Ministro da Educação usa corte de verbas para censurar universidade

O Ministério da Educação (MEC) anunciou cortes às universidades que não apresentarem “desempenho acadêmico esperado” e que promovam eventos com “balbúrdia” em suas instalações. O anúncio foi feito durante entrevista do ministro Abraham Weintraub ao jornal “O Estado de S. Paulo”. Em nota, o órgão confirmou o corte às universidades, mas não informou os motivos.

Segundo Weintraub, três universidades já tiveram repasses reduzidos: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, estaria sob avaliação. O antecessor de Weintraub ma pasta, Ricardo Vélez Rodríguez, lecionou na UFJF e convidou vários de seus colaboradores na universidade para cargos no ministério.

“Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, continuou Weintraub ao jornal. Os critérios de avaliação, porém, não foram informados.

Para Weintraub, instituições de ensino estariam permitindo que aconteçam em suas instalações eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao meio universitário. “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”, complementou.

A nota do MEC diz que a medida, em relação a UnB, UFBA e UFF, “está em vigor desde a última semana” e afirmou que “estuda os bloqueios de forma que nenhum programa seja prejudicado”. Informou que “o Programa de Assistência Estudantil não sofreu impacto em seu orçamento”.

Em nota, ao GLOBO, a UnB afirmou que “não foi oficialmente comunicada de nenhum corte em seu orçamento”, mas disse que “a área técnica verificou, contudo, um bloqueio orçamentário da ordem de 30% no sistema”. A instituição está, segundo o comunicado, “avaliando a situação e tem a expectativa de que o bloqueio possa ser revertido”.

A UnB lembrou que “é uma das universidades com reconhecida excelência acadêmica no país, atestada em rankings nacionais e internacionais”. Afirma que tem nota 5, a máxima, no Índice Geral de Cursos (IGC) do MEC e que está na 8ª colocação como melhor universidade brasileira, segundo avaliação do Times Higher Education (THE), organização britânica que acompanha o desempenho de instituições de ensino superior em todo o mundo. “Há dois anos, ocupávamos a 11ª posição”, destacou.

A instituição destacou ainda que “não promove eventos de cunho político-partidário em seus espaços”. “Como toda universidade, é palco para o debate livre, crítico, organizado por sua comunidade, com tolerância e respeito à diversidade e à pluralidade”, disse, na nota. A UFF e a UFBA não retornaram ao contato do GLOBO.

Reinaldo Centoducatte , presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) e reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), disse ao GLOBO que a entidade ainda não recebeu informações oficiais do MEC.

— Soubemos pela imprensa. É preciso entender que critérios são esses, já que as três universidades têm cursos de ponta e são bem avaliadas em todos os rankings internacionais.

Questionado pelo jornal “Estado”, o ministro disse não se tratar de uma “lei da mordaça” nas universidades, e que a liberdade de expressão de alunos e professores não será ferida. Ele afirmou que todos “têm logicamente o direito de se expressar”, desde que o desempenho acadêmico esteja bom.

De O Globo