Interino da PGR reempossará procuradores lavajatistas
Integrantes do grupo de trabalho da Operação Lava Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR) vão retornar imediatamente às suas funções. O anúncio foi feito nesta quarta (18) pelo novo procurador-geral da República, Alcides Martins, que assumiu o cargo interinamente.
Seis procuradores da equipe haviam pedido demissão coletiva no apagar das luzes da gestão de Raquel Dodge por discordar da postura dela em relação à delação premiada do ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro.
Dodge enviou ao Supremo Tribunal Federal pedido para homologar 105 anexos da colaboração, mas requereu que outros quatro fossem arquivados, sob o argumento de que não foram apresentados pelo empresário indícios mínimos dos crimes apontados.
Os anexos se referiam a supostas irregularidades cometidas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de um irmão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Humberto Martins e do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro.
Segundo o jornal O Globo, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, atendeu o pedido de Dodge e homologou a delação de Pinheiro com essas quatro sugestões de arquivamento.
Rodrigo Maia foi a única autoridade do Congresso a comparecer a passagem de cargo de Dodge para o interino nesta quarta-feira. Martins permanece no cargo até que Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, seja sabatinado e depois aprovado em votação no Senado, o que deve ocorrer na próxima semana.
Além de Martins, Augusto Aras já sinalizou que pretende manter os seis procuradores do grupo de trabalho. Martins deve publicar uma portaria ainda nesta quarta nomeando os integrantes da equipe da Lava Jato. “Convidei os colegas a retomarem os seus postos, o que ocorrerá imediatamente”, disse ele.
Em discurso, Martins informou que pretende dar continuidade ao trabalho de Dodge, cujo mandato foi de dois anos. Ele afirmou que também vai manter o vice-procurador geral da República, Luciano Mariz Maia, e o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros.
PASSOS PARA NOMEAÇÃO DO PRÓXIMO PGR
Sabatina – Escolhido por Bolsonaro, Augusto Aras precisa ser sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A sessão foi marcada para o dia 25.set
Votação na CCJ – Após a sabatina, os 27 senadores da comissão votam para decidir se aprovam seu nome
Votação no plenário – O parecer da CCJ é encaminhado ao plenário, onde Aras precisará de maioria absoluta (41 senadores) para ser aprovado
Interino – Com a saída de Dodge e até a aprovação de Aras, assume interinamente o vice-presidente do Conselho Superior do MPF, Alcides Martins