Acompanhe sessão do STF que discutirá libertação de Lula
A sessão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá se o ex-presidente Lula terá habeas corpus está marcada para esta terça-feira (25) às 14 horas. Acompanhe em tempo real
19h38
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 25, manter preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cumpre pena desde abril do ano passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. A maioria dos ministros rejeitou a possibilidade de Lula ficar livre até a Segunda Turma concluir o julgamento sobre a atuação do ex-juiz federal Sérgio Moro. Os advogados do petista acusam Moro de parcialidade ao condenar Lula e assumir um cargo depois no primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro (PSL).
19h23
3 A 2
Os ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin votaram contra a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes (foto) votaram a favor.
19h15
Cármen Lúcia vota para negar liberdade provisória ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por 3 votos a 2, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ex-presidente permanecerá na cadeia.
19h12
CURITIBA
O grupo formado majoritariamente por integrantes do Movimentos dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), parte dos militantes se postou fora do terreno e parou do outro lado da rua, em frente ao portão de saída da Polícia Federal, gritando palavras de ordem e agitando bandeiras.
Sem ter certeza da libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mesmo com poucas informações do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), o grupo preparou-se para virar a noite no aguardo de novidades.
(Edson Fonseca, especial para o Estado)
19h04
Lewandowski votou a favor da liberdade provisória do ex-presidente Lula. Agora, 2 a 1 pela liberdade de Lula.
18h59
Lewandowski inicia leitura de voto no caso Lula.
18h50
O ministro Edson Fachin votou para negar a liberdade provisória a Lula. Agora, 1 a 1.
Faltam os votos de Cármen Lúcia, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
18h40
Edson Fachin diz que não vê motivos para alterar o voto e colocar Lula em liberdade.
18h30
Fachin inicia leitura de voto em discussão sobre parcialidade de Moro no caso triplex.
18h28
Gilmar Mendes vota para colocar Lula em liberdade até Segunda Turma concluir julgamento do caso Moro.
Em seu voto, Gilmar destacou que desdobramentos de fatos recentes e “notórios” ainda estão “sendo verificados” no caso de Lula. O ministro citou o vazamento de conteúdo de supostas mensagens trocadas entre Moro enquanto era magistrado com procuradores da força-tarefa da Lava Jato, divulgadas pelo site The Intercept Brasil. (Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo)
18h16
Agora, o ministro Gilmar Mendes inicia a leitura de seu voto na discussão sobre a parcialidade de Moro no caso do triplex do Guarujá.
18h15
Agora, o STF debate se Lula pode sair da prisão e aguardar em liberdade até a conclusão do julgamento em que o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com “parcialidade” ao condená-lo no caso do tríplex do Guarujá.
18h05
A ministra Cármen Lúcia votou para negar o HC de Lula contra o Superior Tribunal de Justiça. Agora, a maioria está formada. Esse HC já está rejeitado.
Começa, neste momento, o julgamento do habeas corpus que pode liberar o ex-presidente Lula até a conclusão do caso de suspeição de Moro.
25/06/2019
A ministra Cármen Lúcia votou para negar o HC de Lula contra o Superior Tribunal de Justiça. Agora, a maioria está formada. Esse HC já está rejeitado.
17h59
25/06/2019
Agora, faltam os votos da ministra Cármen Lúcia e do decano Celso de Mello. Esse julgamento, contudo, não é o mais importante desta terça. Após sua apreciação, os ministros vão votar outro habeas corpus.
17h51
25/06/2019
O ministro Gilmar Mendes votou contra o recurso de Lula para derrubar a decisão do STJ. No momento, 2 a 1 contra o recurso do ex-presidente.
17h36
25/06/2019
O ministro Lewandowski vota para anular o julgamento do STJ que manteve a condenação. Com o voto a favor de Lula, o placar agora está em 1 a 1.
17h34
25/06/2019
Lewandowski embasa seu voto dizendo que as garantias constitucionais foram “desrespeitadas” pela decisão do Superior Tribunal de Justiça que havia decidido condenar Lula. Ele também criticou o ministro Felix Fischer pela decisão monocrática.
17h21
25/06/2019
O ministro Lewandowski diz, em seu voto, que ficou ‘perplexo’ por ministro do STJ negar recurso de forma individual.
17h17
25/06/2019
O STF retoma, neste momento, o julgamento.
16h47
25/06/2019
Até o momento, o ministro Edson Fachin votou por negar o recurso de Lula contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Fachin entendeu que a decisão de Fischer foi fundamentada e poderia ter sido dada de forma individual, ponto contestado pela defesa de Lula no STF. “A defesa não evidenciou ausência de fundamentação na decisão impugnada”, disse Fachin. “Justa ou injusta, correta ou incorreta, a decisão tal como submetida se reveste de um proceder que está regimentalmente autorizado”, completou o ministro.
No STJ, os advogados do petista recorreram da posição de Fischer e, após isso, a Quinta Turma do tribunal acabou analisando o caso de Lula. Os ministros decidiram confirmar a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso, mas reduziram a pena do petista de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.
(Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura)
16h43
25/06/2019
Sessão da Segunda Turma do STF que julga o habeas corpus do ex-presidente Lula
Foto: Gabriela Bilo / Estadão
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16h37
25/06/2019
Cármen Lúcia suspende a sessão sobre o recurso de Lula para o intervalo regimental.
16h36
25/06/2019
O ministro Gilmar Mendes durante julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sessão da Segunda Turma do STF
Foto: Gabriela Biló/Estadão
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16h22
25/06/2019
O senador Humberto Costa (PT-PE), um dos principais defensores do ex-presidente Lula, está no julgamento. Ele publicou um vídeo da sessão.
16h18
25/06/2019
Neste momento, o ministro Fachin rejeitou o argumentou de que a decisão do Superior Tribunal de Justiça não foi fundamentada.
16h11
25/06/2019
O ministro Sérgio Moro foi criticado nas falas da defesa do ex-presidente Lula.
Foto: Gabriela Biló/Estadão
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16h10
25/06/2019
Representante da Procuradoria-Geral da República, o subprocurador Carlos Vilhena afirmou que os argumentos apresentados pela defesa são insubsistentes, e destacou que todos os pontos alegados pela defesa do ex-presidente foram rebatidos no parecer da PGR, que pede que o STF negue o habeas corpus de Lula.
(Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo)
16h03
25/06/2019
“Vemos um cenário de manifesta violação ao Estado de Direito, há manifesta violação a garantias fundamentais, e decisão condenatória proferida por juiz claramente suspeito que foi o responsável por formular e processar essa ação que hoje desemboca nessas ações ações. O que a defesa pede a essa Suprema Corte é que analise todo esse itinerário processual, marcado por manifestas violações às garantias fundamentais, que resultou em condenação injusta, ilegal”, criticou Zanin.
16h01
25/06/2019
O advogado destacou também que Lula está preso há 444 dias, após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).