Caso Queiroz: Flávio Bolsonaro mente mais duas vezes para esconder ligações com o “laranja” da família
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou versões falsas ao falar sobre a investigação contra seu ex-assessor Fabrício Queiroz e duas transações imobiliárias.
O extrato bancário do senador não foi exposto na televisão e ele não comprou duas quitinetes em Copacabana com proprietários “loucos para vender”, como disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo divulgada neste domingo (12).
“Por que estão querendo agora pedir autorização para quebrar meu sigilo bancário, se meu extrato já apareceu na televisão? Eles [promotores] querem requentar uma informação que eles conseguiram de forma ilegal, inconstitucional”, disse o senador, filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Flávio se refere a um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), do governo federal, que apontou duas movimentações atípicas na sua conta bancária. O documento foi revelado pela TV Globo em janeiro.
Neste episódio, tanto não houve divulgação de extrato bancário como as comunicações do Coaf não podem ser consideradas quebra de sigilo bancário.
Conforme as decisões da Justiça até agora, a mera solicitação de manifestação do Coaf não constitui “necessariamente risco de obtenção de informações protegidas por sigilo fiscal e, portanto, independente de prévia autorização judicial”, como apontou julgamento em 2017 no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O senador já tentou por duas vezes paralisar na Justiça as investigações do caso Queiroz, sob o argumento de quebra ilegal de sigilo bancário. Perdeu tanto no STF (Supremo Tribunal Federal) como no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.