Covas reverte enxugamento de Doria e aumenta número de comissionados em SP

O prefeito Bruno Covas (PSDB) reverteu uma das principais medidas administrativas de João Doria, seu correligionário e antecessor na prefeitura paulistana: o enxugamento da máquina pública, que se converteu, inclusive, em plataforma eleitoral do atual governador de São Paulo.

Levantamento feito pela Folha mostra que o número de pessoas em cargos comissionados, ou seja, que não precisam passar por concurso público e ocupam postos mediante indicação, voltou a subir depois que Doria deixou o comando da cidade para disputar o governo de São Paulo.

Em dezembro de 2017, quando o tucano ainda era o prefeito paulistano e Covas o seu vice, o governo municipal tinha 3.991 comissionados, 15,8% a menos do que no último mês da gestão do Fernando Haddad (PT) (4.743).

Nas redes sociais, o atual governador comemorava a redução: “ao contrário dos esquerdistas que adoram inchar a máquina e criar cabides de empregos, defendemos uma gestão enxuta e eficiente!”.

Uma de suas primeiras medidas como prefeito foi a publicação de um decreto em 1º de janeiro de 2017 determinando a redução de, no mínimo, 30% dos cargos em comissão nos órgãos da chamada administração direta.

Bruno Covas assumiu a prefeitura em abril de 2018 para que Doria pudesse concorrer ao cargo de governador do estado. Em dezembro do ano passado, os registros oficiais mostram que a prefeitura tinha 4.270 pessoas nomeadas em cargos de livre escolha, ou seja, um crescimento de 7% em relação a dezembro de 2017.

Os números de abril, último mês disponível no sistema de dados da prefeitura, mostram um novo avanço –há 4.289 pessoas em cargos de comissão na gestão municipal.

O levantamento feito pela Folha considera apenas os cargos comissionados na chamada administração direta. Não inclui os dados nas autarquias, nas quais também é possível contratar sem a realização de concursos.

Os cargos de livre escolha são utilizados tradicionalmente no serviço público para acomodar aliados políticos e obter apoio para a administração no Legislativo.

Após o ataque inicial de Doria aos cargos comissionados a influência política voltou a ganhar peso nas nomeações da administração municipal.

Desde o ano passado Covas tem feito mudanças na prefeitura para contemplar os interesses de partidos de sua base aliada e assim reforçar a possibilidade de ter o apoio deles nas eleições de 2020.

A secretaria da Habitação, por exemplo, é controlada pelo PRB, e a do Verde pelo PL (novo nome do antigo PR). Reportagens da Folha mostraram o uso que esses partidos fizeram das pastas para conseguir cargos para seus membros.

No caso do PRB, reportagem revelou que a pasta de Habitação utiliza empresas que têm contratos de até centenas de milhões de reais com o município para lotear cargos para aliados políticos. No caso do PL, mostrou que ao menos nove pessoas da mesma família de apoiadores do partido tinham cargos na secretaria do Verde —nesta quarta (5), a exoneração de seis deles foi publicada no Diário Oficial do município.

Coincidência ou não, o crescimento dos cargos de livre nomeação na gestão municipal ocorreu com força nas subprefeituras, que, em razão da atuação direta desses órgãos nas bases eleitorais, são historicamente alvo da cobiça de vereadores.

Os cargos ocupados em comissão nas subprefeituras totalizavam 696 no final da gestão do PT. Com Doria, um ano depois, o número caiu para 613.

Em dezembro de 2018, já sob Covas, subiu para 707. Em abril último, já estava em 741.

Ou seja, no período PSDB houve um aumento nas prefeituras regionais de 20,8%.

“O cenário de ampla nomeação estimula e favorece redes pessoais, faccionais e patronagem que minam a legitimidade da esfera política e das organizações do Estado aos olhos da população”, escreveram os pesquisadores Felix Lopez e Sérgio Praça em artigo do livro “Burocracia e Políticas Públicas no Brasil”, editado em 2018 pelo Ipea.

O prefeito já se envolveu em episódios controversos de nomeações durante sua gestão.

Em 2018, nomeou Elisabete Gonçalves Garcia Pires, mãe de seu braço direito e secretário municipal Gustavo Garcia Pires, para um cargo na SPTrans, empresa de transporte do município. Após pressão do Ministério Público, ela pediu demissão em outubro do ano passado.

Mais recentemente, a Folha revelou que a tia de Bruno Covas, Renata da Fonseca Covas, ocupa um cargo comissionado na Cohab, estatal responsável pelas políticas públicas de habitação na cidade. Renata foi casada com Mario Covas Neto, tio de Bruno e vereador na capital pelo Podemos.

Em nota da assessoria de imprensa, a gestão Bruno Covas afirma que cargos em comissão foram manejados entre secretarias em um processo de reestruturação da prefeitura entre 2017 e 2018, sem a criação de novos postos.

“Sendo assim, a variação na ocupação dos cargos nos órgãos individualmente se deve justamente às alterações nas estruturas organizacionais, a fim de adequá-las às novas atribuições e atender a prestação de serviço necessária”, afirma.

A administração municipal também observa que a diferença verificada entre 2017 e 2018 não altera a quantidade global de cargos em comissão da prefeitura, “isso porque trata-se de transferência de cargos e não de criação”.

Sobre o decreto de janeiro de 2017 que estabelecia a redução de, no mínimo, 30% dos cargos em comissão, lembra que tratava dos cargos em si, ou seja, “não somente de servidores comissionados, mas de todos cargos em comissão existentes”, incluindo na conta do corte, portanto, cargos que existiam mas não estavam preenchidos.

“A administração trabalhou com a redução no quantitativo de cargos e não no quantitativo de servidores comissionados”, completa.

Da FSP