Violação aos Direitos Humanos por Bolsonaro ameaça comércio com Europa

Enquanto Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia) dizem que o acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeiadeve ser fechado nas próximas semanas, autoridades europeias se dizem otimistas, mas adotam cautela.

Pessoas que acompanham o processo dizem que já estiveram bem mais longe de finalizá-lo, mas também já estiveram mais perto.

A próxima rodada de negociação está prevista para o fim do mês. A data exata e os termos do acordo não são divulgados —autoridades querem evitar pressão de grupos de interesse dos dois lados.

Além do Brasil, compõem o Mercosul a Argentina, o Uruguai e o Paraguai. A UE é formada por 28 países.

O acordo, em discussão desde 1999, ficou paralisado durante parte dos governos petistas e retomou fôlego em 2016, na gestão Michel Temer, quando houve avanço no nível político, mas não no técnico, segundo os europeus.

O otimismo deles cresceu nos últimos meses, já no governo Bolsonaro, quando o Mercosul, segundo relatos, demonstrou vontade de ceder em quatro pontos de interesse da UE: peças de carros, laticínios, serviços marítimos e indicações geográficas.

Nesse último quesito, os dois blocos trocaram listas de nomes de produtos que querem ver protegidos —o Brasil, por exemplo, quer garantir que somente sua cachaça possa ter esse nome.

Segundo representantes dos dois lados, há uma conjunção de fatores que criam um clima favorável para o acordo ser assinado em breve. O primeiro é que a Comissão Europeia, espécie de Executivo do bloco, mudará de comando no início de novembro, e o atual quer deixar um legado.

No Brasil, Bolsonaro busca agendas positivas na economia. Na Argentina, há receio de que Mauricio Macri não seja reeleito em outubro e que o próximo presidente não seja liberal na economia —daí a pressa em fechar o negócio.

A UE tem tratado o acordo com o Mercosul como prioridade. É o segundo maior do tipo, depois do que assinou em 2018 com o Japão.

O paradoxo para os europeus é que, ao mesmo tempo em que o impulso para o acordo veio de ​Bolsonaro, medidas do governo brasileiro podem atrapalhar a fase posterior à assinatura, que é a da ratificação do texto por todos os Parlamentos dos 28 países e da própria UE.

O acordo prevê princípios como respeito ao ambiente e aos direitos humanos.

Autoridades que acompanham a negociação dizem que, por ora, o foco é encerrá-la —órgãos brasileiros se comprometeram a respeitar esses princípios, relatam.

Só depois questões ambientais e sociais deverão passar pelo escrutínio da sociedade civil europeia.

Essas autoridades, porém, já mencionam preocupação com iniciativas como a da rede de supermercados sueca Paradiset, que no início deste mês anunciou boicote a todos os produtos brasileiros por causa da quantidade de novos agrotóxicos que o governo Bolsonaro liberou.

Na segunda-feira (17), 340 organizações da sociedade civil, sobretudo de países europeus, enviaram carta aberta à UE pedindo a suspensão das negociações com o Mercosul por causa de uma alegada deterioração do ambiente e dos direitos humanos no Brasil.

Um dos críticos é o deputado europeu Javi Lopez, do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas, um dos maiores da Casa. “Comércio não é uma coisa técnica. Eu vou querer fortalecer minhas relações econômicas não só pelos lucros.”

Do lado do Brasil, autoridades veem uso político de questões ambientais por grupos protecionistas que querem dificultar o acordo.

Da FSP.