Governo e relator começam a preparar relatório da Reforma da Previdência
Tentando destravar a reforma da Previdência, o governo e o relator da proposta na CCJ (comissão de Constituição e Justiça), delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), fazem, nesta segunda-feira (1º), uma série de reuniões para traçar uma estratégia que garanta a aprovação do texto no colegiado dia 17 de abril.
Os técnicos do Ministério da Economia, membros da CCJ e o relator querem começar a já preparar o embasamento teórico para o parecer, que deve ser apresentado no dia 9 de abril.
“Como haverá muitas críticas da oposição, queremos já nos antecipar e evitar questionamentos sobre o relatório”, disse à Folha o deputado.
Estão previstos encontros com o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e com o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).
Freitas afirmou ainda que, até a tarde de quarta-feira (3), deve conversar com o ministro Paulo Guedes (Economia) sobre como será a audiência pública na CCJ.
O ministro irá à comissão defender a reforma e deve ser bastante questionado pela oposição, cujo bloco está bem articulado.
“Não há preocupação. O ministro é preparado e saberá responder a todas as dúvidas”, declarou o relator.
Guedes adiou a ida ao Congresso na semana passada por causa da tensão na relação entre o presidente Jair Bolsonaro e a Câmara. Oficialmente, o ministro da Economia disse que queria ir ao debate apenas após a escolha do relator.
Freitas foi escolhido para relatar a PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma da Previdência na quinta-feira (28).
O deputado prefere não comentar sobre como será o relatório para evitar contestações e ações judiciais.
Delegado federal, Freitas tem 43 anos de idade e poderia se aposentar aos 48 anos de acordo com as regras em vigor.
Se a PEC enviada por Bolsonaro for aprovada, o deputado só poderia se aposentar aos 55 anos.
Ele, no entanto, disse que isso é natural. “É um exagero uma aposentadoria tão precoce”.
Parlamentares experientes que compõem o colegiado, porém, veem com ceticismo o cronograma apresentado pelo governo.
De acordo com deputados do centrão, é natural que haja atraso na votação: em primeiro lugar, por causa da tática de obstrução da oposição e em, segundo, porque os partidos além do PSL não pretendem se movimentar pela agilidade da reforma.