Número de brasileiras que abortam em Portugal sobe 18% em um ano

Um novo relatório do Ministério da Saúde de Portugal indica que a quantidade de mulheres brasileiras abortando no país aumentou 18% em 2017, em comparação com 2016.

Segundo o documento, 447 brasileiras interromperam voluntariamente a gravidez no sistema de saúde luso, onde o aborto até as dez semanas de gestação foi descriminalizado em 2007. Em 2016, 379 brasileiras haviam realizado o procedimento.

As estatísticas não indicam se essas mulheres eram residentes (os brasileiros são a maior comunidade estrangeira em Portugal) ou turistas, mas médicos e outros profissionais da saúde afirmam que é comum que as mulheres viajem com o propósito principal de interromper uma gestação.

A facilidade do idioma e a proximidade cultural fazem com que muitas brasileiras optem por Portugal, embora o aborto também seja descriminalizado em outros países da Europa e nos Estados Unidos.

Responsável por cerca de um terço das interrupções da gravidez realizadas em Portugal, a Clínica dos Arcos, um hospital particular em Lisboa, confirma que há uma grande demanda de brasileiras que viajam a Portugal apenas com esse fim.

Segundo a clínica, o mais comum é que o primeiro contato seja feito por e-mail ou pelo Facebook.
De acordo com a lei portuguesa, as estrangeiras —mesmo em situação irregular no país— têm direito a interromper voluntariamente a gravidez no serviço público de saúde, sem necessidade de nenhuma justificativa, até as 10 semanas de gestação.

Embora o procedimento seja feito gratuitamente nos hospitais públicos e serviços de saúde, algumas mulheres, sobretudo as que viajam apenas com o objetivo de interromper uma gestação, optam pela clínica particular.

Os preços variam entre 475 euros (cerca de R$ 2.006) até 575 euros (aproximadamente R$ 2.500), dependendo do método –por medicamentos ou cirurgia– e do tipo de anestesia escolhido.

Entre as estrangeiras, as brasileiras ficam atrás das cabo-verdianas entre as nacionalidades estrangeiras que mais fazem abortos em Portugal.

O aumento no número de brasileiras abortando vai na contramão da tendência portuguesa, que registrou agora seu sexto ano consecutivo de queda nas interrupções da gravidez. A redução foi de 25%.

Após a descriminalização, em 2007, os abortos apresentaram uma leve tendência de alta até 2011. Desde então, tem havido reduções consistentes nas interrupções de gravidez.

Em 2017, foi o valor mais baixo desde a legalização: 15.492 abortos.

Segundo as estatísticas, a maioria dessas mulheres (56,4%) já tinham filhos. Pouco mais de 70% delas nunca havia feito um aborto antes.

Apesar de gratuita e descriminalizada, a interrupção da gravidez em Portugal segue uma das legislações mais restritivas da Europa quanto ao tempo de gestação, sendo permitida apenas até a 10ª semana.

Na Holanda, por exemplo, o aborto é legal até a 22ª semana de gravidez e, no Espanha, até a 14ª semana.

Segundo o ministério da Saúde português, um dos sucessos na redução dos abortos está diretamente relacionado à orientação contraceptiva após o procedimento. A maioria das mulheres já sai do hospital com algum método escolhido.

“Em 2017, cerca de 93% das mulheres que realizaram IG [interrupção da gravidez] escolheram posteriormente um método de contracepção. Destas, 38,6% escolheu um método contracetivo de longa duração (dispositivo intrauterino, implante ou laqueadura de trompas)”, divulgou o ministério.

Da FSP