Um prisioneiro chamado Lula: o que nos cabe para fazer justiça?

Por Nereu H. Cavalcante*

 

A prisão sem provas do ex-presitente Lula seria só mais uma injustiça contra um cidadão brasileiro, dentre as inúmeras não computadas pelo descaso dos órgãos oficiais, não fossem algumas particularidades que fazem deste caso um sui generis no mundo.

Não, eles não queriam prender um homem, muito menos um criminoso. Eles precisavam deter uma onda, uma ideologia (como se grades conseguissem fazer isso). O aprisionamento de pessoas que representam ideias e ideais fazem represar o rio, aumentando incomensuravelmente sua força.

Como prender um homem forjando provas de crimes inexistentes, um homem que em breve será indicado para receber o Prêmio Nobel da Paz? Indicação, aliás, feita pelos próprios ganhadores desse prêmio. Como prender um homem a quem o Papa trata como amigo?  Como prender um homem reverenciado pelas maiores autoridades das nações civilizadas e desenvolvidas, idolatrado por todos os povos do planeta?

Esta prisão tem maior alcance que o que pretendem os seus inimigos. Talvez seja até providencial. Sim, parece que Lula tem uma missão com a humanidade. E ele a está cumprindo. Missão até maior do que o que ele mesmo vislumbra: a de escancarar e denunciar um sistema de justiça podre, corrompido e elitista.

 

A pobreza  encarcerada

Quantos presos inocentes estão sofrendo nos cárceres deste país, pela irresponsabilidade e incompetência  de um  sistema judiciário feito pelas elites e para as elites, que ignora a existência dos pobres, para os quais há polícia, mas não há justiça? Segundo apurou o jornal O Globo, de 12 de dezembro de 2015, não existem dados oficiais sobre prisões provocadas por erros de agentes públicos. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) diz não contar com estudos a respeito e, à reportagem, sugeriu que fosse consultado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão, por sua vez, afirmou também não fazer o acompanhamento e devolveu a “bola” (ou “bucha”) ao Depen.

Para que saber, afinal, quando se trata da população pobre? Qualquer pessoa chega a esta conclusão porque esta é a prática da nossa autointitulada justiça.

Pesquisas independentes, realizadas pelo Instituto Sou da Paz, em parceria com o Centro de Estudo de Segurança e Cidadania (CESeC) da Universidade Cândido Mendes, no entanto, mostram que em 2013, só no Rio de Janeiro, foram presas (supostamente em flagrante) 772 pessoas que vieram a ser absolvidas mais tarde. Consideremos que muitos outros inocentes permanecem presos por não receberem uma “ajuda do acaso”, já que ninguém, nenhuma autoridade se interessa por elas. Nem por elas, nem por justiça. É interessante a observação que faz Ivan Marques, diretor do Instituto Sou da Paz: “Nossos  juízes e policiais têm uma ânsia em encarcerar as pessoas”.

Está à luz do dia, escancarado a todos, o descaso, o descalabro. Porém, agora, o penitenciado é Luís Inácio Lula da Silva. Um processo, uma condenação e um cárcere dignos de um seriado televisivo, com mocinhos e bandidos e muito suspense. Para a população, Lula foi apresentado como o bandido. Para quem tem compromisso com a verdade e com a justiça (e para ser fiel à realidade), os bandidos estão ganhando.

Digo estão porque ainda não acabou. Porque é dever ético e moral de todos nós nos engajarmsos para que a justiça de verdade prevaleça, para que a justiça brasileira passe a ser responsável, cidadã. Devemos exigir o básico: que alguém só seja encarcerado após o julgamento em todas as instâncias; que seja garantido o pleno direito de defesa; que sejam esgotados todos os argumentos de inocência; e que existam provas de fato. Nada disso ocorreu com o ex-presidente Lula.

Algumas pessoas iludidas imaginam que a tragédia e o desdém da justiça, que penaliza Lula e milhares pobres neste país, só vai acometer os outros. Mas, quando a justiça dá às costas a sociedade, qualquer um de nós que não tenha “costas largas” é apenas o outro.

Ouvi, certa vez, num programa radiofônico, um caso que sempre se repete, pelo menos na semelhança: um homem de classe média alta de São Paulo se tornou suspeito por ter estuprado uma criança. Este homem gastou todo o seu patrimônio e se endividou pagando advogados, corrompendo policiais e membros do poder judiciário só para não ser preso. Ele não acreditou na polícia ou na justiça, pois havia percebido que ninguém queria se dar ao trabalho de investigar e de fazer um julgamento embasado. Todos tinham sede de ‘sangue’, de vingança.

Por obra do destino, digamos assim, a garotinha vítima do estupro, certo dia, andando com o seu tio viu o verdadeiro estuprador na rua e avisou o tio, que imediatamente chamou a polícia. O verdadeiro criminoso foi preso.

