Acabou a conversa mole: está provado que Lula foi condenado sem provas

Leia a coluna de Reinaldo Azevedo, jornalista brasileiro.

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Entenda reportagem e diálogos que mostram que Lula foi condenado sem provas

Acabou a conversa mole, e está revelada a patranha. Reportagem publicada pela Folha neste domingo, em parceira com o site “The Intercept Brasil”, evidencia que os procuradores da Lava Jato sempre souberam que não havia provas para condenar o ex-presidente Lula no caso do tríplex. Este post é longo, sim, leitor! Vai ajudá-lo a entender a reportagem da Folha. O assunto me é especialmente caro porque entrei na mira dos idiotas quando afirmei, tão logo Deltan Dallagnol apresentou a denúncia contra Lula, no dia 14 de setembro de 2016, que não havia provas. E fiz o mesmo quando o Moro expediu a sentença condenatória, em 12 de julho de 2017.

Se você ler a sentença de Moro que condenou Lula, não vai encontrar os fatos — NESSE CASO, TAMBÉM CHAMADOS DE PROVAS — que justificam a denúncia apresentada pelo MPF. E a culpa não será sua, leitor. Não se trata de um déficit de entendimento. É que as tais provas não foram apresentadas pelo MPF porque os procuradores não as tinham.

Se você pertencer à seita morista, a exemplo dos que vão “protestar a favor” (!?) do ex-juiz neste domingo, faça como o seu herói: dê de ombros, não ligue, olhe para o outro lado. Afinal, o doutor eternizou nos autos esta maravilha: “Este juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”.

Entenderam? O glorioso Sérgio Moro transformou a condenação sem provas, alicerçada em suposições que nada têm a ver com os autos, numa nova categoria da Justiça brasileira. E alguns bocós saem por aí a dizer: “Ah, mas a sentença foi referendada pelo TRF-4 e pelo STJ”. É mesmo? A Terra se tornará quadrada se tribunais de segunda e terceira instância resolverem comprar de um juiz de primeira instância a versão da quadratura do planeta?

Ora, se o próprio juiz diz que o apartamento não tem origem nos contratos da OAS com a Petrobras, cabem duas perguntas:

1: por que ele chamou para si um caso que nada tinha a ver com a Petrobras se ele era o juiz designado para cuidar apenas dos casos que tinham vínculos com a… Petrobras?

2: o doutor, então, condenou Lula com base em quê?

A pergunta número um não tem resposta. Moro, então, não era o juiz do caso. Ademais, a primeira leva de diálogos revelada pelo site “The Intercept Brasil” deixa clara a manobra para levar para Curitiba a investigação do tal tríplex do Guarujá, que se dava em São Paulo e estava relacionada ao caso Bancoop. Não sei se lembram: ao tratar do assunto, Dallagnol usou até a palavra “tesão“.

Esse mundo é vasto e variado, e as pessoas têm o direito de sentir tesão por porco-espinho, cabo de guarda-chuva e suco de jiló. O tesão é livre em relações consensuais, desde que não incluam crianças. Recomendo também que se excluam os bichos, coitadinhos! O que não pode é uma inclinação erótica contribuir para prender pessoas sem provas.

A pergunta número dois tem resposta, e ela nos conduz, então, à reportagem deste domingo publicada na Folha. Moro explicou por que condenou Lula: “A corrupção perfectibilizou-se com o abatimento do preço do apartamento e do custo da reforma da conta geral de propinas, não sendo necessário para tanto a transferência da titularidade formal do imóvel”

“Conta geral de propinas?” Mas qual “conta geral de propinas”?

Isso simplesmente não estava nos autos e era um assunto ignorado pelos senhores procuradores que cuidavam do caso. E agora isso fica ainda mais claro nas conversas dos valentes, publicada pela Folha:

26.ago.2016 Anna Carolina 19:52:11 Tinha isso de conta clandestina de Lula?

