‘Calma, amor, é o Exército’, disse viúva de músico fuzilado no Rio ao ouvir tiros

“Calma, amor, é o Exército”, disse a mulher do músico Evaldo Rosa dos Santos depois que a primeira rajada de tiros atingiu o carro da família em uma área militar em Guadalupe, na zona oeste do Rio de Janeiro, por volta das 14h no dia 7 de abril, um domingo. Ele não respondeu.

“Quando a gente vê alguém da polícia ou do Exército, a gente acha que está ali para nos proteger, para nos ajudar”, disse ela trançando as mãos trêmulas, entre as longas respiradas e choros que dava antes de cada resposta à Justiça Militar.

A viúva Luciana Nogueira foi uma das oito pessoas que prestaram depoimento nesta terça (21) no Rio, na Ilha do Governador. Foram ouvidos ainda o sogro de Evaldo e uma amiga do casal (que também estavam no veículo), a viúva do catador de material reciclável Luciano Macedo, que morreu 11 dias depois, e outras quatro pessoas presentes no episódio, todas chamadas pela acusação.

Os 12 réus militares, que vão depor outro dia, acompanharam por vídeo parte da audiência que durou 6h30, em uma sala separada, por opção das testemunhas. Nove deles estão presos preventivamente, aguardando uma definição do Superior Tribunal Militar (STM) quanto ao direito de aguardar o processo em liberdade.

A sequência dos fatos relatados pelas pessoas ouvidas —nem todas falaram em condição de testemunha— corroboram a sustentação da denúncia de que não houve resistência vinda do carro atingido e de que houve duas sequências de disparos, uma delas com o carro de Evaldo já parado.

Segundo o Ministério Público Militar, os militares efetuaram 257 tiros de fuzil e pistola durante a ação, dos quais 62 alvejaram o veículo em que estava a família. Eles teriam confundido o carro com o usado por criminosos num assalto que haviam presenciado minutos antes.

O advogado dos réus, Paulo Henrique de Mello, afirmou que a denúncia foi prematura e ainda faltam muitas diligências para haver uma conclusão. “Às 11h da manhã do mesmo dia, por exemplo, teve um tiroteio na favela do Muquiço [na região]. E se parte desses supostos 200 tiros foi dada antes?”, afirmou à imprensa antes do fim dos depoimentos.

Ele sustenta que os militares não praticaram crime e agiram no estrito dever legal, para proteger um terceiro, a vítima do assalto. O outro lado rebateu: “Queremos mostrar que não se pode chegar metralhando carros sem motivo, só porque estão na favela”, disse o advogado da família atingida, André Perecmanis.

De acordo com a denúncia, a ação começou quando os militares viram ao menos três ladrões roubando um Honda City branco e fugindo.

Os bandidos também usavam um Ford Ka branco, veículo semelhante ao de Evaldo e sua família. Nesse primeiro momento, os militares (alguns dentro da viatura e outros fora) dispararam contra os criminosos em fuga.

O motorista que foi roubado confirmou à Justiça que viu o veículo do Exército se aproximando e depois ouviu vários tiros numa primeira rajada, mas não soube precisar de onde eles saíram porque estava correndo.

Já então, segundo a Promotoria, os militares teriam atingido o Ford Ka errado. Um desses tiros de fuzil acertou as costas do músico, e o carro passou a ser conduzido por seu sogro, sentado no banco do carona.

O veículo ainda rodou cerca de cem metros antes de perder velocidade e parar em frente a um bloco de apartamentos conhecido como Minhocão. Nesse momento, os três ocupantes do banco de trás (a esposa, o filho de 7 anos e a amiga do casal) desceram do carro, buscando ajuda e refúgio no prédio.

Também foi nesse instante que a outra vítima, o catador Luciano Macedo, que estava próximo do local com seu carrinho, foi socorrer o ferido, pelo lado da porta do motorista. Os tiros haviam cessado, segundo os relatos dos presentes.

Os militares teriam parado a 43 metros de distância do automóvel e, “supondo tratar-se dos autores do roubo do Honda City, o tenente [Ítalo da Silva] Nunes e, na sequência, os demais denunciados, deflagraram uma excessiva quantidade de disparos de fuzil e de pistola contra o veículo e contra Luciano”, diz a denúncia.

Ao correr em direção ao prédio Minhocão, o catador foi alvejado no braço direito e nas costas e caiu ao chão. Ele chegou a ser hospitalizado, mas depois morreu.

Evaldo, já desacordado, foi atingido mais oito vezes pelas costas.

Seu sogro, Sérgio de Araújo, agachou-se entre o banco do carona e o painel, mas acabou sendo atingido com três tiros de raspão nas costas e no glúteo direito.

Ele contou à Justiça Militar que o carro da família estava todo o tempo em baixa velocidade, na primeira marcha e tendo passado por dois quebra-molas, e tinha vidros com insulfilme claro, que permitiam visualizar o seu interior.

Após a primeira rajada, seu genro caiu em seu ombro de olhos abertos: “Dava tapas na cara dele e dizia ‘fala comigo’”, contou Sérgio de Araújo chorando.

Ele e outras testemunhas também disseram que a rua estava tranquila naquele domingo. Um homem afirmou ter visto dois carros brancos passarem em velocidade ao lado do carro de Evaldo enquanto ele já perdia velocidade.

Foram recolhidos no segundo local de disparos 82 estojos de projéteis deflagrados. Ainda de acordo com a denúncia, não foram encontradas armas com as vítimas nem vestígios de disparos na viatura militar ou no seu entorno.

Para as promotoras Najla Nassif Palma e Andrea Helena Blumm Ferreira, que assinam a denúncia, os militares agiram com excesso nos dois momentos: tanto nos disparos feitos no momento do assalto quanto ao avistar o Ford Ka parado.

Elas acusam ainda os militares de não terem prestado socorro às vítimas. Segundo as viúvas das duas vítimas, militares “debocharam” delas quando elas pediram ajuda.

Os 12 militares respondem por dois homicídios qualificados (crime que prevê pena de 12 a 30 anos de prisão), tentativa de homicídio qualificada (que pode chegar à mesma punição, dependendo da gravidade) e omissão de socorro (de um a seis meses ou multa, mas também pode ser ampliada).

A denúncia foi aceita no último dia 10 pela juíza federal Mariana Queiroz Aquino Campos. O processo corre na Justiça Militar porque o caso foi enquadrado com um crime doloso contra a vida, cometido por militares contra civis, em um contexto que envolve a segurança de uma instituição ou missão militar, conforme o Código Penal Militar.

Quem está julgando o caso é o chamado Conselho Especial de Justiça, formado pela própria magistrada e por quatro militares do Exército sorteados, sempre acima dos réus na hierarquia militar. Após a sentença, ainda será possível que a acusação ou a defesa recorram ao STM, e depois ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Da FSP