Prisão após condenação em 2ª instância pode cair no STF

Dois ministros inclinados a rever a orientação do Supremo Tribunal Federal sobre prisões em segunda instância deixaram neste ano de contrariar o entendimento estabelecido pela corte em 2016.

Celso de Mello, que chegou a libertar oito condenados que apresentaram habeas corpus ao STF, passou a seguir a opinião da maioria, apesar da sua discordância.

Dias Toffoli, que libertou seis pessoas até 2017, rejeitou todos os pedidos que analisou neste ano, quando assumiu a presidência do tribunal.

A mudança ocorreu após a rejeição do habeas corpus apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar evitar sua prisão em abril, última ocasião em que o plenário do Supremo examinou o assunto.

Em decisões individuais, os dois ministros preferiram respeitar a jurisprudência enquanto o STF não dá resposta definitiva às ações que a questionam e abraçaram o princípio da colegialidade defendido por Rosa Weber no voto decisivo em abril.

Três integrantes do tribunal, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, continuam contrariando a opinião da maioria ao analisar habeas corpus, mas suas decisões têm sido derrubadas nas turmas em que os ministros julgam esses casos depois.

Toffoli, que marcou para 10 de abril o julgamento das ações que podem mudar a orientação da corte, reafirmou ao longo deste ano posição favorável às prisões somente após o esgotamento dos recursos no STJ (Superior Tribunal de Justiça).