Paulo Pimenta: ‘Moro diz em Portugal o que tem vergonha de dizer no Brasil’

No twitter, o deputado Paulo Pimenta comenta entrevista de Moro para jornal português:

“É funcionário de um governo de corruptos Milicianos com envolvimento com todo tipo de maracutaia, que afronta diariamente a democracia e nossa soberania, e quer pintar de estadista na Europa. Destrói a legislação ambiental, ataca as comunidades indígenas e quilombolas, persegue funcionários públicos e tem a desfaçatez de mentir que seu chefe é um ‘sólido democrata’ . Moro é uma vergonha”

Leia a entrevista de Moro para o Jornal i:

Sérgio Moro considera que existem muitos estereótipos em torno do atual Governo brasileiro sem qualquer fundamento. Numa entrevista ao i e ao semanário Sol, que será publicada na íntegra no próximo sábado, o ministro da Justiça e Segurança Pública daquele país assegura mesmo que que ainda não encontrou nenhuma medida tomada pelo Executivo que colida com o Estado de direito democrático.

“É sempre bom falar aqui num país irmão sobre o novo Governo do Brasil. Há muitas dúvidas sobre o novo Governo, às vezes alguns estereótipos. Acho que é interessante ter esta oportunidade para falar”, começou por referir o governante.

E para Moro os mais de 90 dias de Executivo já permitem tirar algumas conclusões: “Estamos falando de pouco mais de 90 dias de gestão e não me parece que haja alguma política ali tomada que não seja consistente com o Estado de Direito, com o regime democrático, com respeito a minorias…”

Uma realidade, diz, diferente da que sempre foi veiculada. “No passado quando se lia, parecia que ia ser o fim da democracia no Brasil, quando é o contrário: o Presidente é um sólido democrata. Não existe nenhum risco dessa espécie”, reforça.

As tensões pontuais entre o Ministério Público português e o brasileiro no âmbito da cooperação com a Operação Lava Jato foi outro dos temas abordados na entrevista que teve lugar na Sala de Atos da Embaixada do Brasil em Lisboa.

“Hoje o crime tem características transnacionais, o próprio crime de corrupção. Muitas vezes o criminoso envia o produto do crime para outro país, ou aquela situação mais clássica, que atravessa a fronteira para se refugiar. Portugal, tal como o Brasil, tem as suas regras que determinam a cooperação. O que eu particularmente penso é que a cooperação deve ser o mais ampla possível. Nenhum país ganha se tornando refúgio de criminosos ou de ativos de criminosos”, frisou.

Recorde-se que dois suspeitos da Operação Lava Jato mudaram-se para Portugal, onde pediram cidadania de origem por serem netos de português – uma possibilidade alcançada com a nova lei da nacionalidade que entrou em vigor já durante o Executivo de António Costa.

E se por um lado Sérgio Moro admite que “em geral a cooperação de Portugal com o Brasil é boa”, por outro não ignora que “eventualmente existem casos problemáticos que tem de se trabalhar para tentar resolver”.

O ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil vai ainda mais longe na explicação: “[Portugal] não é um país especialmente problemático, facto é que tivemos pessoas envolvidas no esquema de corrupção [Lava Jato] que, aproveitando a lei atual portuguesa, sobre reconhecimento de nacionalidade, vieram para Portugal para tentarem fugir da Justiça brasileira. Isso aí tem de ser trabalhado caso a caso”.

Sérgio Moro deixa ainda um alerta sobre a necessidade de reforçar as relações já existentes: “A cooperação envolve uma questão de reciprocidade, obtém-se tanta cooperação como aquela que se dá. Então quando há negativas de cooperação isso gera consequências ruins”, sobretudo “quando o interessado é o país que antes negou cooperação”.

O governante esclareceu também que já existem instrumentos e que o que falta ser construído é à base do diálogo: “Nenhuma autoridade de um país tem poder de forçar comportamentos de autoridades de outro país”.

“Com diálogo isso pode ser superado”, acrescentou.

Tentando manter alguma distância sobre o que poderá acontecer no âmbito da Lava Jato aos suspeitos que estão em Portugal, Moro disse apenas que a decisão de transferência – como já aconteceu com a Suíça – cabe ao Ministério Público, “que atua com independência”.

“Como ministro da Justiça podemos apenas dar algum amparo a essas decisões, a executar essas decisões”, adiantou ainda assim.

Situação idêntica à do processo de Duarte Lima relativo ao homicídio de Rosalina Ribeiro. “Não estou totalmente familiarizado com os detalhes desse caso, não sei em que fase se encontra, mas o objetivo é sempre cooperar da melhor maneira possível”, ressalvou, concluindo que o que importa sempre “é perceber qual a justiça que tem melhores condições para dar resposta”.

Do Jornal i