Delegado denuncia: Lava Jato quis destruir provas em inquérito
A defesa de Mario Renato Castanheira Fanton, delegado da Polícia Federal denunciado sob acusação de vazar informações sigilosas, apresentou à Justiça um documento com mensagens que sugerem tentativa de destruição de provas da Lava Jato por colegas que atuaram na operação.
São anexadas capturas de tela de Whatsapp que a defesa diz ser de um conflito que ocorreu em 2015 entre Fanton e outro delegado, Maurício Moscardi Grillo, a respeito do assunto.
Nas mensagens atribuídas a Moscardi, ele pede a Fanton para que um depoimento da doleira Nelma Kodama não seja anexado em um inquérito que investigava policiais desafetos da operação.
Moscardi também teria solicitado que esse depoimento fosse refeito com “pitacos” dele. As mensagens, diz a defesa, foram submetidas à perícia.
O documento apresentado pelos advogados é uma manifestação preliminar, protocolada na 14ª Vara Federal de Curitiba em setembro deste ano, em resposta à acusação de desvio de função por vazamento de dados. A denúncia ainda não foi analisada pela Justiça e é sigilosa.
Os advogados de Fanton afirmam que seu cliente não cometeu nenhum desvio funcional e que tentou alertar ao procurador Januário Paludo, da força-tarefa do Ministério Público Federal, de suspeitas de irregularidades que teriam sido cometidas pelos delegados da Lava Jato.
Também é anexada uma captura de tela de conversa com Paludo em que é feito esse alerta.
Representante da defesa de Fanton, o advogado José Augusto Marcondes de Moura Jr. afirma que irá oficiar à OAB para que acompanhe os casos relativos ao seu cliente.
Em 2015, quando as conversas teriam ocorrido, Fanton conduzia um inquérito que tinha como objetivo apurar se havia um conluio entre delegados da Polícia Federal do Paraná e advogados para produzir um dossiê contrário à Lava Jato.
No entanto, ele se desentendeu com os integrantes da Lava Jato após, segundo ele, receber o pedido para a destruição das provas e também por ter descoberto que foram instalados dois grampos sem autorização judicial na sede da PF em Curitiba, tanto na cela do doleiro Alberto Youssef quanto no fumódromo do segundo andar.
Uma série de reportagens sobre o assunto tem sido publicada pela Folha.
Nessa época, Fanton escreveu um documento chamado “despacho” que relatava essa suposta tentativa de coação. Também decidiu procurar a corregedoria da corporação em Brasília para apresentar o que apontava como irregularidade.
Em agosto de 2019, por causa desse documento e de outros emails, a força-tarefa da Lava Jato denunciou Fanton e outros integrantes da PF sob a justificativa de que eles divulgaram a terceiros, inclusive um ex-presidente do sindicato dos policiais federais do Paraná, informações que estavam sob sigilo.
Foi em resposta a essa denúncia que foi protocolada a defesa preliminar com as mensagens.
Nas conversas, Moscardi diz para Fanton não juntar o depoimento que tomou da doleira Nelma Kodama porque teria desagradado ao delegado Igor Romário de Paula e prejudicaria o avanço da investigação.
“Ideia era fazermos outro termo (de depoimento) já comigo junto”, diz mensagem atribuída a Moscardi.
“Ele (Igor) falou que iria prejudicar o avanço e eu também acho. Daí tive a ideia de fazermos outro comigo junto para confrontá-la (Nelma).”
Igor, atualmente, é diretor de operações especiais da Polícia Federal em Brasília. Ele foi promovido após o ex-juiz Sergio Moro se tornar ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro.
Nelma Kodama reconhece, no depoimento que poderia ser engavetado, a foto de um agente que fazia parte do núcleo de inteligência, que à época era comandado por Daniele Gossenheimer Rodrigues, esposa de Igor. O agente negava participação no conluio.
Nas mensagens, diante das negativas de Fanton para substituir o depoimento, Moscardi diz: “O problema [de manter o depoimento com suposto erro] é que a Nelma se tornará uma testemunha falsa.”
“[Eles queriam] que o termo de depoimento que integrava o reconhecimento fotográfico fosse destruído e outro do interesse pessoal de mencionados delegados fosse feito”, diz a defesa de Fanton.
“Vale ressaltar que nunca foi praxe na Polícia Federal a destruição de diligências que não ficassem de acordo com a vontade pessoal de servidores, pois em casos como estes o correto é refazer a diligência mantendo-se a anterior e apontar as incongruências em confrontação com a posterior”, acrescenta.
“Talvez no MPF de Curitiba tal praxe seja permitida, porque ignoraram a irregularidade e a utilizaram de forma contrária para denunciar o presidente da investigação que discordou.”
Após apresentar o documento e buscar a corregedoria da Polícia Federal em Brasília, Fanton passou a ser alvo de processos disciplinares e ações civis e penais por parte da Polícia Federal e do Ministério Público Federal no Paraná.
Depoimentos de Nelma nesse mesmo inquérito têm sido postos em xeque. No mês passado, o juiz Luiz Antônio Bonat, que substituiu Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou processo contra a doleira e a tornou ré sob acusação de falso testemunho, por ter apontado que delegados teriam contato constante com Youssef na carceragem da PF, em contradição a registros e testemunhas.
Sua defesa afirma que ela não “faltou com a verdade” e não teve “o intuito de manchar a reputação de qualquer profissional da Polícia Federal”.
Procurados por meio da assessoria da Polícia Federal, Igor Romário de Paula, Daniele Gossenheimer Rodrigues e Maurício Moscardi Grillo não se manifestaram.
A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal afirma que a denúncia que apresentou “está amparada em provas de materialidade e autoria colhidas em inquérito policial conduzido pela corregedoria-geral da Polícia Federal”.
“As questões invocadas pela reportagem são argumentos de defesa dos acusados e serão tratados pelo Ministério Público Federal no corpo da ação penal, que está sob sigilo.”
Da FSP