Intervenção federal em presídio: detentas relatam agressões
As denúncias falam em violência física e psicológica, presas obrigadas a sentarem-se no chão coberto de vômito e excrementos dentro de celas e a dizer que quem manda ali são os agentes da Força Nacional.
Essas cenas teriam dominado o CRF (Centro de Reeducação Feminino), em Ananindeua (região metropolitana de Belém), desde quarta-feira (4). Foi quando policiais enviados pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) passaram a controlar o local, que abriga 638 detentas, e também um presídio masculino com 488 internos.
Os agentes nacionais foram despachados ao Pará para “a instalação de procedimentos disciplinares” e apreenderam, nas duas unidades, “celulares, chips de celular, drogas e armas feitas pelos presos”. Na feminina, encontraram 50 celulares, oito pendrives, 12 chips de celular, 20 objetos perfurantes (estoques e facas) e drogas.
O relato atribui à Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário) a informação de que algumas internas do CRF formariam “um escritório central da facção do Comando Vermelho no que tange à organização administrativa e algumas comandam a parte do setor de ataques a agentes públicos”.
A ação em Ananindeua faz parte de um projeto do ministério de Sergio Moro de combate ao crime organizado. Chama-se “Em Frente, Brasil”.
Segundo o Ministério da Justiça, a força de intervenção foi solicitada pelo governo do Pará, estado que em julho foi palco de uma chacina de presos que deixou 62 mortos em Altamira.
“Desde o dia 5 de agosto, os agentes estão desenvolvendo uma série de atividades para retomada do controle do sistema prisional do estado”, afirma a nota do ministério.
“A ação no Centro de Reeducação Feminino em Ananindeua (PA) nesta semana faz parte do trabalho da Força de Cooperação. Destacamos que não é nada “pontual” e que na ocasião foi encontrada significativa quantia de celulares, drogas e outros objetos proibidos de ingressas nas penitenciárias.”
Uma foto de dentro da cadeia ilustra as supostas violações. Ela é tirada do alto: dá para ver o cocoruto das detentas com as mãos na cabeça, elas só de roupa íntima.
Uma delas, que conseguiu um alvará e foi solta na noite da própria quarta, fez à Folha um relato, pelo qual pediu anonimato por temer represálias: “Tiraram tudo das presas, elas estão só de calcinha e sutiã. Algumas apanharam muito, eu apanhei. Era spray de pimenta na cara da gente”, disse.
Segundo a mulher, a cela estava imunda. Água, urina, fezes e vômito cobriram o chão, como resultado do uso do spray. Ainda conforme seu relato, agentes as mandaram sentar no chão e repetir várias vezes que quem mandava no sistema agora era a Força Nacional.
Também teriam sido instruídas a limpar as marmitas do almoço se quisessem receber a janta (depositada no mesmo recipiente). As que não terminassem de comer não ganhariam a refeição noturna, segundo a recém-liberta.
A intervenção aconteceu um dia após o Secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários do Pará, Jarbas Vasconcelos do Carmo, assinar uma portaria suspendendo por 30 dias as visitas ao CRF. O objetivo, segundo o texto seria “garantir a segurança dos internos, familiares e servidores do sistema prisional”.
A gestão do emedebista Helder Barbalho afirma que organizações criminosas por trás do massacre de julho em Altamira têm relação direta ou indireta com as duas penitenciárias agora sob intervenção.
É preciso, afirma a portaria, “estabelecer padrões razoáveis de segurança e normalidade em todos os estabelecimentos prisionais do estado”.
Advogados também tiveram acesso restrito ao CRF: agora, só entram mediante agendamento prévio.
O secretário extraordinário já presidiu a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) paraense, a mesma que acusou a ação nacional de violar “direitos humanos e, frontalmente, as prerrogativas da advocacia,o pleno e irrestrito exercício profissional”.
Uma comitiva da OAB-PA foi ao CRF “apurar denúncias de que advogados estariam sendo impedidos de entrevistar seus clientes”, segundo nota publicada quinta (6) à noite.
Esses advogados se reuniram com o coordenador da força tarefa da intervenção federal, Maycon Rottava, e “destacaram quais razões legais e constitucionais garantem o livre exercício profissional da advocacia na defesa da cidadania”.
Familiares das detentas estão pernoitando no portão do CRF, disse à reportagem a advogada Cristiane Bentes, que foi com um alvará em mãos buscar uma cliente no dia em que os agentes nacionais tomaram as rédeas.
“Não permitiram minha entrada, pois estava ocorrendo a intervenção no local, e advogados só entravam com prévio agendamento. Falei que tudo bem, só vim pegar minha cliente, vou ficar aguardando aqui na frente.”
O tempo passou e nada, afirma Bentes. “Fui para um portão de entrada e bati novamente na porta. Já não me respondiam mais, liguei pro telefone funcional da casa penal e ninguém atendia.”
Foram cinco horas plantada em frente ao presídio até que a interna com ordem de soltura expedida pela Justiça fosse liberada. “Já havia familiares chegando preocupados com a situação e aguardando alguém sair de lá pra relatar o que elas estavam passando. Choravam, então falei pro agente: ‘Vocês não estão cumprindo nem ordem judicial’.”
MINISTÉRIO DIZ QUE AÇÃO VISA COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Em nota à Folha, o Ministério da Justiça ressalta que atendeu à solicitação do governo do Pará e enumera os objetos achados nas celas do Centro de Reeducação Feminino em Ananindeua —celulares, facas e drogas.
Afirma também que a força de cooperação do Depen faz a “instalação de procedimentos de segurança como vigilância aproximada, movimentação com algemas dentro da unidade, padronização de uniformes dos presos, entrega de kits de higienes, também são feitas a limpeza das áreas e retirada de materiais ilícitos”.
Segundo o ministério, “a ação visa o combate ao crime organizado na região, foco do programa piloto Em Frente Brasil”.
A chacina de julho, a maior deste ano no país foi resultado de um confronto entre facções rivais, o Comando Classe A (CCA), ligado ao paulistano PCC, e a carioca Comando Vermelho (CV). O estado tem o maior índice proporcional de assassinatos de presos do país, 21,8 para cada 10 mil presos, segundos dados de 2017 do Infopen (os mais recentes). Em São Paulo, o número era 0,4 morte para cada 10 mil.
A Assessoria de Segurança Institucional (ASI) da Susipe afirma que as presas do CRF “formam um escritório central da facção do Comando Vermelho, e que algumas comandam a parte do setor de ataques a agentes públicos”.
O estado registrou 45 assassinatos de policiais em 2018, segundo a Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal do Pará.
O ministério, citando a Susipe, afirma que há no CRF 152 presas ligadas a facções e consideradas de alta periculosidade e afirma ter separado as presas provisórias das condenadas.
Segundo a nota, “a Força de cooperação do Depen tem como objetivo a garantia da humanização da pena com a igualdade de direitos das pessoas presas e o devido cumprimento da Lei de Execução Penal”.
Da FSP