Saneamento: municípios que menos precisam são os que mais investem

Os municípios que menos precisam são os que mais investem em saneamento básico, segundo o ranking de 2019 elaborado pelo Instituto Trata Brasil, que avalia as cem maiores cidades do país.

Os 20 municípios brasileiros com os melhores índices de saneamento têm investimento médio anual por habitante de R$ 84,61 no setor, mais de três vezes o valor gasto pelos vinte mais mal colocados no ranking, de R$ 25,02.

Em cinco anos, o primeiro grupo investiu cerca de R$ 15,08 bilhões, cinco vezes o valor desembolsado pelos 20 piores, de R$ 2,67 bilhões.

“Quem está perto da universalização continua investindo muito mais. Os últimos 20 estão há dez anos nessas posições. Então aumenta cada vez mais a desigualdade”, diz o presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos.

“Estamos criando municípios com padrão de primeiro mundo, cercados de esgoto por todos os lados.”

Segundo Carlos, é mais difícil de progredir quando a cidade já está perto de ter 100% de atendimento.

“O esforço para sair de 90% para 95%, por exemplo, é muito maior, porque precisa atingir as últimas áreas, que são mais distantes e complicadas. E mesmo assim esses municípios seguem investindo forte”, diz.

O ranking, obtido com exclusividade pela Folha, leva em consideração índices de coleta e tratamento de esgoto, acesso à água tratada, perdas na rede de distribuição, número de novas ligações, investimento, entre outros.

O levantamento é feito com base nos dados mais recentes do Snis (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), de 2017.

Entre os 20 piores, há capitais como Belém, Natal, Teresina, Manaus, Macapá, Rio Branco, São Luís e Porto Velho.

Há também grandes cidades de regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, como Duque de Caxias, São Gonçalo e Guarulhos —a cidade paulista foi a que teve a maior variação negativa no ranking, caiu 24 posições em relação ao ano anterior.

“Os piores municípios, em muitos casos, têm uma gestão do saneamento pouco estruturada, com concessionárias sem capacidade de investir. Faltam planejamento e uma boa regulação dos serviços”, diz o economista Pedro Scazufca, da consultoria Go Associados, que faz o estudo para o Trata Brasil há oito anos.

Já entre os 20 melhores municípios, 10 são do estado de São Paulo e 5 do Paraná. Apenas três capitais ficaram no grupo: São Paulo, Goiânia e Curitiba. A capital paulista, sozinha, teve investimentos de cerca de R$ 10 bilhões em cinco anos.

Segundo Carlos, a maior parte dos municípios teve um avanço muito pequeno.

A população com acesso à coleta de esgoto, por exemplo, passou de 72,15% para 72,77%, e o volume de esgoto tratado foi de 54,33% para 55,61%.

“Isso que são os cem maiores, não tem município aí que não sabe fazer projeto ou licitação. Eles deveriam puxar o desenvolvimento do saneamento do país. Se Belém ou Boa Vista não consegue avançar, como vamos cobrar o prefeito de Cabrobó?”, diz Carlos.

Estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria) apontou que, entre 2010 e 2012, 26% dos municípios tiveram investimento nulo, ou seja, não fizeram qualquer expansão ou manutenção dos sistemas de água e esgoto.

Segundo a entidade, o país precisa praticamente dobrar o investimento anual, para R$ 21,6 bilhões, a fim de universalizar os serviços até 2033, meta prevista pelo Plano Nacional de Saneamento Básico.

Cerca de 17% dos brasileiros não têm acesso à água tratada, e 48% não têm coleta de esgoto. Mais da metade do esgoto gerado no país não é tratado.

“Estamos na contramão, porque o investimento diminui e a demanda só cresce com as cidades”, diz Carlos.

Para atrair recursos, ele defende a abertura do mercado. Apenas 6% das companhias de água e esgoto do país são privadas, segundo a CNI. Elas respondem por 20% dos investimentos no setor.

“É uma questão de matemática: nós temos R$ 10 bilhões e precisamos de R$ 20, quem vai entrar com o que falta? Não importa se vai ser público ou privado, queremos que o cidadão tenha o serviço”, diz.

Como a MP do Saneamento Básico caducou em junho, o Congresso avalia outros projetos de lei que facilitem a entrada de empresas privadas no setor.

O Senado aprovou em junho uma proposta de novo marco legal do saneamento, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O projeto seguiu para a Câmara dos Deputados.

Além de estarem concentrados, os gastos com infraestrutura de saneamento têm caído desde 2014, quando atingiram um pico de R$ 13,29 bilhões. O valor em 2017 foi de R$ 10,9 bilhões.

“O governo federal passa por uma grave crise fiscal, e o saneamento sempre foi o primo pobre da infraestrutura. Além disso, o setor tem um quadro muito ruim de gestão, até para usar os recursos que ainda existem”, afirma Carlos.

Ele diz que as emendas parlamentares, que costumavam ser aplicadas em saneamento, também foram contingenciadas. “Fora isso, os recursos a fundo perdido sumiram, ficamos só com financiamento da Caixa e BNDES.”

Ainda assim, a maior parte das operadoras públicas não tem mais capacidade de endividamento, afirma Carlos. “Esses bancos só conseguem financiar sempre as mesmas concessionárias de São Paulo, Minas.”

Uma forma de aumentar os investimentos, segundo o Trata Brasil, é combater o desperdício de água.

De acordo com o instituto, para cada 100 litros, 38 ficam pelo caminho por vazamentos, erros de leitura dos hidrômetros ou furtos. A perda custou para o país R$ 11,3 bilhões em 2017, mais do que foi investido em saneamento no ano.

“Esse indicador só piora e é sinônimo de má gestão, uma empresa não pode perder quase 40% do faturamento. Mesmo estados desenvolvidos como São Paulo têm perdas de 30%”, afirma Carlos.

O problema, diz ele, se resolve com manutenção e troca de redes antigas.

Da FSP