OAB quer explicação sobre confisco de pertences de moradores de rua no Rio

A seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ ) vai pedir à prefeitura do Rio esclarecimentos sobre ações que resultaram na apreensão de pertences de moradores de rua em Botafogo . A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ quer saber quem foi o responsável pelas operações realizadas entre maio e junho.

– Os moradores de rua do bairro nos contaram que as ações aconteceram, pelo menos, uma vez por mês neste período – afirmou Mariana Rodrigues, advogada e integrante da comissão.

Mariana recolheu relatos sobre o caso no último dia 11. De acordo com os moradores de rua, agentes das secretarias municipais de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) e de Ordem Pública (Seop), com apoio do programa Aterro Presente e da Comlurb, recolheram documentos de identidade, cobertores, colchões, roupas, itens de higiene, barracas de camping e até comida e ração para cães de estimação num dia de semana e num domingo à tarde na região localizada na esquina da Rua Voluntários da Pátria com a Praia de Botafogo e outros pontos do bairro. Procurada, a prefeitura ainda não se manifestou sobre o caso.

– Nós da OAB vamos entrar em contato com a prefeitura para tentar entender o que aconteceu. Mas apropriação de bens é crime e políticas públicas devem ser feitas sempre de maneira organizada, jamais com agressividade – diz Mariana.

A advogada conta que o uso desproporcional da força pelos agentes do estado foi o que chamou a atenção da comissão da OAB para o caso. Elson da Silva Rodrigues, de 63 anos, e Priscila Lourenço do Nascimento, de 35, relataram terem ficado só com a roupa do corpo e que seus pertences foram jogados em um caminhão de lixo. Já David da Cunha Assunção, de 31 anos, contou que houve agressão física e uso de spray de pimenta por parte dos agentes do estado.

Segundo Mariana, circulam pela internet relatos não-confirmados de casos semelhantes em toda Zona Sul do Rio.

– Em Botafogo, muitos dos moradores de rua trabalham e estudam em locais próximos. Apesar de estarem em uma situação de vulnerabilidade, eles fazem um esforço contínuo para sair dela – comenta a advogada.

De O Globo