19:52:19 Esses Advs não valem nada

Jerusa 19:53:02 Nao que eu lembre

Ronaldo 20:45:40 Também não lembro. Creio que não há.

Sérgio Bruno 21:01:10 Sobre o Lula eles não queriam trazer nem o apt. Guaruja. Diziam q não tinha crime. Nunca falaram de conta.

A reportagem evidencia que os procuradores desconfiavam das versões apresentadas por Léo Pinheiro. Os elementos que levaram o juiz Sérgio Moro a condenar Lula, pois — QUE NADA TINHAM A VER COM OS CONTRATOS COM A PETROBRAS (logo, ele nem era juiz da causa) — foram a tal conta geral de propina, de que os procuradores nunca tinha ouvido falar ao longo da investigação, e uma suposta orientação de Lula para o empresário destruir provas. E isso? Já havia aparecido nos autos? Deixemos a resposta com a procuradora Jerusa Viecili:

Jerusa 13:32:25 Houve ordem para destruição das provas. Nisso a empresa foi desleal, pois nunca houve afirmação sobre isso. Salvo quando leo falou no interrogatório sobre destruição de provas, não houve menção a este assunto.

14:09:21 Leo parece que está escondendo fatos também

Como se nota, na fala acima, há uma menção ao interrogatório. Informa a Folha:

Em seu depoimento, em 24 de abril, o empreiteiro [Léo Pinheiro] afirmou que tinha uma conta informal para administrar acertos com o PT, introduzindo pela primeira vez o tema em sua versão. Além disso, acusou Lula de orientá-lo a destruir provas de sua relação com o partido após o início da Lava Jato. O depoimento foi decisivo para o desfecho do caso do tríplex, porque permitiu a Moro conectar o apartamento à corrupção na Petrobras, justificando assim a condenação do ex-presidente Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Mensagens trocadas por Deltan com seus colegas e Moro nessa época, publicadas pelo Intercept no início do mês, revelam que a força-tarefa se preocupava com a fragilidade dos elementos que tinha para estabelecer essa conexão, essencial para que o caso ficasse em Curitiba e fosse julgado por Moro.

Entenderam?

Ao longo de toda a investigação, nem Léo Pinheiro nem seus advogados haviam mencionado a tal “conta geral de propinas” ou a destruição de provas. Isso só veio a público no depoimento dado pelo empreiteiro no dia 24 de abril de 2017. Informa a Folha:

“No mês seguinte, o Ministério Público pediu a Moro que reduzisse pela metade a pena do empreiteiro no caso do tríplex, como prêmio pela colaboração no processo. Em julho, o juiz o condenou a 10 anos e 8 meses de prisão, mas o autorizou a sair quando completasse 2 anos e 6 meses atrás das grades.”

Como não há limites para a falta de decoro e como parece haver na Força Tarefa mais a determinação de parecer honesto do que a de ser honesto, Deltan Dallagnol, sempre ele, se preocupava, então, com as aparências. Moro condenou Lula no dia 12 de julho de 2017. No dia seguinte, Deltan conversava com seus pares:

13.jul.2017 Deltan 17:10:32 Caros, acordo do OAS, é um ponto pensar no timing do acordo com o Léo Pinheiro. Não pode parecer um prêmio pela condenação do Lula

Vale dizer: não podia parecer aquilo que, de fato, era: um prêmio! Até porque, ora vejam, Pinheiro já havia feito antes uma delação, mas foi suspensa por Rodrigo Janot. E as negociações só foram oficialmente retomadas depois que o empresário acusou a existência de uma suposta conta geral de propinas — DE QUE NÃO SE TEM PROVA NENHUMA — e de uma suposta orientação de Lula, também impossível de ser demonstrada, para esconder provas.

Vejam acima o diálogo de 26 de agosto. Nas tratativas para a primeira delação, Léo Pinheiro já havia sido indagado sobre o apartamento e sustentava, segundo o procurador Sérgio Bruno, “que não havia crime”.

