Marcelo Odebrecht acusa cunhado e outro executivo de manipulação de acordos

Marcelo Odebrecht está furioso. Desta vez o alvo de suas investidas é a Braskem, petroquímica da qual a Odebrecht é sócia, acusada por ele de mentir, omitir e manipular os seus acordos de delação e de leniência para proteger executivos que não queriam aparecer como criminosos.

A acusação está em um conjunto de emails que Marcelo enviou para a Braskem nos últimos dois anos e que foram obtidos pela Folha.

A Braskem é a joia da cora da Odebrecht. Com 40 fábricas no Brasil, Estados Unidos, Alemanha e México, a petroquímica criada em parceria com a Petrobras foi responsável por 80% das receitas do grupo Odebrecht no ano passado. Numa negociação para venda para um grupo holandês, a empresa foi avaliada em R$ 41,5 bilhões.

Marcelo afirma que a Braskem errou ao falar em seu acordo de delação que os recursos entregues ao PT nas campanhas de 2010 e 2014, no valor total de R$ 150 milhões, eram provenientes de caixa dois. Segundo o executivo, houve doações legais e o chamado caixa três —quando uma empresa pede a um fornecedor para fazer a doação por ela.

Ele propõe que a Braskem corrija as informações que prestou nos acordos: “Acho importante retificar (até que se tenha o volume correto ainda a identificar de outros destinatários) que uma parte dos aproximadamente R$ 150 milhões que é citado como tendo sido direcionados ao PT/governo federal, no contexto das campanhas presidenciais de 2010 e 2014, não foi caixa 2, e sim de doações oficiais ou via terceiros (que tem sido chamada de caixa 3)”, escreve Marcelo numa das mensagens.

A petroquímica omitiu, ainda segundo os emails de Marcelo, o pagamento de propina para dirigentes do MDB para que a empresa conseguisse comprar energia mais barata da Chesf (Centrais Hidrelétricas do Rio São Francisco, uma estatal de energia que os governos petistas entregaram aos emedebistas).

O ex-presidente da Odebrecht, que está em prisão domiciliar desde dezembro de 2017, após passar dois anos e meio preso em Curitiba, afirma nas mensagens que dois ex-dirigentes da Braskem manipularam os emails da petroquímica para que eles não aparecessem como criminosos.

Os executivos acusados são Newton de Souza, que era da Braskem e presidiu a Odebrecht quando Marcelo foi preso em 2015, e o advogado Maurício Ferro, que integrou a diretoria jurídica da Braskem e da Odebrecht e é casado com uma irmã de Marcelo, Mônica Bahia Odebrecht.

Marcelo diz numa das mensagens que tentou insistentemente ter acesso a emails da Braskem para ajudar a relatar irregularidades na empresa, mas não conseguia algumas mensagens porque o seu cunhado as havia classificado como correspondência entre advogado e cliente, que são protegidas por sigilo.

Segundo o executivo, emails que tratavam de pagamento de suborno e outras ilegalidades foram incluídos entre os sigilosos para que Souza e Ferro não precisassem revelar os crimes que teriam cometido.

QUEM SÃO OS ALVOS DE MARCELO:

Maurício Ferro 

• Comandou a área jurídica da Braskem e também da Odebrecht
• É casado com uma irmã de Marcelo, Mônica Bahia Odebrecht
• Participou como advogado nos acordos de delação e leniência da Odebrecht com a Procuradoria

Newton de Souza

• Foi presidente do conselho da Braskem e presidiu a Odebrecht após a prisão de Marcelo, em 19 de junho de 2015.
• Era nome forte para presidir o conselho de administração do grupo baiano, em 2018
• Saiu da empresa após acusações de Marcelo

Ele diz que até o escritório de advocacia americano que costurou o acordo da Braskem com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o Paul Hastings LLP, de Washington DC, ajudou Ferro na estratégia para esconder emails.

“Quanto aos emails do meu computador, fica agora evidente a tentativa deliberada por parte de pessoas que gozavam da minha mais inteira confiança para que eu não tivesse acesso ao conteúdo do meu computador”, escreveu Marcelo.

A suposta estratégia de esconder os emails teria dado certo nos dois anos e meio em que Marcelo ficou preso em Curitiba.

Quando ele passou a cumprir prisão domiciliar e teve acesso ao seu computador, o ex-presidente da Odebrecht encontrou as mensagens que buscava.

Segundo relata num texto que faz parte do conjunto obtido pela Folha, ele já entregou às autoridades 2.000 mensagens que apontariam omissões, falsidades e manipulações nos acordos da Braskem.

Foi com essas mensagens que a Polícia Federal começou a apurar o que Marcelo chama de omissões da Braskem nos acordos.

Ferro e Souza passaram a ser investigados sob suspeita de corrupção pela compra de uma medida provisória que beneficiou grandes grupos, como a Braskem.

