Prefeitura de SP pode virar dona de metade de empresa de Maluf

Em março de 1997, o ex-prefeito Paulo Maluf reuniu-se no Hotel Plaze Athenée, um dos mais sofisticados de Paris, com diárias de no mínimo R$ 4.300, para discutir com um advogado suíço e um operador financeiro jordaniano o que fazer com recursos que ele tinha na Europa.

Uma das decisões foi investir US$ 75 milhões “de maneira discreta” em papéis da Eucatex, de propriedade de sua família, segundo documentos do Deutsche Bank, que cuidou da operação. No total, foram aplicados US$ 172 milhões na empresa, de acordo com investigações do Ministério Público de São Paulo.

Agora a prefeitura reivindica esse dinheiro.

Investigações conduzidas no Brasil, na Suíça, nos EUA e no Reino Unido apontam que os recursos injetados na Eucatex haviam sido desviados de duas obras feitas por Maluf à época em que foi prefeito de São Paulo (1993-1996): a avenida Jornalista Roberto Marinho (antiga Água Espraiada) e o túnel Ayrton Senna.

Em ação judicial que tramita na ilha de Jersey, um paraíso fiscal ao lado da Inglaterra, a prefeitura e o Ministério Público pedem o sequestro e a devolução dos US$ 172 milhões, o equivalente hoje a R$ 667 milhões.

Como já há provas de que os recursos foram aplicados na Eucatex, a prefeitura pode receber 48% das ações da empresa que estão em nome de fundos, quase o dobro do que a família Maluf detém, 25%.

As primeiras evidências de que a Eucatex havia recebido dinheiro desviado da prefeitura surgiram em 2004, quando as autoridades suíças quebram o sigilo de contas da família do ex-prefeito naquele país e descobriram que recursos haviam sido remetidos para Jersey.

Em Jersey se deu a descoberta mais importante relacionada à Eucatex. Ao quebrar o sigilo de contas de Maluf mantidas no Deutsche Bank na ilha, as autoridades notaram que três empresas offshores controladas pelos filhos de Maluf —Durant, Kildare e McDoel— aplicaram recursos em fundos que, por sua vez, investiram na Eucatex.

Quebras de sigilo na Suíça, em Jersey e nos EUA apontam que a Eucatex recebeu os recursos desviados por meio de cinco operações que procuravam disfarçar a origem ilícita dos fundos, segundo a Promotoria.

As operações são as seguintes, segundo a investigação:

1. A Eucatex recebeu, em 1997 e 1998, US$ 92,3 milhões de fundos que detêm quase a metade da empresa dos Maluf. Quem investia nos fundos era a Durant, empresa dos filhos do ex-prefeito;

2. Em 1996 e 1997, a McDoel comprou US$ 10 milhões em debêntures da Eucatex;

3. A Durant investiu US$ 20,4 milhões na Eucatex em 1998, a título de adiantamento de exportações;

4. Em 1999, o Unibanco emprestou US$ 14 milhões à Eucatex, mas a Durant assumiu a dívida;

5. A Durant comprou US$ 16,7 milhões em 2001, em títulos da Eucatex que haviam sido lançados em Nova York

Há ainda mais US$ 13 milhões na conta da McDoel, que são recursos desviados da prefeitura, de acordo com as investigações.

A soma desses valores, corrigidos pela inflação em dólar do período, alcança os US$ 172 milhões que a prefeitura quer de volta.

A administração municipal já ganhou uma ação em Jersey, em 2002, quando a Justiça da ilha determinou a devolução de US$ 22 milhões. A nova demanda só foi possível por conta de outra vitória judicial no ano passado, desta vez nas Ilhas Virgens Britânicas. Foi neste paraíso fiscal no Caribe que a família Maluf abriu as offshores que têm contas na ilha de Jersey.

A pedido da prefeitura, a Justiça das Ilhas Virgens Britânicas declarou a falência da Durant e da Kildare com o argumento de que elas foram criadas apenas para lavar dinheiro desviado.

Agora a Justiça de Jersey vai poder saber se essas offshores tinham contas em outros paraísos fiscais e analisar o que fazer com 48% das ações da Eucatex.

Com o mandato de deputado federal cassado, Maluf está em prisão domiciliar desde abril, após ter ficado quatro meses na penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por crimes de lavagem de dinheiro cometidos no período em que foi prefeito.

A Eucatex diz em nota que “não é parte em nenhuma ação nas ilhas Jersey”, mas “tem conhecimento da participação de fundos estrangeiros em seu quadro de acionistas minoritários”.

Prossegue a empresa: “Confirmada a existência de eventuais litígios, esclarece que é terceira em relação a eles. Considerando as boas práticas de governança por nós adotadas, o grau de profissionalização de sua gestão, não acreditamos que fatos como esse possam afetar nossa empresa”.

Jorge Nemr, um dos advogados que defende Maluf, não quis se manifestar sobre a ação em Jersey.

Da FSP