Corte é maior do que 30% do orçamento livre em mais da metade das federais

Os bloqueios de orçamento determinados pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) na área da educação terão um impacto desigual nas universidades federais, apesar de a definição do MEC (Ministério da Educação) indicar um corte linear de 30%. Para 37 das 68 federais, o congelamento supera esse percentual.

Há federais em que o corte atinge metade dos recursos discricionários autorizados, como ocorre nas universidades do Sul da Bahia (54%), Mato Grosso do Sul (52%) e Grande Dourados (49%). Os dados são do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo), extraídos na semana passada. Os recursos discricionários excluem salários, por exemplo.

Levando em conta essa comparação, o impacto é de 30% em 11 federais e menor do que isso nas outras 20. O menor bloqueio ocorreu na UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora), que perdeu, até agora, 12% do orçamento autorizado. Isso representa R$ 28 milhões.

Somadas todas as federais, o bloqueio é de R$ 2 bilhões, como a Folha publicou no último domingo. Esse valor representa 30% sobre os recursos discricionários das universidades.

Segundo o MEC, o corte foi linear, o que também é confirmado pela Andifes (associação que representa os reitores das universidades federais). O percentual de congelamento sobre o autorizado varia a cada instituição porque o registro do orçamento é dividido em várias rubricas, e de modo diverso em cada instituição, além de ter fontes diferentes.

“O custeio é dividido em várias rubricas, mas o que vai impactar para todas é a parte relacionada ao funcionamento das universidades, que afeta pagamento de luz, vigilância, bolsas de monitoria”, diz o presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte.

A UnB, por exemplo, teve um bloqueio de R$ 38 milhões, equivalente a 15% do orçamento previsto discricionário total. No entanto, ao levar em conta apenas os recursos do Tesouro (passíveis de corte) e sem contar verbas de assistência estudantil (que foram poupadas), chega-se ao patamar de 30% divulgado pela própria instituição.

O corte no MEC atende a um decreto de contingenciamento definido pela área econômica do governo da ordem de R$ 30 bilhões. Essa ordem resultou em um congelamento inicial de R$ 5,7 bilhões no MEC, atingindo ações que vão da educação infantil à pós-graduação.

Na semana passada, o governo definiu um novo bloqueio, de R$ 1,6 bilhão —o que resultará em um corte total de R$ 7,3 bilhões (31% dos R$ 23,6 bilhões passíveis de congelamento). A divisão desse novo congelamento por área ou órgão ainda passa por análises dentro do MEC.

Em volume, o maior bloqueio nas universidades é registrado na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), que também tem o maior orçamento. A instituição teve o bloqueio de R$ 114 milhões, equivalente a 30% do recurso discricionário.

Os institutos federais, especializados em ensino técnico, tiveram um bloqueio de R$ 877 milhões, equivalente a 33% dos recursos discricionários.

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que o critério utilizado para o bloqueio foi “operacional, técnico e isonômico” para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta pela decisão da área econômica. “O bloqueio decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], meta de resultado primário e teto de gastos”, diz nota da pasta.

De acordo com o MEC, o orçamento autorizado das instituições incluem, por exemplo, emendas parlamentares impositivas e receitas próprias, que não são objeto de bloqueio discricionário pelo MEC. Por isso, a diferença nos percentuais.

A pasta voltou a defender que o bloqueio pode ser revisto, “caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem”. Segundo o MEC, todas as universidades e institutos federais já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.

A educação básica, elencada como prioridade do governo, também foi afetada. Considerando as rubricas relacionadas à educação básica, etapa que vai da educação infantil ao ensino médio, foram congelados até agora R$ 680 milhões.

A área de pesquisa também foi atingida. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), ligada ao MEC, sofreu corte de R$ 819 milhões, 19% do autorizado. A Folha revelou nesta quarta-feira (8) que bolsas de pesquisa já começaram a ser cortadas.

Da FSP