Bolsonaro ‘educador’ prepara PL contra ‘ideologia de gênero’ nas escolas

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarou nesta terça-feira, 3, ter determinado que o Ministério da Educação (MEC) elabore um projeto de lei contra a “ideologia de gênero” no ensino fundamental. O anúncio foi realizado pelo Twitter e não especifica o que seria considerado um conteúdo inadequado. A ideia sempre foi uma bandeira de Bolsonaro, mas havia a dúvida sobre se o governo iria propor algo nesse sentido ou se apenas apoiaria projetos já existente no Congresso sobre o assunto.

“O AGU (Advocacia-Geral da União) se manifesta sobre quem compete legislar sobre IDEOLOGIA DE GÊNERO, sendo competência FEDERAL”, diz postagem (destaques em maiúsculas feitos pelo presidente). No texto, ele justifica que a determinação está “visando princípio da proteção integral da CRIANÇA”.

Cerca de 30 minutos antes, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), havia anunciado o recolhimento de material didático que faria “apologia à ideologia de gênero”, segundo ele. “Fomos alertados de um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual”, escreveu.

“Solicitei ao secretário de Educação o imediato recolhimento do material e apuração dos responsáveis. Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero”, anunciou.

O termo ideologia de gênero é usado por grupos conservadores, mas não na academia ou em escolas. As pesquisas que existem são sobre gênero, o que inclui temas como desigualde entre homens e mulheres e preconceitos contra homossexuais. Segundo pesquisadores, depois que a igualdade de gênero foi reconhecida como uma luta das Organização das Nações Unidas (ONU) há 25 anos, grupos contrários passaram o usar o termo “ideologia” para combater esse movimento.

Voltado a adolescentes de 13 anos, o material citado pelo governador está em um livro de Ciências e foi elaborado pelo próprio Estado. Segundo a Secretaria da Educação, ele chegou às escolas em agosto e a “responsabilidade pela aprovação do conteúdo” está sendo apurada.

O material traz um texto chamado “Sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual”. Ele aborda a diversidade sexual e explica diferentes termos como “transgênero”, “homossexual” e “bissexual”. No caso de “transgênero”, por exemplo, a definição é “pessoa que nasceu com determinado sexo biológico e que não se identifica com o seu corpo.”

Em imagens do material divulgadas nas redes sociais, está circulado o seguinte trecho: “Podemos dizer que ninguém ‘nasce homem ou mulher’, mas que nos tornamos o que somos ao longo da vida, em razão da constante interação com o meio social.”

“O governador está sinalizando para as pessoas que a homofobia está certa porque está recusando a existência dessas pessoas. Qual o problema de se falar de homossexualidade, existe até na natureza, nos animais”, diz a coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Desigualdades Contemporâneas e Relações de Gênero da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Maira Covre-Sussai. Para ela, reconhecer “as diferentes identidadade de gênero desde a tenra idade é uma forma de promoção de saúde” já que muitos trangêneros e homessexuais sofrem preconceito e violência no País. “Essa resistência é porque somos uma sociedade muito conservadora.”

Ela lembra ainda que mesma resistência acontece com relação à discussão de sexualidade nas escolas, quando os estudos mostram que isso ajuda na prevenção de abusos cometidos até dentro das famílias.

A coleção é chamada de São Paulo Faz Escola, distribuída desde 2008 na rede estadual. O material é dividido por disciplinas, para todos os anos do ensino fundamental e médio.