setor de] habitação demandava dinheiro, houve um remanejamento”, diz Trindade.
Até o fim de agosto, foram contratados R$ 783,26 milhões. A única captação da iniciativa privada, de R$ 130,8 milhões, foi para um empreendimento em Ribeirão Preto (SP). Outros R$ 584 milhões deverão ser liberados ainda neste ano.
“Demanda até existe, mas as empresas públicas enfrentam dificuldades de pagamento, e não temos visto grandes concessões nos últimos anos”, afirma o secretário.
“Esperamos divulgar o orçamento para 2019 até meados de dezembro, mas a expectativa é manter em R$ 6 bilhões.”
O processo de captação do FGTS para a empresa privada é moroso e burocrático, apesar de algumas melhoras recentes, segundo Percy Soares, diretor da Abcon (associação de concessionárias privadas).
“Há também uma baixa capacidade de captação pelas companhias [públicas]. Isso mostra que o sistema precisa ser reestruturado”, diz ele.
“Há uma mudança em andamento [na governança das públicas], até devido a fatores como a lei das Estatais. A maioria não depende mais do Tesouro, o que é um bom sinal”, diz Roberto Tavares, da Aesbe (de concessionárias estaduais).
A primeira PPP (parceria público-privada) para habitação da prefeitura de São Paulo ainda não chegou à fase de abertura de propostas, marcada para 18 de dezembro, mas a gestão já pensa em uma segunda, com novas regras.
O plano inicial era trocar terrenos do poder público, onde as construtoras fariam empreendimentos, por outros, onde elas ergueriam habitações de interesse social.
O TCM (Tribunal de Contas do Município) não aceitou o arranjo, segundo nota do enviada à coluna.
A prefeitura acatou, e as empresas que levarem lotes da primeira rodada construirão edifícios com apartamentos para moradia subsidiada.
“A eventual abordagem do tema permuta de áreas em uma nova PPP será tratada oportunamente”, diz o TCM.
A expectativa da prefeitura é que o tribunal libere as trocas em uma segunda licitação.
“As subprefeituras têm áreas bem localizadas que o mercado conhece”, diz Fernando Chucre, secretário de Habitação. A primeira rodada leiloará 12 lotes, e 18 empresas fizeram consultas sobre os projetos.
A Copagaz deverá investir ao menos R$ 100 milhões no próximo ano. A maior parte do montante será aplicada em reformas em suas plantas de distribuição, segundo o presidente da empresa, Caio Turqueto.
A marca reduziu seus aportes previstos para 2018 após a greve dos caminhoneiros.
“Automatizamos dois terminais em ritmo mais lento que o planejado. A política de preços da Petrobras também teve impacto, e o consumo de gás não subiu como se esperava no segundo semestre”, diz.
“No complexo de Suape, em Pernambuco, renovamos recentemente a licitação para uma área [de envase e distribuição de GLP] e aplicaremos R$ 40 milhões na ampliação do terminal e da tancagem em 2019”, afirma.
A empresa segue interessada em adquirir a distribuidora Liquigás, após o Cade reprovar a compra da distribuidora pelo grupo Ultra, em fevereiro.
“Compramos terrenos em Salvador e Cuiabá [onde a Liquigás atua] e iniciamos a terraplanagem, mas esperaremos para ver se a privatização ocorrerá no novo governo.”,
Da FSP