Defesa de Lula abre mão de corpo de delito se soltura for hoje
Se o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder liberdade nesta terça-feira (25) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele deverá deixar imediatamente aSuperintendência da Polícia Federal do Paraná. Para sair da cadeia o mais breve possível, a defesa pode, inclusive, abrir mão da realização do exame de corpo de delito.
Segundo o advogado criminalista André Callegari, que está acompanhando a sessão no STF em Brasília, tão logo a decisão de uma eventual soltura seja tomada é enviado um comunicado à Justiça de primeira instância e à Polícia Federal. Cabe às duas instituições providenciar o cumprimento da decisão judicial e soltar Lula.
O STF está julgando dois pedidos da defesa do petista. Reunidos na 2ª Turma, os cinco ministros analisam um habeas corpus (HC) que trata de decisão do relator da Lava-Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, que havia negado o recurso de Lula àquela corte. O segundo pedido diz respeito à suposta falta de imparcialidade do então juiz Sergio Moro na condução do processo do triplex do Guarujá.
A 2º Turma começou o julgamento pelo hábeas relativo a Fischer, ficando a suspeição de Moro para análise posterior. Logo no início da sessão, porém, o ministroGilmar Mendes sugeriu aos colegas que, caso não seja possível julgar os dois pedidos hoje, concedam de ofício liberdade a Lula até que o colegiado aprecie por definitivo o mérito dos hábeas.
Gilmar fez essa proposta porque o julgamento do primeiro HC deve ser mais lento, já que nenhum ministro votou. No outro hábeas, Cármen Lúcia e Edson Fachin já votaram contra Lula. Restam votar ainda Gilmar, Ricardo Lewandowski e o decano da Corte, Celso de Mello.
Projeções feitas por especialistas apontam para um empate em 2 a 2, com Celso de Mello tendo o voto decisivo. Considerado um ministro garantista, o magistrado tem um histórico de votos a favor da Lava-Jato, porém costuma defender os direitos dos réus e é contra prisão após condenação em segunda instância. Outro fator a influenciar o julgamento é a recente divulgação das conversas entre Moro e os procuradores da Lava-Jato, reveladas pelo site The Intercept.
— O ministro Celso de Mello é um histórico defensor das garantias e dos direitos fundamentais do processo penal. E tem toda uma carga no ar. A defesa teve o cuidado de não citar o Intercept, mas disse que seu escritório foi grampeado e citou conversas colaterais entre a acusação e o juiz — comenta Callegari.
Para o jurista Gilson Dipp, um dos cenários prováveis é a concessão de liberdade a Lula, porém sem o julgamento definitivo dos hábeas, sobretudo o que alega suspeição de Moro. Ex-ministro STJ e amigo pessoal dos colegas do STF, Dipp acredita que o ambiente político está muito turbulento para que a maior instância da Justiça decrete que o juiz da Lava-Jato conduziu com parcialidade o principal processo da operação. Uma saída possível para essa encruzilhada jurídico-política, aponta Dipp, seria soltar Lula liminarmente até que o STF volte a julgar a constitucionalidade das prisões em segunda instância. O
— Três dos cinco ministros, Gilmar, Lewandowski e Celso, são contra a prisão em segunda instância. E eles já têm proferido decisões nesse sentido, soltando réus condenados duas vezes. Então é bem possível que eles soltem Lula dessa forma. Ou seja, enquanto o STF não retomar a questão, Lula seguiria livre. Em contrapartida, não seria surpresa se impuserem alguma medida restritiva, como prisão domiciliar ou proibição de dar entrevista.
De GaúchaZH