No meio da apuração, a Suíça enviou documentos mostrando que Maurício Ferro tem contas naquele país que não havia declarado às autoridades, uma das quais com saldo de US$ 8 milhões, o equivalente a R$ 30,6 milhões atualmente.

Foram descobertas seis contas, duas das quais em nome de um laranja, um amigo do advogado. Com o envio dos documentos suíços, ele passou a ser réu sob suspeita de outro crime além de corrupção: lavagem de dinheiro.

Investigações internas da Odebrecht apontam que Ferro teria recebido o equivalente a R$ 150 milhões da companhia no exterior. A empresa trata esse montante como desvio. Ferro já disse que os recursos eram bônus.

Marcelo afirmou a executivos da Odebrecht que não age por vingança, mas por acreditar que acordos têm de ser levados a sério e que as empresas não podem esconder nada quando assumem o compromisso de delatar.

Ele disse também que não se conforma de ter que cumprir uma pena de dez anos (ele terá ainda mais cinco anos de regime aberto e de prestação de serviço social) enquanto outros executivos que teriam cometidos crimes, e não aderiram ao acordo, não passaram um dia na prisão. Ele cita Souza e Ferro como integrantes desse grupo num dos emails.

“Estes executivos tiveram forte envolvimento e protagonismo em muitos dos fatos ilícitos que eu e, imagino, outros colaboradores estamos agora detalhando. Estes fatos vão desde as MPs [medidas provisórias] de interesse da Braskem, passando por temas da área de energia, dos pagamentos não contabilizados, até obstrução da Justiça”, escreveu Marcelo.

“E não se trata apenas de ciência dos fatos­ —o que por si só já seria motivo de enorme preocupação dado as posições que estes executivos atualmente ocupam nas empresas da Odebrecht— mas de coautoria de fato, ativa e relevante, nos ilícitos cometidos. Algo cuja gravidade vai muito além do deletério exemplo que representam, ainda mais após os compromissos publicamente assumidos pela Odebrecht S.A e Braskem”, completou na mensagem de 2018, quando Souza e Ferro ainda estavam na Odebrecht (eles deixaram a companhia em agosto daquele ano, quando a Justiça aceitou a denúncia no caso da medida provisória).

Marcelo culpa Souza e Ferro pelo atraso nas negociações do acordo e tem dito a executivos da Odebrecht que o cunhado foi o grande responsável pelos atritos que ele teve com o pai durante esse período de negociações.

Marcelo e Emílio Odebrecht chegaram a romper relações nessa fase. Marcelo avalia que foi uma estratégia de Ferro para evitar que os crimes que o cunhado cometera ficassem ocultos.

A Braskem não respondeu às perguntas feitas pela Folha sobre eventuais omissões, falsidades e manipulação nos acordos que assinou.

Em nota, a empresa afirma que o teor dos acordos foi “resultado de investigações internas independentes realizadas por escritórios americanos de primeira linha” e que foram acompanhadas por seu conselho de administração, Ministério Público Federal, pelo Departamento de Justiça americano e pelo Securities and Exchange Commission (equivalente no Brasil à CVM, Comissão de Valores Mobiliários).

“Todos os fatos apurados nessas investigações, inclusive por meio dos relatos originais dos colaboradores pessoas físicas, foram incorporados aos acordos”, afirma.

Ainda segundo a empresa, os acordos foram homologados pela Justiça e ratificados pela AGU (Advocacia-Geral da União) e pela CGU (Controladoria Geral da União).

A petroquímica afirma que “segue cooperando com as autoridades e fornecendo informações, documentos e resultados de investigações internas para o mais amplo esclarecimento dos fatos e adoção das medidas cabíveis por parte das autoridades”.

O advogado de Newton de Souza, Newton Pavan, nega que seu cliente tenha cometido qualquer crime.

“[Ele] não foi colaborador porque não cometeu crime algum e isso será provado na ação em curso. Nenhum relato dos 77 colaboradores descreveu fatos que o envolvessem”, afirma o advogado.

O defensor afirma que não houve interferência de Souza em emails da Braskem. “Nosso cliente nunca arguiu o sigilo da relação advogado-cliente para  ocultar qualquer fato que o desabone, nem autorizou escritórios de advocacia a fazê-lo em seu nome.”

Ainda segundo ele, é fantasiosa a versão de Marcelo de que a Braskem estaria blindando executivos como Souza.

“Newton de Souza não está sendo protegido de nada pela Braskem. Primeiro, porque não tem nada a esconder, e, segundo, porque isto seria impossível devido à existência de maioria de membros independentes no conselho de administração, inclusive todos os integrantes do comitê de compliance, assim como devido às inúmeras investigações pelas quais passou a empresa e que nada encontraram que pudesse macular sua carreira”, diz.

Maurício Ferro e a Procuradoria-Geral da República não quiseram se pronunciar.

Da FSP