Estes não são assuntos isolados. Foi amplamente divulgado, recentemente, o caso do cobrador de ônibus, Luis Alves de Lima, que em 2009 foi acusado injustamente de ter violentado a própria filha. A mãe foi acusada de ter sido conivente. O circo foi armado pelo senador Magno Malta (PR), que presidiu uma CPI sobre Pedofilia usando o caso sem fundamento. O cobrador ficou nove meses na prisão, onde foi torturado e perdeu a visão de um olho. Um exame médico atestou que não houve estupro. O homem foi inocentado.

Eu conheci pessoalmente um caso destes, no qual uma médica incompetente e precipitada afirmou que uma garotinha foi estuprada e, imediatamente, a polícia foi buscar, sob chutes nas costelas, o jovem que estava com a criança (sua sobrinha). A tia do rapaz tentou interferir em favor do sobrinho porque sabia que não tinha ocorrido nada de mal, mas os trogloditas policiais a xingaram e o levaram. Não é necessário dizer  que era gente muito pobre. Ao fazer exames mais detalhados e ao ouvir o histórico médico da criança, soube-se que o que ela tinha era uma doença não tratada devidamente, por conta da extrema pobreza da família.

 

O que cabe ao juiz

As leis foram feitas inspiradas pelos grandes pensadores, pelos filósofos, para atender perfeitamente à natureza humana, para serem justas, imparciais e eficazes. Então frisemos esta bela observação feita pelo grande filósofo Sócrates sobre o proceder de um juiz:

“Três coisas devem ser feitas por um juiz: ouvir atentamente, considerar sobriamente e decidir imparcialmente.”

Eu acrescentaria a humildade, pois o humilde se preocupa com seus limites e cuida para errar o menos possível. Não se acha o supra sumo e busca entender como é o olhar dos menos favorecidos.

Vamos observar o comportamento talvez do primeiro juiz inspirado por Deus. Sua preocupação em ser justo e sua humildade em ouvir os sábios conselhos do seu sogro para ter condições de continuar fazendo justiça, e não mera busca de promoção pessoal.

Êxodo, capítulo 18

16 Quando têm alguma questão, eles vêm a mim; e julgo entre eles e lhes declaro os estatutos de Deus e as suas leis.
17 Mas o sogro de Moisés lhe disse: O que estás fazendo não é bom.
18 Com certeza, tu e este povo que está contigo desfalecereis, pois a tarefa é pesada demais; não podes fazer isso sozinho.
19 Ouve-me agora. Eu te aconselharei, e que Deus esteja contigo: Deves representar o povo diante de Deus, a quem deves levar as causas do povo;
20 ensina-lhes os estatutos e as leis, mostra-lhes o caminho em que devem andar e as obras que devem praticar.
21 Além disso, procura dentre todo o povo homens capazes, tementes a Deus, homens confiáveis e que repudiem a desonestidade; e coloca-os como chefes de mil, chefes de cem, chefes de cinquenta e chefes de dez;
22 para que eles julguem o povo todo o tempo. Que levem a ti toda causa difícil, mas que eles mesmos julguem toda causa simples. Assim aliviarás o teu fardo, pois te ajudarão a levá-lo.
23 Se procederes assim, e se Deus desse modo te ordenar, poderás suportar; e todo este povo também voltará para casa tranquilo.
24 Moisés deu ouvidos ao conselho de seu sogro e fez tudo o que ele lhe disse.

 

O que cabe a cada um de nós

Eu acompanhei com atenção a trajetória política do Lula desde 1978, da sua luta sindical até os momentos atuais. Em certa ocasião, sendo Lula o presidente da República do Brasil, consagrado internacionalmente devido ao sucesso do seu governo, eu, como petroleiro, tive a oportunidade de, junto com os meus companheiros de trabalho, receber sua visita na empresa.

Pude observar coisas bizarras, como alguns colegas de trabalho que gratuitamente odiavam Lula (fruto de uma provável inveja não confessada, como ocorre com tanta gente) que, diante dele, o tietavam. Porém, o que mais me chamou a atenção foi a humildade do Lula; humildade não vista nem na menor das autoridades que o acompanhavam e tentavam imitá-lo, sem sucesso.

Lula permitia a todos que se aproximassem, convidava as pessoas que trabalhavam na limpeza e na cozinha, dando a elas prioridade sobre os “mais importantes”. Era comovente e bonito de se ver. Uma figura ímpar, com os predicados que lhe dão sabedoria para lidar com o ser humano, promovendo o seu valor ontológico e antropológico, o faz amado por uns e odiado por outros, o que é comum para pessoas especiais, de grande estatura moral.

Se você anseia por justiça verdadeira, inspirada pelos elevados sentimentos morais, sufoque o ódio e compartilhe com todas as pessoas o desejo de um julgamento justo para Lula, que obedeça as regras da Constituição Federal, do direito internacional, da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

Nessa situação específica, nosso comportamento é crucial para a mobilização mundial. Devemos lutar por justiça imparcial, pois ela representa respeito à dignidade humana e fará de nós agentes fomentadores da justiça e cidadãos de fato. Ou continuaremos a ser apenas “o outro”, sujeito aos abusos de juízes injustos, de polícias violentas e autoritárias.

 

*Nereu H. Cavalcante é filósofo e ex-sindicalista do Sincato dos Petroleiros.