Promotoria aconselha que o ministro respeite o estado laico e a liberdade religiosa

​O MPF (Ministério Público Federal) recomendou ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que se abstenha de praticar atos que violem a laicidade do Estado e a liberdade religiosa dos estudantes.

​A recomendação é uma resposta à carta enviada, em fevereiro, a escolas em que se pedia que diretores lessem aos alunos mensagem com slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL), com referência a Deus. Na mensagem, os educadores foram orientados a filmar alunos cantando o hino nacional e depois encaminhar as imagens ao governo.

Em café com jornalistas nesta sexta-feria (5), Bolsonaro indicou que Vélez pode ser demitido até segunda-feira (8). O MEC vive uma crise que envolve demissões por disputas entre grupos de influência. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União quer que o órgão tome providências para apurar as consequências da situação no andamento das políticas públicas da área, segundo revelou a Folha.

A recomendação do MPF, desta sexta-feira, recomenda que o MEC se abstenha de usar qualquer imagem que por ventura tenha sido encaminhada para a pasta. Após repercussão negativa, Vélez mandou nova versão a escolas em que desiste do envio dos vídeos e retirou o slogan da campanha, “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.

Cerca de 24 mil escolas receberam a mensagem, segundo informações prestadas pelo MEC à procuradoria. O episódio representou enorme desgaste para o ministro.

No texto, o Ministério Público recomenda que o MEC se abstenha de praticar atos e promover políticas que “desrespeitem estudantes agnósticos e ateus, como submetê-los à louvação da figura de Deus”.

Segundo o documento, o texto constitucional consagra o dever do Estado de absoluto respeito aos agnósticos e ateus, impede que o Poder Público crie de modo artificial seu próprio ensino religioso, bem como proíbe o favorecimento ou hierarquização de interpretações bíblicas e religiosas de um ou mais grupos em detrimento dos demais.

O MEC encaminhou a carta sem a anuência das secretarias municipais e estaduais de Educação, o que gerou reação de secretários. O ato não havia passado pela consultoria jurídica do ministério.

Sobre essa postura, o MPF recomenda que o MEC deixe de adotar decisões unilaterais e prestigie a gestão democrática da educação pública. Também não adote atos ou medidas sem prévia análise jurídica e que violem a impessoalidade administrativa.

Em um dos sete tópicos da recomendação, a procuradoria pede que o MEC fique atento “às diretrizes do Plano Nacional de Educação, promovendo políticas em prol da erradicação do analfabetismo, da universalização do atendimento escolar, da superação das desigualdade regionais, da formação para o trabalho e para a cidadania, do estabelecimento de metas de aplicação de recursos públicos em educação que assegure atendimento às necessidades de expansão com qualidade, com padrão de qualidade e equidade, e da valorização dos profissionais da educação.”

A medida foi tomada pela Procuradoria da República no Distrito Federal, e é assinada pelos procuradores Eliana Pires Rocha e Paulo José Rocha Júnior.

Ao tomar posse como ministro da Educação, Vélez Rodríguez exaltou em discurso a família, igreja e valores tradicionais e disse que a pasta vai “combater com denodo marxismo cultural” na educação.

• AS CRISES DE VÉLEZ
  Ministério da Educação vive sequência de recuos, demissões e racha entre grupos técnicos, militares e olavistas
• Alfabetização Em 25 de março, o governo suspende a avaliação de alfabetização deste ano
• Como consequência, a secretária de educação básica do MEC pede para deixar o cargo
• O ministro revoga a medida no dia seguinte, o que culmina na demissão do presidente do Inep
• Enem Após vencer eleição, Bolsonaro critica questões e diz que tomaria conhecimento prévio da prova; Vélez dá aval
• Presidente do Inep cria comissão para pente-fino ideológico das questões
• Além disso, gráfica que imprime exame vai à falência e põe prova em risco
• Livros didáticos Em janeiro, o MEC publica edital para compra de livros sem a exigência de referências bibliográficas; a pasta volta atrás depois
• Após o governo comemorar o aniversário do golpe militar de 1964, Vélez diz que não houve golpe e que o regime militar não foi ditadura; o ministro fala em mudar os livros didáticos para resgatar “versão da história mais ampla”
• Hino Em fevereiro, Vélez envia carta a escolas em que pede que diretores filmem alunos cantando o hino nacional e entoem mensagem com lema de campanha de Bolsonaro
• Ele recua duas vezes e desiste do pedido

Os cotados para a vaga

• Anderson Ribeiro Correa – Presidente da Capes, engenheiro e ex-reitor do ITA. Além da ligação com os militares, tem a simpatia da bancada evangélica
• Izalci Lucas – Senador pelo DF (PSDB). É o principal nome da bancada evangélica e não sofre resistência do núcleo militar, mas da ala olavista
• Eduardo Melo – Ex-militar e também religioso, é a principal aposta dos olavistas. Exonerado do MEC em março, assumiu a direção adjunta da associação que gerencia a TV Escola, do MEC

Da FSP