Villas Bôas em atrito com STF por declarações sobre Lula

O general Hamilton Mourão, vice-presidente eleito na chapa de Jair Bolsonaro (PSL-RJ), descarta qualquer risco de politização dos quartéis durante o novo governo —a hipótese é admitida pelo atual comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas.

Em entrevista à Folha, Villas Bôas disse que sempre é possível que “interesses pessoais venham a penetrar” no ambiente militar, o que seria um “risco sério”. “Não concordo”, diz Mourão. “As Forças Armadas vão continuar como sempre estiveram”.

As declarações de Villas Bôas incomodaram o STF (Supremo Tribunal Federal). O general disse que o Exército passou por um momento delicado quando a corte votou (e rejeitou) o habeas corpus que evitaria a prisão de Lula.

Na época, o general fez declarações contra a “impunidade”. Agora, diz que sua preocupação era com a “estabilidade” e afirma: “É melhor prevenir do que remediar”.

As frases foram entendidas como uma insinuação de que o Exército poderia ter feito algum tipo de intervenção se Lula ficasse solto.

Alguns magistrados trocaram mensagens entre si lembrando a manifestação do decano do tribunal, Celso de Mello, no julgamento do habeas corpus, em que repeliu o pronunciamento do general.

Sem citar Villas Bôas, ele então disse que, em situações graves, “costumam insinuar-se” pronunciamentos “que parecem prenunciar a retomada, de todo inadmissível, de práticas estranhas (e lesivas) à ortodoxia constitucional, típicas de um pretorianismo que cumpre repelir”.

Mello disse ainda que as declarações lembravam a de Floriano Peixoto, no século 19: “Se os juízes concederem habeas corpus aos políticos, eu não sei quem amanhã lhes dará o habeas corpus de que, por sua vez, necessitarão”.

Questionado, o general Mourão também comentou o fato. Se Lula seguisse solto, diz ele, “seria um ato unilateral do STF. Haveria uma revolta no conjunto da nação. Mas a decisão teria que ser aceita”.

Da FSP