Defesa de Lula compara conversas de Moro com suas decisões sobre o caso
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está cruzando as informações contidas nas mensagens trocadas entre os procuradores da força-tarefa de Curitiba e o ex-juiz Sergio Moro, publicadas pelo site The Intercept Brasil, com as medidas e decisões no processo da Lava Jato envolvendo o petista.
A publicação divulgou trechos de conversas de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram, de 2015 a 2018. O site diz que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo.
Nos diálogos, procuradores e Moro, que até novembro foi o juiz responsável pela Lava Jato, tratam de medidas relacionadas ao processo do ex-presidente da República.
O magistrado, pela legislação, deve se manter imparcial em relação à defesa e à acusação. A defesa de Lula acusa Moro de tomar partido contra seu cliente.
Cristiano Zanin e sua equipe estão verificando datas e o teor das conversas e comparando com o comportamento do Ministério Público e da Justiça nos instantes seguintes. Só depois de finalizado esse levantamento é que os advogados traçarão uma nova estratégia jurídica. O objetivo é anular o processo com base na suspeição de Moro.
Lula foi condenado por Sergio Moro, hoje ministro da Justiça do governo Bolsonaro, a 9 anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex, em Guarujá (SP). A defesa recorreu e os juízes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) aumentaram a pena para 12 anos e um mês.
Em abril, os ministros da Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram pela redução da pena do petista para 8 anos e 10 meses de prisão. Com, ele pediu direito à progressão de regime. A Procuradoria já deu parecer favorável para que Lula cumpra o restante da pena em regime semiaberto.
O petista aguarda também julgamento de recurso contra a condenação em outro processo, em que é acusado de receber propina na forma de obras em um sítio em Atibaia (SP). A juíza Gabriela Hardt, então substituta de Moro, condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão.
Um dos trechos já analisados pelos defensores de Lula é uma troca de mensagens entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, em 8 de maio de 2017. Dali a dois dias Lula iria depor como réu pela primeira vez diante de Moro.
A defesa do petista pensou em adiar o depoimento. Moro então teria conversado com Deltan.
Segundo a reportagem, Moro interpelou o procurador. “Que história é essa que vcs querem adiar? Vcs devem estar brincando”, disse em mensagem às 19h09 daquele dia 8. “Não tem nulidade nenhuma, é só um monte de bobagem”.
Deltan respondeu no dia seguinte, às 8h41, segundo a mensagem atribuída a ele. “Passei o dia fora ontem. Defenderemos manter. Falaremos com Nivaldo”, disse o procurador, de acordo com o site.
O procurador, segundo a reportagem, referia-se a Nivaldo Brunoni, juiz de primeira instância que cobria as férias do relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto.
“A partir desse trecho do The Intercept é possível constatar que o TRF4 efetivamente negou o pedido que fizemos para adiar o depoimento do ex-presidente”, disse o advogado Cristiano Zanin. “Pelo teor do texto, o Deltan disse ao Moro que falaria com o Brunoni no mesmo dia da decisão.”
Nesta terça-feira (11) Cristiano Zanin irá se encontrar com Lula para debater o melhor caminho a adotar daqui em diante. O petista está preso desde abril de 2018.
A defesa de Lula também aguarda o julgamento de uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) em que contesta um acórdão do STJ que rejeitou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Nesse caso, os advogados do ex-presidente alegam que Moro determinou uma interceptação ilegal no escritório dos defensores do petista.
Os advogados de Lula incluíram entre os documentos a declaração de um advogado que trabalhou na defesa de Lula que diz que a PF fez relatórios sobre os grampos na linha do escritório de advocacia em que expuseram a estratégia da defesa, o que é proibido por lei.
Da FSP