ONG de ministra da Família é acusada de tráfico infantil de indígenas

A ONG Atini, fundada por Damares Alves, futura ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos, é alvo de indigenistas e Ministério Público, que falam em tráfico e sequestro de crianças e incitação ao ódio contra indígenas.

A Atini é acusada de, sob um falso selo humanitário, explorar um assunto de grande comoção pública —o infanticídio de crianças indígenas— para legitimar sua agenda.

A Polícia Federal pediu, em 2016, informações à Funai (Fundação Nacional do Índio) sobre supostos “tráfico e exploração sexual” de indígenas —despacho da fundação cita a Atini e outras duas ONGs.

A Funai, a partir de 2019, ficará sob guarda da pasta chefiada porDamares, que prometeu pôr em sua presidência alguém que “ame desesperadamente os índios”. O processo sobre as organizações ainda tramita no órgão.

A Atini – Voz Pela Vida, entidade sediada em Brasília e que teve a futura ministra entre os fundadores, em 2006, diz que, com seu trabalho, já salvou ao menos 50 crianças em situação de risco, algumas delas enterradas vivas.

Segundo a advogada da entidade, Maíra de Paula Barreto Miranda, o problema da matança de crianças é real e não deve ser justificado pelo relativismo cultural nem desmerecido por ativistas.

Damares se afastou da Atini em 2015. Hoje funcionária no gabinete do senador Magno Malta (PR-ES), ela prestava assessoria jurídica à bancada evangélica no Congresso.

Há atualmente ao menos três ações judiciais contra a Atini. Uma delas corre em segredo de Justiça numa vara federal em Volta Redonda (RJ).

No documento, ao qual a Folha teve acesso, a peça central é uma indígena de 16 anos da etnia sateré-mawé que foi levada para uma chácara da Atini em 2010, pelo tio materno (que a registrou como filha) e sua esposa. Ali engravidou de um rapaz de outra tribo.

Segundo os procuradores, o casal que depois adotaria seu bebê diz que a adolescente “portava transtornos mentais e possuía histórico de maus-tratos pelos pais, o que teria motivado a ONG a retirá-la do convívio com os índios”.

Afirma ainda que a a jovem teria “atentado contra a vida da filha por duas vezes”.

O Ministério Público pede o retorno da criança para a mãe, que já retornou à sua tribo, no Amazonas. A criança está hoje sob tutela provisória do irmão de uma das donas da Atini, Márcia Suzuki.

Para os procuradores, a história “foi retorcida e distorcida até fazer parecer uma adoção comum de uma criança vulnerável de mãe incapaz por um casal de classe média de Volta Redonda”. Seria, no entanto, “mais um exemplo da atuação sistemática desses grupos missionários contra os povos indígenas e seus modos de vida, com o fim de fazer valer unilateralmente a concepção daqueles sobre a destes”.

Adotar menores alegadamente em situação de risco é algo comum entre pessoas ligadas à Atini. Damares Alves é mãe de uma criança indígena.

A filha adotiva de Márcia Suzuki se chama Hakani, mesmo nome de um filme que enfureceu indigenistas e motivou outras duas ações do Ministério Público, em Brasília e Rondônia. É um docudrama (misto de ficção e documentário) sobre uma menina suruwahá que teria sido resgatada por missionários após ter sido enterrada viva pelo irmão mais velho, numa cova rasa.

O site da Atini resume sua saga assim: “Nos primeiros dois anos, ela não se desenvolveu como as outras crianças, não aprendeu a andar, a falar. Seu povo começou a pressionar seus pais para matá-la”. Eles, incapazes de sacrificá-la, teriam preferido se suicidar.

Uma liminar proibiu a veiculação de “Hakani” após pedido do Ministério Público. A produção é classificada como “mais um elemento da campanha difamatória em face dos índios brasileiros, bem como uma justificativa para a atuação religiosa e missionária das organizações em aldeias”.

Já a ação em Rondônia se deve ao fato de a produção ter escalado como atores crianças do povo karitiana, que nem sequer tem o infanticídio como hábito cultural.

Segundo a tradição desse povo, o corpo não pode entrar em contato direto com a terra. Portanto, a criança enterrada viva para a encenação teria perdido sua alma. Desde então, os karitianas acreditam que a comunidade está em desgraça, segundo o MPF.

Miranda, advogada da Atini, diz que até crianças que nascem com defeitos congênitos, como um dedinho grudado, são assassinadas em algumas etnias. Segundo ela, mortes de gêmeos ou por suspeita de mãe adúltera ou estuprada também acontecem.

Em audiência pública de 2017, Damares já chegou a estimar esse número em mil mortes por ano, sem dar a fonte da informação. Em dois anos, foram registradas 96 mortes de indígenas de até seis dias de idade em Roraima e Amazonas, numa área com tribos que mantém a prática, segundo o Mapa da Violência 2015.

“Quando falo que a mãe indígena ama o filho, não quer mais que o seu filho seja morto porque tem uma deficiência, acusam-me de incitar o ódio e o racismo. Imaginem até onde isso vai”, disse a futura ministranaquela audiência.

Vem daí o lobby da Atini pela Lei Muwaji, aprovada na Câmara em 2015 e que depende de aval do Senado. A proposta visa combater práticas tradicionais nocivas em comunidades indígenas, como infanticídio, estupro individual ou coletivo e escravidão.

O nome vem de uma mãe suruwahá que, segundo a Atini, procurou missionários evangélicos para impedir a sentença tribal de morte por envenenamento para a filha nascida com paralisia cerebral.

Indigenistas e procuradores concordam num ponto: a matança de crianças em aldeias é hoje raro.

“Exagerar os relatos de práticas nocivas é uma técnica usada há muito tempo para minar os direitos dos povos indígenas e justificar o roubo de suas terras”, diz à Folha Fiona Watson, diretora da ONG Survival International.

Para Felipe Milanez, professor de Humanidades na Universidade Federal da Bahia, criar tamanha celeuma seria “como dizer hoje que ‘o cristão queima mulher'” porque, no passado, a Igreja Católica promoveu a Inquisição.

A advogada da Atini rebate: o que a ONG combate é “condicionar a titularidade dos direitos humanos ao local de nascimento da pessoa”, ou seja, o menor não pode ser morto só porque sua cultura permite. Sobre o filme “Hakani”, afirma que proibi-lo é censura.

A Folha tentou falar com a futura ministra Damares Alves, mas não foi atendida.

Da FSP