Governo quer endurecer regra para desistência do Mais Médicos

Com a dificuldade em fixar brasileiros no Mais Médicos, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse que a pasta avalia endurecer as regras para profissionais que desistem de atuar no programa antes do prazo final do contrato.

Pela regra atual, médicos que ingressam no Mais Médicos não precisam devolver o valor de passagens aéreas e ajuda de custo para mudança caso fiquem no programa por seis meses. Hoje, esse auxílio pode chegar a até três vezes o valor da bolsa paga ao médico, ou R$ 35,4 mil.

Com a mudança, a ideia é que o valor de auxílio recebido tenha que ser devolvido de forma proporcional ao tempo em que o médico esteve no programa.

O contrato do Mais Médicos vale por três anos. Assim, caso o médico fique no programa apenas por um ano e meio, por exemplo, terá que devolver 50%.

“O médico, a depender da cidade onde vai, recebe uma ajuda de custo do Ministério da Saúde, que é uma atratividade do programa. Ele terá que devolver esse dinheiro caso desista e isso será de maneira proporcional, pro-rata. Se ficou seis meses, tem que devolver tudo. Se ficou um ano, tem que devolver proporcional”, afirmou Occhi.

Segundo a Folha apurou, a possibilidade é discutida para ser aplicada já em um novo edital que visa repor cerca de 2.000 vagas abertas no programa desde o início deste ano. A medida também deve valer para novas chamadas no programa.

Isso porque, no edital atual, já lançado, ainda consta a regra anterior.

Na última semana, a Folha mostrou que metade dos brasileiros desiste do Mais Médicos em menos de um ano e meio. Os dados, obtidos via Lei de Acesso à Informação, são referentes ao período de 2013 a 2017.

Essa alta rotatividade, porém, preocupa governo e especialistas. Um problema que tem sido reforçado em dados de novo edital lançado pelo Ministério da Saúde para ocupar 8.517 vagas abertas após a saída de médicos cubanos.

Segundo a pasta, ao menos 200 profissionais que haviam selecionado municípios para atuar comunicaram que devem desistir das vagas. Com a medida, os postos voltaram a ser ofertados novamente no sistema.

Até esta quinta, 8.394 médicos inscritos no programa selecionaram municípios para atuar. Deste total, 3.721 já haviam confirmado interesse nas vagas —o equivalente a 44%. O prazo final para que todos os médicos se apresentem aos municípios vai até 14 de dezembro.

Já as inscrições para as vagas restantes terminam às 23h59 desta sexta (7).

Segundo Occhi, após o fim do período de inscrições para brasileiros, o governo pretende divulgar um novo edital no dia 17 deste mês para profissionais formados no exterior que desejam participar do Mais Médicos.

O edital deve ser composto pelas vagas onde médicos inscritos não compareceram para trabalhar ou onde não houve interessados em atuar. Até essa quinta, 123 vagas ainda estavam disponíveis, a maioria delas em cidades com 20% ou mais da população em extrema pobreza e distritos sanitários indígenas.

“Esperamos que até amanhã essas últimas 123 vagas sejam ocupadas por médicos com CRM. Depois disso, o médico tem até dia 14 de dezembro para se apresentar e caso não apresente, na segunda, dia 17, estaremos publicando novo edital, abrindo para brasileiros formados no exterior e estrangeiros formados no exterior”, afirmou Occhi.

Segundo ele, o novo edital indica um “plano B”. Caso isso não seja suficiente, diz, a pasta analisa outras medidas, conforme mostrou a Folha na última semana. A primeira, de curto prazo, seria permitir que médicos recém-formados com dívidas do Fies ganhem desconto em parte do valor caso atuem nas unidades de saúde. Outra, de médio e longo prazo, é a adoção de um modelo de serviço civil obrigatório.

De acordo com Occhi, a proposta foi levada ao Ministério da Educação. A medida, porém, valeria para todas as profissões. Segundo a Folha apurou, a ideia é que a proposta valha apenas para novos ingressantes.

Em outra frente, o governo também discute mudanças no Revalida, prova de revalidação do diploma de medicina para formados no exterior. A medida ocorre diante da intenção, manifestada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de que o exame passe a ser cobrado no Mais Médicos já no próximo ano.

Atualmente, o exame é composto de duas fases: uma prova teórica e uma prática. Segundo Occhi, a ideia, avaliada em conjunto pelos ministério da Saúde e Educação, é publicar uma nova regra para possibilitar que médicos aprovados na primeira fase não precisem repeti-la em nova edição do exame caso não sejam aprovados na segunda.

“O que estamos encaminhando é que a prova escrita possa ter uma validade de mais tempo. Se passou na prova escrita, fica garantido nos próximos dois anos para a prova prática”, diz.

Da FSP