Futuro ministro tem produção bibliográfica pífia sobre educação

Livros de Ricardo Vélez Rodríguez —escolhido por Bolsonaro para ocupar o MEC após indicação de Olavo de Carvalho— indicam um futuro de mudanças profundas, a começar por qual deve ser o papel da escola no Brasil.

A nomeação de Ricardo Vélez Rodríguez para o Ministério da Educação foi recebida como um raio num dia de céu azul. O professor aposentado da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) era desconhecido pela maioria das pessoas que trabalham na área.

De concreto, só dois fatos: é a favor do Escola sem Partido e apadrinhado por Olavo de Carvalho. Fora isso, o vazio. E, como diz a velha frase, não há vazio em política.

Rapidamente, ele foi classificado como um membro da extrema direita, fundamentalista religioso e olavete (seguidor apaixonado de Olavo de Carvalho). Obviamente, não era só isso. Por isso, mergulhei nos livros dele. Fiz download dos que estavam disponíveis na internet e busquei em sebos e livrarias os que não achei. Aliás, foi uma tarefa difícil. Vários estão esgotados.

O que vem a seguir, portanto, não é uma leitura das obras completas do ministro. É uma análise do que encontrei, com foco nas suas ideias sobre o Brasil e para a educação. Também não é um exercício de futurologia. Uma coisa são os livros, outra é a atuação pública.

Dois aspectos, porém, são certos. A educação, para o futuro ministro, é um instrumento de segurança nacional. O outro é que Olavo de Carvalho está ausente de suas obras, mesmo nas mais recentes. Não há menção ao filósofo nos livros que li.

Adversários intelectuais
“Castilhismo – Uma Filosofia da República”, de 1980, é um livro essencial para entender o pensamento do ministro. Ele analisa o pensamento de Júlio de Castilhos, ex-governador do Rio Grande do Sul e mentor de uma geração de políticos brasileiros, como Getúlio Vargas.

Castilhos era um positivista à brasileira. O positivismo, conjunto de ideias encarnado por Auguste Comte, teve uma forte influência nos primeiros anos da República e deixou uma herança muito forte em alas do Exército.

Vélez Rodríguez é um crítico dessa corrente: “Caracterizamos o castilhismo como uma filosofia política que inspira um governo autoritário, não representativo, que pospõe a liberdade e as garantias dos indivíduos ante o supremo interesse da segurança do Estado, assumindo forte caráter tutelar-moralista e conservador”.

A extrema direita, para Vélez Rodríguez, está nos grupos que desprezam a democracia representativa. Neste contexto, fica claro seu elogio ao golpe militar de 1964. Nas disputas ideológicas da época, ele certamente estaria alinhado aos liberais de direita que apoiaram o governo de Castelo Branco, como o economista Roberto Campos.

Na visão deles, o golpe era necessário para preservar as instituições representativas de uma revolução comunista. Mas os liberais perderam o protagonismo para grupos que Vélez certamente classificaria como positivistas. A democracia representativa foi solapada. Muitos daqueles liberais viraram críticos do regime.

O trabalho sobre Júlio de Castilhos também abre portas para entender outro conceito caro a Vélez Rodríguez: o patrimonialismo. E, a partir da crítica ao patrimonialismo, é possível entender por que ele é a favor do Escola sem Partido e um crítico ácido dos governos do PT.

Violência e patrimonialismo
Neste ponto, o livro mais interessante para entender o pensamento do futuro ministro se chama “Violência, Narcotráfico e Terrorismo na América Latina”, de 2008. É uma análise sobre os conflitos na região.

Primeiro, ele afirma que a violência é consequência da estrutura de Estados que se estabeleceu na região: “A configuração dos Estados como instâncias mais fortes do que a sociedade, numa forte tendência de privatização do espaço público pelos clãs, foi a causa básica do fenômeno”.

Em seguida, faz a ponte com a situação atual: “No decorrer da segunda metade do século 20, o patrimonialismo vinculou-se, nos países latino-americanos, ao mercado dos tóxicos, a violência disparou e ensejou a formação de Estados dentro do Estado”.

Vélez levanta a hipótese de que os partidos de esquerda, como o PT, repetiram o sistema de apropriação do Estado para interesses privados. Na ânsia de se manter no poder, teriam feito alianças espúrias. No entanto, ele não dá provas robustas para embasar sua análise.

É neste ponto que entram as questões sobre educação brasileira. Para ele, a educação é essencial para reverter o quadro de violência e patrimonialismo no Brasil. Ela está a serviço da segurança nacional, o que explica sua simpatia pelas escolas militares.

Porém o programa educacional do ministro é frágil nos livros, quase lateral. Ele não desenvolve pontos caros, como universalização do acesso e qualidade, nem oferece detalhes sobre o que deve ser feito. Faltam evidências para sustentar seus projetos.

As escolas militares, por exemplo, são muito mais caras que as públicas, selecionam alunos (diferentemente dos estados e municípios) e apresentam resultados irregulares (algumas são ótimas, outras, medíocres). Não formam um conjunto coerente para inspirar um projeto nacional de educação.

