Com pressão no Sebrae, Skaf tentou beneficiar marqueteiro investigado

Um documento protocolado no Ministério Público de São Paulo pelo superintendente afastado do Sebrae-SP descreve suposta pressão feita pelo presidente do conselho da entidade, Paulo Skaf, para que o órgão fizesse um contrato milionário com uma agência de publicidade implicada na Lava Jato.

O autor da representação é Bruno Caetano, que até o dia 29 de outubro respondia pela administração do Sebrae-SP.

Segundo seu relato na representação, Skaf queria, entre 2015 e 2016, que a entidade assinasse um contrato de R$ 16,3 milhões com a Prole, empresa que na época pertencia ao marqueteiro Renato Pereira, hoje delator.

Skaf é presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de SP) e acumula as presidências do Senai-SP, Sesi-SP e do conselho deliberativo do Sebrae-SP —que traça diretrizes, metas e planos, mas não é o responsável por administrar o órgão.

Em 2016, a Prole venceu as licitações para cuidar da publicidade das unidades paulistas do Sesi e do Senai.

Segundo a delação de Pereira, Skaf tentou direcionar os processos de concorrência para que a empresa saísse vencedora.

Pereira disse que os contratos de publicidade com as entidades foram usados para fazer propaganda pessoal de Skaf, que pretendia disputar o governo paulista. Ele acabou ficando em terceiro lugar.

A procuradoria eleitoral investiga o presidente da Fiesp por propaganda antecipada e pelo uso da estrutura de marketing dessas entidades para autopromoção.

Caetano diz, em documento enviado ao Ministério Público paulista que, ao assumir o conselho do Sebrae-SP em 2015, Skaf tentou repetir o que fez no Sesi-SP e no Senai-SP para contratar a Prole —a empresa acabou não sendo contratada.

Ao contrário das outras duas entidades, o Sebrae tem a gestão compartilhada entre federações da indústria, agricultura e comércio e pelo governo estadual. Skaf, como representante da indústria, tem mandato até o fim deste ano.

Caetano menciona reuniões com Skaf, em 2015 e 2016, em que foi discutida a contratação de uma nova agência de publicidade pelo Sebrae.

“Logo nas primeiras reuniões do CDE (Conselho Deliberativo do Sebrae) sob a presidência de Paulo Skaf, o tema publicidade começa a ganhar uma relevância acima do normal para um conselho deliberativo”, diz o documento assinado por Caetano. O contrato com a nova agência de publicidade seria de R$ 16,3 milhões.

O superintendente então junta ao processo o trecho da ata de uma reunião com Skaf em 20 de maio de 2015. “O presidente (Skaf) perguntou se o novo edital é para agora e sobre a possibilidade de constar apenas uma agência, já que o contrato atual é feito por um consórcio”, diz o registro.

A ata da reunião mostra que Skaf queria ser informado de cada campanha que seria feita pelo Sebrae.
Caetano afirma que houve uma conversa com Ana Baruch, gerente de comunicação da Fiesp, sobre a contratação de uma nova agência. “Durante a conversa, Ana Baruch relatou que havia uma preocupação muito grande do presidente [Skaf] para que o processo da agência andasse rapidamente e fosse alinhado com os que já eram feitos pelo Sesi/Senai/Fiesp”, diz.

O superintendente do Sebrae fez a concorrência sem seguir as supostas ordens de Skaf e a vencedora do processo de licitação foi a agência Heads Propaganda. A Prole ficou em segundo lugar.

Caetano foi afastado da superintendência pelo conselho do Sebrae-SP um dia após o segundo turno das eleições, após uma sindicância ser aberta contra ele, sob a justificativa de que feriu a hierarquia ao responder a um questionamento do Ministério Público do Estado sem consultar o conselho da entidade.
Além disso, por dar aval à contratação supostamente irregular do ex-chefe de gabinete de Skaf.

A defesa de Caetano diz que as ações obedeceram a regulamentação da entidade e que ele é vítima de perseguição.

O governo de São Paulo tem três cadeiras no conselho deliberativo do Sebrae-SP e tradicionalmente indica o superintendente. Caetano, no posto desde 2011 e com mandato até o fim deste ano, era indicação tucana ao cargo.

Procurado, Paulo Skaf disse, por meio de nota, que as citações de Renato Pereira não merecem credibilidade.

“São mentiras, produzidas por um profissional que teve seus interesses contrariados. Seus contratos com Sesi e Senai de São Paulo não foram renovados. Ele também perdeu a licitação que disputou no Sebrae de São Paulo” afirmou o dirigente.

“As contratações do Sesi, Senai e Sebrae seguem regras rígidas, são auditadas pelas autoridades e conduzidas por equipes profissionais de alta qualificação, sem nenhuma interferência do presidente das entidades. Não houve e não poderia haver nenhuma irregularidade nelas.” Ana Baruch não se manifestou.
Também em nota, o Sebrae-SP afirma que “jamais houve qualquer forma de pressão para contratação de qualquer empresa por parte do Presidente do Conselho Deliberativo”.

“É atribuição do Conselho Deliberativo a aprovação do plano de marketing do Sebrae-SP”, informa. “Todos os processos de contratação de produtos e serviços do Sebrae-SP são realizados por meio de processo licitatório, respeitando o regulamento de licitações do Sistema Sebrae, fiscalizado pelo TCU”.

“No caso da contratação da agência de publicidade, o processo licitatório seguiu o regimento de licitações e a lei 12.232/2010, tendo como vencedora outra empresa que não a mencionada”, diz a nota.

Da FSP