Bolsonaro proíbe instituições federais de terem seus próprios sites

O governo Bolsonaro segue implementando censura nas instituições Federais. Dessa vez, através de um decreto publicado nesta quinta-feira (30), ele proíbe as instituições de terem seus próprios sites e determina que as notícias a serem divulgadas deverão passar por aprovação prévia.

“Fica instituído o portal único “gov.br”, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal, por meio do qual informações institucionais, notícias e serviços públicos prestados pelo Governo federal serão disponibilizados de maneira centralizada”, diz o decreto.

A determinação ainda afirma que, “para fins do disposto neste Decreto, consideram-se canais digitais os portais na internet e os aplicativos móveis que contenham informações institucionais, notícias ou prestação de serviços do Governo federal”.

No artigo 4, a prática da censura é explícita. “Ato do Secretário de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia disporá sobre os procedimentos específicos para a autorização prévia e a análise de conformidade”.