Contra o terrorismo
A visão de Vélez Rodríguez sobre a área aparece claramente em “Violência, Narcotráfico e Terrorismo na América Latina”. Eis um trecho: “A melhor coisa que podemos fazer em prol da segurança nacional é, sem dúvida, garantirmos educação básica de qualidade para todos os brasileiros”.

Para ele, a falta de qualidade educacional passa pela captura do Estado por interesses burocráticos e por setores das universidades públicas —de novo, o patrimonialismo. As universidades, sustenta, vivem em função dos seus próprios interesses. E a educação de crianças e adolescentes não seria um deles.

No livro “O Republicanismo Brasileiro”, de 2015, afirma: “A perversa política desenvolvida pelo MEC, no sentido de impedir a qualquer preço o surgimento de mecanismos de formação massivos e baratos (motivada, sem dúvida, pela preocupação de manter um controle cartorial sobre as atividades docentes, a fim de garantir o poder da burocracia), é uma nódoa que pesará, certamente, na herança deixada pelas duas administrações social-democratas”.

Ele também critica, no mesmo livro, os professores de esquerda nas universidades e repete a crítica do Escola sem Partido sobre a fábrica de formar militantes (de novo, sem evidências; se a fábrica funcionasse, Bolsonaro não teria sido eleito…).

Mas, para o futuro ministro, a questão não será resolvida via Justiça, como preconiza o Escola sem Partido, e sim dentro do próprio MEC, pela lente da defesa nacional.

Ainda no livro “O Republicanismo Brasileiro”: “O remédio para evitar que os estabelecimentos de ensino de segundo grau e as universidades se transformem nas madrassas formadoras de futuros Talibãs tupiniquins consiste em dotar os currículos de amplos programas de formação cidadã, humanística e de estudo da filosofia política liberal, a fim de que os jovens se familiarizem com a história da cultura ocidental e dos valores em que ela assenta, como o ideal de pessoa humana, a tolerância, a democracia, a representação política, os direitos humanos básicos etc. Se não nos ocuparmos disso agora, teremos os terroristas que colocarão em risco as nossas instituições e o convívio civilizado dos brasileiros”.

Assim, todo investimento em educação básica deve ser feito com o objetivo de garantir a segurança nacional e o desenvolvimento econômico: “A experiência dos países que formam parte do mundo desenvolvido sugere que o ensino fundamental garante a homogeneidade cultural, o regular funcionamento do sistema democrático (que implica a avaliação, pelo voto periódico dos cidadãos, das elites que desempenham funções de governo), bem como a produtividade do trabalho. Por ter apostado demais no ensino superior, tendo descuidado do ensino básico, hoje vemos uma universidade em crise continuada e um país perplexo diante dos reptos que a modernidade impõe”.

É uma ótica bem diferente daquelas adotadas por todos os governos brasileiros desde a redemocratização. Com a Constituição de 1988, a educação foi tomada como direito universal. Por isso, o investimento na universalização do acesso, conquistada no final dos anos 1990.

Também é por isso que os governos de FHC e Lula começaram a medir a qualidade da educação —o que revelou a baixa aprendizagem dos alunos. Já para Vélez Rodríguez, a educação aparece, principalmente, como um tema de segurança e desenvolvimento econômico.

Isso explica por que, em alguns livros, Vélez critica as políticas de universalização de todas as etapas de ensino. Para o professor, é melhor garantir a qualidade em poucas etapas do que universalizar todas elas de uma vez. Educação não é necessariamente um direito, mas uma obrigação do Estado, fundamental para manter sua própria existência. E isso, sempre é bom lembrar, é ideológico e casa com a visão de mundo de várias alas das Forças Armadas. Vélez é professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

O QUE VEM POR AÍ?
Ao terminar os livros de Vélez, fiquei com mais dúvidas do que certezas. Seu pensamento político se tornou mais claro. Seu projeto administrativo, não.

Vélez é a favor da descentralização administrativa e de um MEC menor, com mais repasse de dinheiro para municípios. Como ele fará isso e, ao mesmo tempo, criará uma política nacional de educação voltada para a segurança nacional?

Tampouco fica claro o que o autor acha do modelo atual de escola pública. Quantos anos devem ser obrigatórios? Como será o financiamento? Haverá vouchers para matrícula privada, como pregam alguns liberais? Outra questão é como ele vai lidar com a BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Vélez tentará influenciar esses documentos?

Além disso, há a relação com as universidades. Não é possível simplesmente tirar dinheiro delas ou realizar intervenções pesadas nas instituições. O que o futuro ministro fará na primeira greve?
Finalmente, o patrimonialismo. Tenho simpatia pelas críticas de Vélez à privatização do Estado em favor de grupos de interesse. A questão é que, tal como ideologia, só vemos patrimonialismo nos outros.

O grupo de transição que Vélez Rodríguez lidera no MEC é uma colcha de retalhos que inclui militares, defensores do Escola sem Partido e membros do PSL. Também há uma pressão forte da bancada evangélica para influenciar fortemente o ministério —e Vélez, ao menos nos livros, é um crítico do aparelhamento do Estado pelas igrejas.

Esse será um dos grandes testes para o filósofo feito ministro. Com quem ele administrará o MEC para implantar seus projetos? Se for com a bancada evangélica ou com setores das Forças Armadas, lamento dizer: o patrimonialismo já terá começado. A realidade é implacável.

Da FSP