Itália dá refúgio a mulher trans e diz que Brasil é incapaz de proteger LGBTs
Uma mulher transgênero brasileira conseguiu o status de refugiada na Itália através de uma decisão judicial que acusa o governo do Brasil de não ser capaz de proteger a população LGBT contra ataques, perseguições e violência.
“Apesar de ter dado passos importantes em termos de proteção jurídica contra a discriminação baseada na orientação sexual e na identidade de gênero, o Estado [brasileiro] nem sempre se demonstrou capaz ou disposto a proteger as pessoas LGBTI de agressões e perseguições, seja por causa da cultura machista do país, seja pela forte influência religiosa no discurso público”, disse a comissão que concedeu o refúgio, segundo noticiou o Metro Jornal.
A brasileira, de 38 anos, fez o pedido de refúgio para a comissão territorial que deu o reconhecimento de proteção internacional de Bolonha, cidade em que agora pode começar uma nova vida. Ela esclareceu, em seu pedido, que a situação para a comunidade LGBT piorou com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL).
“Se eu tivesse de voltar ao Brasil, temeria constantemente por minha vida”, afirmou em seu pedido.
Ela se mudou para Itália em 2006 para fugir das agressões que sofria da sua família, mas teve que voltar para o Brasil em 2007. No ano de 2012, a transexual começou o processo de transição de gênero com a esperança de não sofrer mais discriminação, porém como ela continuou sendo alvo de violência, decidiu pedir refúgio na Itália.
A Corte de Cassação da Itália determinou que o país conceda refúgio a membros da comunidade LGBT que se sintam perseguidos em seus países.
A Organização das Nações Unidas (ONU) considera refugiados todos aqueles que, “temendo ser perseguidos por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou políticos, encontram-se fora do país de sua nacionalidade e não podem ou, em virtude desse temor, não querem se valer da proteção dessa nação”.
Do PT