Justiça reabre exposição censurada de charges de Bolsonaro

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre determinou, nesta quinta-feira (12), que a exposição “Independência em Risco” seja reaberta na Câmara de Vereadores. O pedido foi feito pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT) e por um grupo de civis que contestaram o encerramento da mostra um dia após a inauguração, pela presidente da Casa, a vereadora Mônica Leal (PP).

Mônica recebeu a Associação Mães e Pais pela Democracia, Juristas pela Democracia e os Grafistas Associados do Rio Grande do Sul, juntamente com os vereadores Marcelo Sgarbossa e Roberto Robaina, no Salão Nobre, no fim da tarde desta quinta. Ela informou que mantém a posição em relação à mostra, mas que não irá recorrer da decisão.

Com isso, a exposição deve ser reaberta ao público na próxima segunda-feira (16). A liminar diz que, assim que for reinaugurada, deve ficar por pelo menos mais 12 dias aberta.

A exposição com 36 desenhos de 19 cartunistas da Grafar havia sido montada no dia 2 de setembro e deveria ficar no local, inicialmente, até o dia 19. Agora, deve permanecer exposta até o fim do mês de setembro.

Na decisão, o juiz Juliano Vilhalba Flores afirma que o conteúdo das charges e cartuns expostos “nada mais aparenta ser do que a simples manifestação dos pensamentos e da arte dos expositores, estando, em razão disso, sob o artigo das normas e princípios da incensurabilidade e da pluralidade.”

Em avaliação específica sobre o caráter das charges, o magistrado escreve que “embora sempre tendo cunho humorístico, questões políticas ou ideológicas são de sua essência e jamais poderão ser reguladas por um padrão legal ou ético, pois, naturalmente, sua interpretação será sempre feita de forma parcial, política ou ideológica, ou seja, subjetiva”.

Marcelo Prado, vice-presidente da Associação Mães e Pais pela Democracia, uma das partes que ingressaram na Justiça pelo pedido de liberação da mostra, considera que a atitude da presidência foi impensada. Por isso, comemora a reinstalação da exposição.

“Vemos com muita alegria poder contribuir com o restabelecimento de regras básicas de convivência democrática”, comenta. “Haverá uma grande festa da democracia. E com certeza será bem maior que a primeira”, diz, ainda sem saber quando ocorrerá a nova vernissage.

A pedido do vereador Marcelo Sgarbossa, uma mostra com 36 desenhos de 19 cartunistas da Grafistas Associados do Rio Grande do Sul (Grafar), foi autorizada a ser exposta na Câmara Municipal de Porto Alegre entre os dias 2 e 19 de setembro. Porém, na manhã seguinte à inauguração, a presidente da Casa determinou a retirada dos trabalhos por considerá-los ofensivos à figura do presidente Jair Bolsonaro.

A vereadora alegou que, no pedido de autorização da exposição, não constavam todos os detalhes dos trabalhos. Ela teria sido autorizada sem avaliação detida ao conteúdo dos desenhos. Ao vê-los expostos, considerou-os desrespeitosos a símbolos nacionais, como o presidente da República em posição submissa.

“É um desrespeito. Ele é presidente da nação brasileira. Fosse o presidente que fosse. Não porque é desse ou daquele partido. No legislativo da capital do Rio Grande do Sul, não admitiria essa ofensa de modo algum. O respeito, o bom senso e a razoabilidade são princípios básicos do poder público”, afirmou à época.

A opinião da presidente foi compartilhada por outros vereadores, como Valter Nagelstein (MDB), que compartilhou em suas redes sociais um posicionamento contrário às críticas feitas pelos chargistas e cartunistas.

Já o o vereador Marcelo Sgarbossa considerou “censura” o ato da presidente em exercício, pois, segundo ele, ferem os princípios da democracia.

“As charges traziam o tema da independência ou não do Brasil. Várias colocam o fato de o Brasil não ter uma independência verdadeira, de ser submisso aos Estados Unidos. Muitas delas com bom humor, e não só ao atual governo”, comentou.

No dia seguinte, o vereador levou a contestação à mesa diretora, mas não teve o pedido de reinstalação da mostra acatado. Dois dias depois, o grupo de cartunistas e representantes da sociedade civil fizeram uma manifestação de protesto à decisão da presidência da Câmara.

De G1