Militarização da educação fere direitos constitucionais

A comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, na quinta-feira (9), seminário sobre a Militarização das escolas e os desafios da gestão democrática e da educação de qualidade para todos. A atividade foi proposta pela deputada Professora Rosa Neide (PT). A parlamentar afirmou que a segurança pública precisa ser o melhor parceiro da escola e que precisam caminhar juntas, mas com papeis diferenciados.

“Até onde vai o papel da Polícia e qual é o do professor? Essa é uma pergunta bastante importante. Nós não podemos confundir as funções, as duas categorias precisam trabalhar em harmonia. A militarização da educação fere os direitos fundamentais garantidos na Constituição”, observou Rosa Neide.

A deputada de Mato Grosso também lembrou que a educação promovida pelo Exército e pelas polícias, entre outras instituições, gera divisão. “Para a sociedade só a escola militar é de qualidade e a escola pública não militarizada é abandonada e indesejada. Nós queremos que o melhor seja ofertado não somente a uma minoria, mas também para a maioria”, cobrou.

A coordenadora do Comitê DF da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Catarina de Almeida, alertou que os professores não querem guerra com a polícia. “Nós entendemos o papel que os policiais têm, mas o lugar deles é garantindo a segurança. Se nem todo mundo pode ser policial, não é qualquer um que pode ser professor”, argumentou.

Segundo a doutora e professora da Universidade Federal de Goiás (UFG) Miriam Alves a militarização das escolas é um projeto de exclusão. “Opções são para aqueles que podem escolher, mas parte da população brasileira não tem essa oportunidade. Portanto, é preciso melhorar a rede escolar brasileira defendendo a gestão democrática, oferecendo educação de qualidade e apresentando um projeto de formação para a nação brasileira”, defendeu.

Do PT