“Culpa do PT”, diz ministro para justificar cortes na educação, durante sabatina
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, colocou a culpa nos governos anteriores pelo corte de orçamento na área, que atinge R$ 7,4 bilhões neste ano. Weintraub fala no Plenário da Câmara na tarde desta quarta-feira (15) após convocação dos deputados para explicar os bloqueios.
Em resposta a questionamento do deputado Orlando Silva (PC do B), Weintraub disse que o atual governo não pode ser responsabilizado pelo cenário atual da educação.
“A evolução que a educação teve nos últimos anos no Brasil não tem nada a ver com o atual governo. Porque não foi evolução, foi involução”, disse. “Nós não somos responsáveis pelo contingenciamento atual, o orçamento atual foi feito pelo governo eleito de Dilma Rousseff e [Michel] Temer, que era vice. Não somos responsáveis pelo desastre da educação, não votamos neles.”
Weintraub repetiu a mesma exposição que já havia feito na semana passada no Senado, em que detalha metas do PNE (Plano Nacional de Educação) mas não traz informações sobre os planos do governo para a área.
A área econômica determinou um contingenciamento geral de R$ 30 bilhões. A divisão por cada área foi decidida pelo ministério da Economia. Só nas universidades federais, o corte foi de R$ 2 bilhões, o que representa 30% dos recursos discricionários.
O clima piorou nessa relação depois que o ministro indicou em entrevista que haveria cortes em instituições específicas por questões ideológicas, o que ele classificou como balbúrdia.
Na fala inicial, o ministro manteve o discurso crítico às universidades, dizendo que elas não podem continuar como “torres de marfim” e que precisam conversar mais com a sociedade.
“Não estou querendo diminuir o ensino superior. O que quero é cumprir o plano de governo que é dar prioridade para a educação básica”, afirmou Weintraub. O bloqueio do MEC, no entanto, não atinge apenas o ensino superior. Mas atingem da educação infantil à pós-graduação.
Para tentar distensionar o clima com relação aos cortes, o ministro afirmou que o governo pretende direcionar para a educação recursos recuperados após casos de corrupção da Petrobras.
“Eu tenho uma novidade boa. Não ficamos parados, uma parte do dinheiro que foi roubado da Petrobras está sendo recuperado e está entrando de volta. E a Justiça brasileira, AGU [Advocacia-Geral da União], Ministério Público, estão concordando em destinar para educação quando forem desembaraçados. Já pode servir de alívio para os reitores”, disse.
Um acordo firmado entre a Petrobras e as autoridades norte-americanas permite que R$ 2,5 bilhões de multas sejam destinados à União. O contingenciamento da área da educação atinge R$ 7,4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões nas universidades federais.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia falado sobre essa possibilidade na terça-feira (14), em audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Em abril, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opinou também por repassar ao Ministério da Educação o dinheiro de multas nos Estados Unidos, contanto que não ingressassem indiscriminadamente no caixa único.
Segundo deputados da área de educação, o anúncio já estava previsto para ser feito nesta quarta, na reunião da comissão de Educação, adiada após a convocação. O objetivo era distensionar o clima.
O governo não contava, porém, com a confusão que seria criada com a informação de que Bolsonaro havia recuado nos contingenciamentos. Ao negar o cancelamento, o governo desautorizou deputados de partidos simpáticos ao presidente, que dizem tê-lo visto telefonar para pedir o recuo nesta terça.
Preocupados com a repercussão negativa do bloqueio de gastos para Educação, integrantes do governo acompanharam a chegada do ministro ao Congresso.
O ministro da Educação chegou à Câmara por volta de 14h30 acompanhado do chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que interrompeu sua agenda no Palácio do Planalto para acompanhar a fala de Weintraub (que era seu número 2 até ser escolhido para a Educação).
Antes de ir ao plenário, o titular do MEC se reuniu com os líderes do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e do Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP). Eles posaram para foto juntos na sala do vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (PRB).
Weintraub chegou a um plenário ainda vazio e foi conduzido pelo grupo governista para demonstrar força e apoio. Ele adotou um tom pacífico e afirmou estar “muito tranquilo” ao entrar no local.
O ministro foi “blindado” pelo grupo e evitou falar com a imprensa. Um dos filhos do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também compareceu ao plenário e ficou próximo à mesa para demonstrar apoio ao ministro.
Weintraub iniciou sua fala de forma tranquila, em consonância com a preocupação que a convocação gerou no governo. Mas logo nas primeiras respostas mostrou disposição para o enfrentamento, ironizando deputados da oposição.
De Folha de SP