Nos EUA, estados aprovam leis para tirar armas da população

Elliot Rodger tinha 22 anos quando esfaqueou três amigos dentro de seu apartamento em Isla Vista, na Califórnia. Momentos depois, entrou em sua BMW preta e seguiu em direção a vários outros crimes.

Atropelou ciclistas, atirou contra vitrines de lojas, matou mais três pessoas e, por fim, suicidou-se. Ao lado de seu corpo, foram encontradas três pistolas semiautomáticas e mais de 400 cartuchos de munição.

Na véspera daquele 23 de maio de 2014, Rodger havia postado um vídeo em suas redes sociais dizendo que não tinha escolha a não ser se vingar de uma sociedade que lhe havia negado sexo e amor.

Era o alerta de que algo de ruim estava para acontecer.

Histórias como a de Rodger, que adquiriu sua primeira arma legalmente em 2012, têm sido o principal impulso para que estados americanos aprovem as chamadas leis da bandeira vermelha, que permitem a um juiz local pedir apreensão temporária de armas de fogo de indivíduos que representam perigo iminente para eles mesmos ou para a sociedade.

Na Califórnia, a norma entrou em vigor no mesmo ano dos crimes cometidos pelo jovem e, no mês passado, Colorado se tornou o 15º estado a dizer sim a esse tipo de medida.

Assim como no Brasil, o debate sobre o porte de armas de fogo chegou mais uma vez ao centro político dos Estados Unidos.

Esta semana, o presidente Jair Bolsonaro, sob pressão do Congresso e do Judiciário, precisou fazer alterações no decreto assinado por ele que flexibiliza regras sobre o direito ao porte de armas e munições no país.

A nova versão, publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (22), proíbe que cidadãos comuns portem armas de fogo como fuzis, espingardas e carabinas —permissão que era criticada por especialistas em segurança pública.

Entre os americanos, o debate também é bastante controverso e conta com forte pressão da indústria de armamentos às vésperas da eleição presidencial de 2020.

Nos EUA, o direito à arma é previsto na Segunda Emenda da Constituição. Basta ter mais de 18 anos, passar por uma consulta rápida aos antecedentes criminais —sem necessidade de licença obrigatória— para comprar uma.

Enquanto organizações como a Associação Nacional de Rifles (NRA, na sigla em inglês) defendem que as leis da bandeira vermelha restringem o direito dos cidadãos de terem seu acesso legal às armas, parlamentares como Lindsey Graham, republicano e presidente da comissão de Justiça do Senado, afirmam que são necessárias medidas de estímulo a legislações estaduais para combater perigos considerados iminentes.

Na esfera federal, porém, ainda ninguém quer mexer.

O presidente Donald Trump já afirmou que os estados que adotarem as leis da bandeira vermelha devem fazê-lo com adaptações para garantir o direito dos cidadãos de terem suas armas em casa —e andarem com elas na rua. O próprio Graham, por sua vez, disse que aprovar uma medida nacional neste sentido poderia ser insustentável para o mercado.

Na prática, a lei da bandeira vermelha permite que um juiz local —a pedido de policiais ou, em alguns casos, de familiares ou vizinhos— proíba temporariamente uma pessoa de ter ou comprar armas de fogo caso o indivíduo represente um perigo significativo para ele mesmo ou para terceiros.

Para tomar a decisão, o magistrado ouve a versão dos dois lados e leva em consideração histórias de ameaça ou tentativa de suicídio, casos de abuso doméstico ou crueldade com animais.

Após dez dias da apreensão imediata perante a solicitação, há uma segunda audiência na qual o juiz pode estender o prazo por até um ano.

De acordo com dados reunidos pela Associated Press, mais de 1.700 pedidos de retenção de armas de fogo foram feitos somente no ano passado —o número pode ser maior porque não contabilizou o estado da Califórnia.

Hoje, além de Califórnia e Colorado, as leis da bandeira vermelha velem Connecticut, Delaware, Flórida, Illinois, Indiana, Maryland, Massachusetts, Nova Jersey, Nova York, Oregon, Rhode Island, Vermont, Washington e na capital americana. Maine e Pensilvânia devem ser os próximos a adotar a medida.

O mais recente despertar da lei foi na Flórida, que aprovou a regra de alerta após o massacre de Parkland, onde 17 pessoas foram mortas em uma escola. O atirador, Nikolas Cruz, tinha histórico de indisciplina, além de sinais de depressão e automutilação.

Segundo especialistas, porém, ainda não está claro qual o impacto desse tipo de lei na violência armada —o maior resultado notado, segundo psicólogos, é na prevenção de suicídios com armas de fogo.

Da FSP