É por isso, leitor amigo, que, caso você decida ler a denúncia do Ministério Público Federal e a sentença de Moro — os links estão neste texto —, não vai encontrar as provas. Elas não existem. Como os diálogos evidenciam, Lula foi condenado em razão de um único depoimento de Léo Pinheiro a Sérgio Moro.

Deltan Dallagnol apresentou a denúncia contra Lula no dia 14 de setembro de 2016. Dois dias depois, como revelou “The Intercept Brasil”, ele trocou mensagens com Sérgio Moro.

Reproduzo trecho:

No dia seguinte, quarta-feira, 14, a Lava Jato mostraria sua primeira denúncia contra Lula, numa entrevista coletiva em uma sala de reuniões de um hotel de luxo em Curitiba. O triplex – segundo a Lava Jato, reformado pela OAS e doado ao político como propina em contratos da empreiteira com a Petrobras – era a peça central da denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Dallagnol voltaria ao assunto numa conversa privada com o então juiz Sergio Moro, em 16 de setembro, dois dias após a denúncia. O procurador estava sendo duramente criticado por parte da opinião pública, que alegava fragilidade na denúncia. Tinha virado, também, alvo de chacotas e memes pelo PowerPoint que apresentou na entrevista coletiva.

O coordenador da Lava Jato escreveu a Moro: “A denúncia é baseada em muita prova indireta de autoria, mas não caberia dizer isso na denúncia e na comunicação evitamos esse ponto.” Depois, entrou em detalhes técnicos: “Não foi compreendido que a longa exposição sobre o comando do esquema era necessária para imputar a corrupção para o ex-presidente. Muita gente não compreendeu porque colocamos ele como líder para imperar 3,7MM de lavagem, quando não foi por isso, e sim para inputar 87MM de corrupção.”

Em privado, Dallagnol confirmava a Moro que a expressão usada para se referir a Lula durante a apresentação à imprensa (“líder máximo” do esquema de corrupção) era uma forma de vincular ao político os R$ 87 milhões pagos em propina pela OAS em contratos para obras em duas refinarias da Petrobras – uma acusação sem provas, ele mesmo admitiu, mas que era essencial para que o caso pudesse ser julgado por Moro em Curitiba.

Preocupado com a repercussão pública de seu trabalho – uma obsessão do procurador, como demonstra a leitura de diversas de suas conversas –, ele prossegue: “Ainda, como a prova é indireta, ‘juristas’ como Lenio Streck e Reinaldo Azevedo falam de falta de provas. Creio que isso vai passar só quando eventualmente a página for virada para a próxima fase, com o eventual recebimento da denúncia, em que talvez caiba, se entender pertinente no contexto da decisão, abordar esses pontos”, escreveu a Sergio Moro.

Dois dias depois, Moro afagaria o procurador: “Definitivamente, as críticas à exposição de vcs são desproporcionais. Siga firme.” Menos de um ano depois, o juiz condenaria Lula a nove anos e seis meses de prisão.

Como fica evidente, a pantomima do PowerPoint buscava apenas disfarçar a falta de provas, que já era apontada por este “jurista”. O espetáculo foi só um jeitinho de tentar transformar o apartamento em prova de propina, O QUE SERGIO MORO IGNOROU EM SUA SENTENÇA.

Para acusar Lula, ele recorreu ao depoimento de Léo Pinheiro, com afirmações que não tinham como ser comprovadas.

Os diálogos dos procuradores evidenciam de forma cabal que, ao longo das investigações, nunca se havia falado em conta geral de propinas e em orientação para destruir provas.

E assim se mandou um ex-presidente para a cadeia e se elegeu um presidente da República.

E assim se fez um ministro da Justiça.

Este mesmo que está sendo incensado nas ruas neste domingo.

Em nome do combate à corrupção.

Não é uma bela história?

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Do UOL