PT acusa Moro e Dallagnol de “farsa judicial”

Foi uma referência ao vazamento de mensagens extraídas do aplicativo Telegram atribuídas a procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, entre eles Dallagnol, e ao então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública. As mensagens foram reveladas pelo site The Intercept na noite de domingo (9).

A defesa do ex-presidente Lula havia divulgado nota no domingo em que dizia que: “A atuação ajustada dos procuradores e do ex-juiz da causa, com objetivos políticos, sujeitou Lula e sua família às mais diversas arbitrariedades” (leia mais abaixo).

“A divulgação das mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato confirmam, a toda prova, o que o PT e a defesa de Lula sempre denunciaram: Moro, Dallagnol e seus parceiros agiram de forma combinada para criar uma farsa judicial, forjando acusações com o objetivo político de impedir a vitória de Lula e do PT nas eleições presidenciais.

Ao contrário do que afirmam hoje para tentar abafar suas ações ilegais, Moro e os procuradores da Lava Jato ultrapassaram todas as fronteiras da legalidade e do estado democrático de direito. Cometeram crimes contra a liberdade de Lula, contra o direito de defesa e o devido processo legal e, principalmente, contra a soberania do povo no processo eleitoral.

Entre outras revelações, as mensagens provam que:

1) A Força-Tarefa da Lava Jato mentiu sobre o tríplex do Guarujá, pois Deltan Dallagnol reconhece que nunca teve provas de que pertenceria a Lula;

2) A Força-Tarefa mentiu deliberadamente ao estabelecer uma falsa ligação entre o tríplex e os contratos da OAS com a Petrobrás, outro crime confessado por Dallagnol;

3) Sergio Moro cometeu deliberadamente um crime ao vazar diálogos de Lula com a ex-presidenta Dilma, o que foi planejado com a Força Tarefa;

4) Sergio Moro mentiu para o STF ao pedir “escusas” pelo grampo de Lula e Dilma, do qual ele se vangloria em mensagem a Dallagnol;

5) A Lava Jato atuou para impedir a eleição candidato do PT, Fernando Haddad, como está claro nas mensagens para impedir a entrevista de Lula em setembro de 2018.

Não há máscara capaz de esconder a verdadeira face da Lava Jato, que se comprova ter sido uma operação política mal disfarçada como ação de combate à corrupção. As mensagens somam-se à série de arbitrariedades cometidas ao longo do processo e que afetaram não somente Lula e o PT, mas o estado de direito. Nem mesmo a Globo e a mídia que a segue, cúmplices ativas desse atentado contra a democracia, o direito e a justiça, podem mais esconder a realidade.

As revelações do site The Intercept Brasil expõem a real dimensão da trama criminosa, em conversas que cobrem de vergonha o sistema judicial brasileiro. Comprovam a parcialidade de Moro e sua atuação como maestro de uma denúncia manipulada desde o início. Expõem o escandaloso grau de corrompimento de agentes do estado que deveriam defender a lei e promover a justiça mas fizeram o contrário.

As mensagens comprovam, até para os que se recusavam a enxergar os fatos, que Lula é um preso político, condenado e encarcerado sem ter cometido crime nenhum, a não ser o de ameaçar, com a força do povo, o resultado eleitoral tramado pelos poderosos.

Moro e seus procuradores terão de responder por seus atos criminosos – os já conhecidos e os que ainda serão revelados – e pelo papel desempenhado na eleição de Jair Bolsonaro, que os recompensou com a nomeação para cargos elevados na República. São responsáveis pela instalação de um governo que entrega a soberania nacional, retira direitos do povo, dilapida o patrimônio público e mergulha o país na barbárie.

O PT conclama todos as forças democráticas, os movimentos sociais, a comunidade jurídica nacional e internacional a se levantar em repúdio às arbitrariedades agora confirmadas e em defesa do estado direito. O que está em causa é o País, a liberdade e o direito. As arbitrariedades cometidas, caso fiquem impunes, podem continuar atingindo todo e qualquer cidadão e a própria democracia.

Lutaremos pela justiça em todas as frentes: no Judiciário, no Parlamento, nas instâncias de controle da Magistratura e do Ministério Público, nos organismos internacionais e principalmente nas ruas e nos meios independentes de comunicação, para que a vergonhosa verdade seja conhecida dentro e fora do país.

Não descansaremos enquanto não houver a nulidade dos atos de exceção promovidos por Moro e a devida punição para os criminosos da Lava Jato; enquanto não for feita justiça para Lula e restabelecida a plenitude do estado de direito democrático em nosso país.”

Nota de Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula:

“Em diversos recursos e em comunicado formalizado perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU em julho de 2016 demonstramos, com inúmeras provas, que na Operação Lava Jato houve uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política, de processar, condenar e retirar a liberdade do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reportagem publicada hoje (09/06/2019) pelo portal “The Intercept” revela detalhes dessa trama que foi afirmada em todas as peças que subscrevemos na condição de advogados de Lula a partir dos elementos que coletamos nos inquéritos, nos processos e na conduta extraprocessual dos procuradores da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro.

A atuação ajustada dos procuradores e do ex-juiz da causa, com objetivos políticos, sujeitou Lula e sua família às mais diversas arbitrariedades. A esse cenário devem ser somadas diversas outras grosseiras ilegalidades, como a interceptação do principal ramal do nosso escritório de advocacia para que fosse acompanhada em tempo real a estratégia da defesa de Lula, além da prática de outros atos de intimidação e com o claro objetivo de inviabilizar a defesa do ex-Presidente.

Ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-Presidente Lula estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos. O restabelecimento da liberdade plena de Lula é urgente, assim como o reconhecimento mais pleno e cabal de que ele não praticou qualquer crime e que é vítima de “lawfare”, que é a manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.”

Do G1