Ministra não descarta proposta de salvo-conduto a proprietários rurais

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, afirmou nesta sexta-feira (3) que não sabe se é “favorável” ou não à proposta do presidente Jair Bolsonaro de isentar de punição o proprietário rural que atirar em invasor.

Em encontro com ruralistas no dia 29 de abril, o presidente Bolsonaro afirmou que vai propor que o agricultor que reagir em caso de invasão da propriedade dele seja beneficiado pelo chamado excludente de ilicitude. Se o agricultor atirar em alguém, por exemplo, ele responderia pelo ato, mas não seria punido.

“Eu não sei se eu sou favorável, mas não é uma coisa que eu descartaria. Todo mundo tem direito a legítima defesa. Quem está dentro da propriedade e é invadido tem o direito de se defender”, disse a ministra nesta sexta durante entrevista coletiva em Brasília.

A ministra afirmou que a questão tem que ser discutida pelo Congresso Nacional, mas disse esperar que não haja mais invasão de terras no Brasil para que esse mecanismo não precise ser usado.

“Eu espero que a gente não tenha mais invasão de terra e que a gente não precise ter esse mecanismo, mas é uma coisa que o Congresso tem que votar”, disse. Segundo a ministra, a proposta é um projeto antigo de Bolsonaro.

Plano Safra
Durante a entrevista, a ministra afirmou que o ministério está discutindo o Plano Safra 2019/2020 e que espera que o plano tenha, pelo menos, o mesmo valor do plano divulgado no ano passado. O Plano Safra 2018/2019 liberou mais de R$ 190 bilhões para financiamento da agricultura empresarial com juros subsidiados.

“O que podemos adiantar é que o Plano Safra está realmente muito apertado em função do Orçamento da União. O que acontece? Não é um recurso, é uma subvenção dada para a equalização de juros. Estamos trabalhando com valores. Na nossa estratégia, se ficar muito apertado, vamos ter que privilegiar pequenos e médios”, afirmou.

China
Na próxima segunda-feira (6) a ministra e uma comitiva de mais de 100 empresários e parlamentares viajam para a Ásia. Uma das principais agendas é a liberação de frigoríficos brasileiros para exportar para a China, na lista há três frigoríficos de carnes suínas.

A China tem sofrido as consequências de um surto de peste suína africana. A estimativa é de que, por conta disso, o país tenha perdido 20% da sua produção anual, o que equivale a cerca de 10 milhões de toneladas. A China é o maior produtor de carne suína do mundo: são cerca de 54 milhões de toneladas por ano.

Do G1