Lula espera pelo dia 23 de setembro para pedir semiaberto
Preso há um ano e quatro meses na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda precisa cumprir mais 45 dias de prisão até pleitear progressão de regime para o semiaberto.
Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena de Lula para oito anos, dez meses e 20 dias. Pela lei, o petista terá direito ao benefício da progressão de regime após cumprir um sexto, o equivalente a 17, 6 meses. Até hoje, ele já cumpriu 16 meses e um dia.
No entanto, a progressão do regime está condicionada a um pagamento de reparação de danos do réu. A conta é salgada. O ex-presidente terá que arcar com R$ 4, 1 milhões para deixar a cadeia. O valor, que se refere à multa e custas processuais, havia sido estipulado em R$ 2, 4 milhões pelo STJ. No mês passado, porém, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal, recalculou a quantia.
De acordo com correligionários, o PT vai fazer uma vaquinha para o pagamento.
Ainda assim, como responde a outros processos, o ex-presidente ainda pode sofrer novas condenações que o mantenham na prisão ou, caso tenha direito ao benefício, façam-no voltar para atrás das grades.
Se condenado em segunda instância no processo sobre o sítio de Atibaia até setembro deste ano, Lula pode perder o direito à prisão em regime semiaberto ou domiciliar. Tudo vai depender do tempo que o Tribunal Regional Federal (TRF-4) vai levar para analisar a sentença.
No caso do tríplex, o prazo entre a condenação pelo juiz Sergio Moro e a confirmação pelos desembargadores do TRF-4 foi recorde, levou apenas 196 dias — ou 6 meses e 12 dias. Mantida essa velocidade, há chance de a decisão do TRF-4 sobre o sítio sair antes de setembro, prazo que Lula poderia deixar a cadeia e passar a cumprir pena em regime domiciliar.
De Extra Globo