Governo atrasa nomeação de oito reitores de instituições federais

O governo Jair Bolsonaro (PSL) tem retido a nomeação de oito reitores de instituições federais de educação. Embora o MEC(Ministério da Educação) não dê explicações para a demora às universidades e aos institutos, o ministro Abraham Weintraub indicou, em audiência no Senado, que questões políticas têm relação com os atrasos.

Cinco institutos e três universidades estão com reitores eleitos e esperam a nomeação por parte do governo federal, que  tem mantido dirigentes temporários ao invés de oficializar os escolhidos.

Além de temerem prejuízos administrativos, reitores estão apreensivos com a postura ideológica do governo na relação com as instituições, que enfrentam bloqueios de orçamento e têm sido alvos de ataques do ministro. Na semana passada, centenas de cidades registraram manifestações contra os cortes de verba na educação.

Weintraub disse no Senado, no dia 7, que “os ânimos exaltados” têm ligação com os atrasos. “A gente está avaliando o melhor momento para fazer as nomeações”, disse.

Questionado pela reportagem, o MEC não deu esclarecimentos acerca dos motivos ou sobre as expectativas para quando haverá definições.

Os institutos federais de Brasília, Rondônia, Amazonas, Pará e Alagoas estão sem a nomeação. Essas instituições têm foco em educação profissional e tecnológica e oferecem ensino superior, pesquisa e também ensino médio –com resultados que os colocam no topo em rankings do Enem.

A situação dos institutos causa maior estranheza, uma vez que não há lista tríplice, como nas universidades. Após eleição na instituição, só um nome é levado ao MEC.

No instituto federal de Rondônia, por exemplo, o caso está pendente desde fevereiro. No de Brasília, a professora Luciana Massukado foi eleita em 11 de abril e o processo seguiu para o MEC. Em 8 de maio, quando acabou o mandato do reitor Wilson Conciani, o governo o designou como pró-tempore, prática repetida em casos de atraso.

O Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) informou, em nota, que a situação causa inquietação.

“A diretoria executiva do Conif já conversou pessoalmente com o atual ministro da Educação e apresentou essa demanda. O colegiado espera que essas nomeações ocorram o mais rápido possível para que as comunidades mantenham a normalidade institucional”, diz o texto.

Entre as universidades, estão com nomeações vencidas a UFCA (Universidade Federal do Cariri), a UFTM (Universidade Federal do Triângulo Mineiro) e a Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana).

Na Unila, o professor Gleisson Alisson Pereira de Brito foi escolhido em novembro de 2018. O caso não foi definido no fim da gestão Michel Temer (MDB) e a nomeação chegou a ser levada para a Casa Civil durante a gestão do ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez. Com a sua demissão e a chegada de Weintraub, o ato voltou para o ministério.

O reitor pró-tempore Gustavo Vieira explica que a falta de previsibilidade gera entraves na administração. “Somos cobrados por não ter planejamento, mas a outra parte não dá um mínimo de condições para planejarmos”, diz Vieira, que ressalta a outra incerteza, na questão orçamentária.

O MEC já deu sinais de que pode não seguir a nomeação do primeiro da lista tríplice formada pelas instituições em consultas internas.

O governo tem a atribuição legal de oficializar qualquer nome da lista, embora seja tradicional a indicação do primeiro colocado, como forma de respeitar a autonomia das universidades.

Outras seis universidades (UFRJ, Unirio, UFV, UFRB, UFGD e UFC), além do Cefet-Rio, têm troca de dirigentes previstas para este ano.

Algumas já fizeram eleições, mas os mandatos dos atuais reitores vencem entre o fim deste mês e agosto.

A publicação de um decreto no último dia 14 abriu brecha para interferência do governo nas nomeações de cargos de confiança dos reitores e causou apreensão entre dirigentes. O entendimento tem sido de que o texto fere a autonomia das universidades.

Sem responder aos questionamentos sobre as nomeações, o MEC se posicionou apenas sobre o decreto. Os efeitos do decreto para análise por parte do governo da equipe dos reitores são facultativos, segundo a pasta.

Weintraub havia dito em entrevista que três federais teriam cortes de 30% do orçamento por praticarem o que ele classificou como balbúrdia. Após má repercussão, o MEC informou que o corte valeria para todas as federais.

Nas universidades, o contingenciamento soma R$ 2 bilhões, ou 30% dos recursos discricionários (que não conta salários). Já nos institutos federais, o congelamento é de R$ 876 milhões, ou 33% dos recursos passíveis de corte.

O bloqueio de recursos definidos pelo governo no ano, que chega a R$ 7,4 bilhões, vai da educação infantil à pós-graduação. O governo tem insistido que o bloqueio pode ser revisto caso a economia melhore no segundo semestre.

Da FSP