40% dos mortos em massacres em Manaus eram presos provisórios
Dos 55 mortos nos recentes massacres dentro de presídios de Manaus, 22 eram presos provisórios e ainda aguardavam julgamento, segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). Nesse grupo estavam detentos presos entre setembro de 2018 e 23 de maio – dias antes da primeira chacina.
O número corresponde a 40% dos total de vítimas dos confrontos dos dias 26 e 27 de maio, em quatro diferentes presídios de Manaus. A maior parte dos detentos provisórios que morreram estava no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat). Dos 25 detentos executados, 15 aguardavam julgamento.
A lista atualizada foi repassada ao G1 pela Seap. No levantamento, a secretaria detalha nome, idade, crimes e status do processo de cada detento morto no massacre. São, segundo o órgão, 33 condenados e 22 presos provisórios.
Entre os mortos estava Paulo da Silva Oliveira, de 34 anos. Ele deu entrada no Ipat no dia 23 de maio, quatro dias antes das 25 mortes dentro da unidade. Ele era um dos provisórios e respondia por formação de quadrilha. Moisés Silva da Silva, de 30 anos, foi encarcerado cinco dias antes.
Também estão entre os mortos detentos presos há mais de seis meses, como é o caso de Ernandes da Silva Oliveira, 25. Desde o fim de setembro do ano passado ele aguardava julgamento pelo crime de tráfico de drogas.
No Amazonas, 45,2% dos presos são provisórios (ainda não foram julgados), segundo números de 2019 do Monitor da Violência. O índice é superior à média nacional, de 35,9%.
A maioria das 55 vítimas do massacre do fim de maio morreu de asfixia ou golpeada por objeto perfurante. Até esta segunda-feira, 53 corpos haviam sido liberados. O massacre é o segundo ocorrido no Amazonas em menos de 3 anos.
Esses novos confrontos ocorreram por causa de uma briga de poder dentro da Família do Norte (FDN), que age nos presídios do Norte e Nordeste do país e domina a rota do tráfico no rio Solimões, segundo o juiz Glen Machado, titular da Vara de Execução Penal.
“Não se trata de rebelião, mas de disputa interna da FDN”, afirmou o juiz.
Um relatório interno da Seap concluído em 22 de maio – portanto, quatro dias antes do primeiro confronto – já indicava o risco de haver mortes dentro de presídios. “Estima-se um número médio de 15 (quinze) a 20 (vinte) internos marcados para morrer”, diz um trecho do documento.
Após as mortes, o governo transferiu 26 internos para presídios federais – nove deles já haviam estado fora do Amazonas e tiveram ligação com o massacre ocorrido há dois anos.
Em janeiro de 2017 foram mais de 17 horas de rebelião e 65 mortos dentro, também, do Compaj. À época, presos da facção FDN invadiram uma ala do complexo em que ficavam presos por estupro que pertenciam ao Primeiro Comando da Capital (PCC). As vítimas foram esquartejadas e decapitadas. Centenas de detentos conseguiram fugir naquele ano.
Dez dias depois das mortes em 2017, como medida para ajudar no reforço da segurança nas penitenciárias, mais de 100 homens da tropa Nacional chegaram a Manaus. Com a nova chacina de 2019, o grupo segue atuante na capital. Eles atuam no entorno dos presídios, dão apoio às barreiras e auxiliam na guarda, escolta e recaptura de fugitivos.
No meio do ano passado, o detento Márcio Ramalho Diogo, o Garrote, foi levado para o presídio federal em Mossoró (RN). Ele foi apontado como responsável direto pelas mortes, por ter difundido entre os presos as ordens do chefe da FDN, José Roberto Fernandes Barbosa, o Zé Roberto da Compensa. O mesmo grupo de Zé Roberto tem ligação com as novas mortes em cadeias de Manaus.
Zé Roberto foi considerado pelo Ministério Público como o mentor no massacre. Na época, ele já estava preso por tráfico de drogas no presídio federal de Campo Grande.
Além dos já citados, outros 213 detentos foram denunciados pelo Ministério Público do Amazonas por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, vilipêndio de cadáveres, tortura e associação criminosa. Até hoje os processos estão na fase de instrução.
Entre 2017 e 2019, pouca coisa mudou dentro do sistema penitenciário no Amazonas. Durante toda a crise carcerária que separou os dois massacres, sempre esteve contratada a empresa Umanizzare, responsável pela cogestão de presídios no estado.
Ao fim de 2017, um ano antes da chacina daquele ano, o governo renovou o contrato com o grupo terceirizado. Agora, em 2019, após novas 55 mortes dentro do sistema, o governador Wilson Lima anunciou o fim do contrato com a Umanizzare e o lançamento futuro de um processo licitatório para assumir a gestão. A Umanizzare, ao G1, acenou que pretende participar do certame.
Desde as recentes mortes, na última semana, quatro unidades prisionais estão com as visitas suspensas por, pelo menos, 30 dias. Durante os últimos dias, além da transferência de dois grupos de detentos para presídios de segurança máxima no país, o estado conta com reforço de agentes de intervenção penitenciária. A medida foi um pedido do governador ao Governo Federal.
Segundo um relatório feito pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados do estado, policiais do Grupo de Intervenção Penitenciária (GIP) demoraram a chegar em três dos quatro presídios para evitar as mortes por conta do número insuficiente de efetivo.
Uma semana após as mortes, dois corpos ainda não foram liberados pelo IML de Manaus. Segundo a Seap, em ambos os casos serão feitos exames de arcada dentária e de DNA para identificação. O resultado deve ser divulgado em até 30 dias. Somente depois disso os corpos serão liberados.
Do G1