Bolsonaro tenta amenizar falas absurdas de Gentili e diz se solidarizar
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) manifestou apoio nesta quinta-feira (11) nas redes sociais ao apresentador Danilo Gentili, condenado à pena de seis meses e 28 dias de detenção, em regime semiaberto, por injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).
“Me solidarizo com o apresentador e comediante Danilo Gentili ao exercer seu direito de livre expressão e sua profissão, da qual, por vezes, eu mesmo sou alvo, mas compreendo que são piadas e faz parte do jogo, algo que infelizmente vale para uns e não para outros”, disse Bolsonaro nas redes sociais.
Maria do Rosário também processa Bolsonaro. Ele foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais em fevereiro por ter dito em 2014 que ela não merecia ser estuprada por ser “muito feia”. Cabe recurso.
A declaração tornou Bolsonaro réu, mas a ação foi suspensa depois que ele assumiu a Presidência.
A ação contra Gentili foi aberta pela deputada por causa de um vídeo publicado em 2017.
Nele, Gentili, que conduz o programa “The Noite” no SBT, mostra um documento enviado a ele pela Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados.
O documento era, segundo a sentença, uma tentativa de conciliação extrajudicial para que Gentili apagasse publicações no Twitter sobre Maria do Rosário. À Justiça, Maria do Rosário disse que a hostilidade de Gentili, pelo alcance de suas publicações, gerou uma série de ameaças a ela na internet.
No vídeo, o apresentador rasga a notificação, coloca os papéis dentro de suas calças e vai ao correio para enviar o conteúdo de volta à Câmara. Gentili poderá recorrer em liberdade. Ele disse na época ver uma tentativa de intimidação e de censura.
A sentença foi proferida pela juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo. De acordo com o processo, Gentili “injuriou, através de vídeo veiculado na internet, a deputada federal ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, atribuindo-lhe alcunha ofensiva, bem como expôs, em tom de deboche, a imagem dos servidores públicos federais e a Câmara dos Deputados”.
O texto diz que a liberdade de expressão e de informação constitui um dos pilares essenciais do Estado de Direito, estabelecida pela Constituição, o que favorece a defesa de Gentili. Contudo, a Carta, segundo a sentença, também garante a todos os cidadãos a proteção da honra e da imagem.
A defesa de Gentili alegou no processo falta de dolo, ou de intenção, em ofender a deputada, uma vez que, para ele, a produção audiovisual era alegada peça humorística.
“Se a intenção do acusado não fosse a de ofender, achincalhar, humilhar, ao ser notificado pela Câmara dos Deputados, a qual lhe pediu apenas que retirasse a ofensa de sua conta do Twitter, o acusado poderia simplesmente ter discordado ou ter buscado a orientação jurídica de advogados para acionar pelo que entendesse ser seu direito”, diz a magistrada.
Da FSP