Cortes na educação devem levar a demissões nas universidades do Rio Grande do Norte
O taxa de desemprego, que subiu de 12% para 12,5% nos primeiros três meses do governo Bolsonaro, deve aumentar no próximo período também em decorrência dos cortes na educação. Segundo a deputada Natália Bonavides (PT-RN), a Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) pode ser obrigada a demitir funcionários terceirizados responsáveis por serviços de limpeza e segurança já neste mês, por falta de verbas para arcar com contratos. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), 1.500 trabalhadores podem acabar na rua, engrossando a fila de desempregados. Também nos Institutos Federais do estado, que atendem a cerca de 28 mil alunos, o clima é de “apreensão”, segundo a parlamentar.
Na maioria das universidades, os impactos dos cortes começariam a serem sentidos a partir de outubro, quando também não teriam mais verbas para cumprir contratos e arcar com despesas básicas como luz, água e alimentação, o que acarretaria até mesmo no fechamento dos campi universitários. O reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Fonseca, afirmou que a universidade fecha, no segundo semestre que começa em agosto, se os cortes não forem revertidos.
Sobre a polêmica se seriam “cortes” ou “contingenciamento”, como define o governo, Bonavides é taxativa. “É corte. Contingenciamento é quando o valor continua destinado àquela instituição, mas aparece bloqueado no sistema. Não pode utilizar naquele momento, mas continua previsto. Se for desbloqueado, pode ser utilizado. Aqui no RN, se você entra no sistema financeiro das universidades, esses valores sumiram. Por isso a gente chama de corte. O valor não está mais lá.”
Com a reitoria localizada no município de Mossoró, e outros três campi em Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros, a Ufersa tem um impacto expressivo no funcionamento da economia local dessas cidades. Além de deixar vulneráveis as famílias dos demitidos, o comércio local também deve sentir a perda da renda desses trabalhadores, resultando, em último caso, em mais demissões, contribuindo para o ciclo de retração. “Não afeta só os professores e estudantes, afeta as economias locais que tem o impacto muito forte dessas instituições. Para não falar na produção de ciência e tecnologia, que a gente devia priorizar em momentos de dificuldade econômica, e não deixar para lá. Porque, com os cortes, dificulta ainda mais a busca de saídas para essa crise.”
A mais jovem deputada da bancada do PT na Câmara diz que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, na verdade se comporta como um integrante da equipe econômica do governo, comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e não demonstra a devida preocupação com os temas relativos as questões do ensino público. Ela critica, em especial, a “resignação” do ministro em relação aos cortes orçamentários, postura que difere inclusive de outros ministros do governo, a quem Natália critica por diferenças ideológicas, mas diz tê-los visto lutando por verbas.
“Talvez seja a primeira vez na história do país que a gente tenha um ministro da Educação que não pede mais recursos para a sua área, que não luta, que não vai atrás de alternativas para a situação financeira da sua pasta. Ele age como um membro da área econômica e submete a pasta da Educação a essa chantagem que o governo vem fazendo.” Natália se refere a declarações de Weitraub, que disse acreditar que até agosto, quando a situação das universidades chega a níveis ameaçadores, a reforma da Previdência já estaria aprovada, e os cortes na Educação poderiam então serem revertidos.
“Se o ministro (Weintraub) diz que tem condições financeiras de reverter esses cortes se a reforma da Previdência for aprovada, então ele está dizendo que tem condições de reverter agora. Nem Paulo Guedes acreditaria que uma semana depois da aprovação da reforma o equilíbrio fiscal se restabeleceria, revertendo os cortes. Não faz o menor sentido ou lógica. Esse argumento efetivamente está sendo usado para pressionar os deputados e a população como um todo.”
Além dos cortes, Natália Bonavides denuncia também o decreto do presidente Jair Bolsonaro que fere a autonomia das universidades garantida na Constituição. Pela medida editada pelo governo, que passa a valer a partir do dia 25 de junho, a nomeação de vice-reitores e pró-reitores terá que passar pelo “crivo” da Casa Civil – chefiada pelo ministro Onyx Lorenzoni –, e os demais cargos de confiança, como procurador e auditor, ficam sujeitos ao aval do Ministério da Educação (MEC). Já a nomeação dos reitores, a serem escolhidos em lista tríplice, passará por avaliação do ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, que também terá a competência de “exonerar e dispensar” os escolhidos.
Natália e outros parlamentares – os deputados Jorge Solla (PT-BA), Afonso Florence (PT-BA), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS) e Alessandro Molon (PSB-RJ), além de uma ação conjunta da bancada do Psol – protocolaram projetos de lei que derrubam a medida. Eles devem se reunir nesta semana para articular a tramitação conjunta, além de pressionar para que a proposta vá à votação. A parlamentar diz que o decreto remete à atuação do Serviço Nacional de Informação (SNI), nos tempos da ditadura.
“Permite que se investigue a vida das pessoas a serem nomeadas sem qualquer delimitação. Não é se responde por processos administrativos ou na Justiça, se é ficha limpa ou não. A gente sabe que o tom desse governo tem sido de perseguição ideológica e naturalmente o decreto é um instrumento para formalizar essa intenção de perseguição. É sobre qualquer coisa. Não só não há limitação sobre o que vai ser investigado, como não dizem os critérios. Isso vai ser utilizado para uma espécie de caça às bruxas, vão buscar na rede social de uma pessoa sobre em quem ela votou ou o posicionamento político sobre tal tema.”
Contra essas medidas do governo Bolsonaro, que Natália classifica como “antipovo”, a única saída é a mobilização popular. Ela destacou que as duas manifestações ocorridas contra os cortes na educação já apontam que os estudantes, trabalhadores e a oposição parlamentar estão conseguindo se mobilizar e acumular forças para fazer o enfrentamento. No calendário de ações, a greve geral do próximo dia 14 de junho, contra a reforma da Previdência.
Natália destaca uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), apoiadora da mudança nas aposentadorias, apontando que apenas 36 % dos entrevistados dizem conhecer efetivamente o projeto de reforma da Previdência. Desse contingente, a maioria (51%) é contra a proposta do governo. “A gente precisa popularizar esses temas de forma pedagógica, sobre os impactos de todas essas medidas – dos cortes na educação, da reforma da Previdência, do pacote anticrime de Moro – no cotidiano da população. É assim que a gente vai acumulando forças para derrotar esse projeto de destruição agora em curso.”
Da RBA