Presidente chileno orgulha-se de ser contra Pinochet
A relação com o passado ditatorial é o que mais diferencia o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, do chileno, Sebastián Piñera.
Se o primeiro é um fã declarado do general Augusto Pinochet, que governou o Chile entre 1973 e 1990, Piñera, de centro-direita, orgulha-se de ter votado “não” —contrário à manutenção do regime— no plebiscito que decidiu o fim da ditadura militar em 1988.
Nesta quarta (4), após Bolsonaro atacar o pai de Michelle Bachelet, que foi torturado e morto pelo Estado sob Pinochet, o presidente chileno disse em pronunciamento não compactuar com as declarações do mandatário brasileiro.
“Não compartilho em absoluto à menção feita pelo presidente Bolsonaro por respeito a uma ex-presidente do Chile e, especialmente, em um tema tão doloroso como a morte de seu pai.”
Promotores e juízes estão autorizados a trabalhar baseando-se no arcabouço jurídico do “desaparecimento contínuo”, adotado já nas gestões de Bachelet (2006-2010 e 2014-2018).
O recurso presume que um corpo não encontrado é produto de crime que ainda está sendo cometido —e, portanto, não é anistiável.
Outra ferramenta legal do Estado chileno baseia-se no Estatuto de Roma (1998) e determina que crimes considerados de lesa-humanidade não prescrevem.
A estimativa da Justiça é que cerca de 3.000 pessoas tenham desaparecido durante a ditadura no Chile e que mais de 30 mil tenham sido torturadas.
Alberto Bachelet, pai de Michelle, era general de brigada da Força Aérea e se opôs ao golpe militar dado por Pinochet em setembro de 1973. Ele foi preso e torturado pelo regime e morreu sob custódia, em fevereiro de 1974.
A ex-presidente chilena também foi presa e torturada por agentes de Pinochet em 1975.
Em entrevista à Folha no ano passado, o juiz Mario Carroza, responsável por julgar casos importantes da ditadura chilena —dentre eles, a morte do pai de Bachelet—, afirmou que “nunca houve nenhuma restrição a investigar quem fosse, [seja] políticos, militares ou empresários, por parte de nenhum desses dois presidentes [Piñera e Bachelet]”.
Carroza também esteve à frente de casos como o dos “Quemados”, em que dois jovens foram incendiados por participar de um protesto, o assassinato do cantor popular Victor Jara e a morte misteriosa do poeta Pablo Neruda.
O Chile dispõe de uma Lei de Anistia ainda em vigor. Para o jurista, no entanto, ela se restringiu a cumprir seu papel no momento da transição democrática.
Carroza defende que hoje o direito internacional e a jurisprudência para casos de lesa-humanidade já permitem que se investiguem e condenem sem levar em conta anistias e prescrições. E que tanto Piñera quanto Bachelet sempre respeitaram isso.
Durante a visita de Bolsonaro ao Chile em março passado, Piñera afirmou, apesar do clima amistoso entre ambos, que não estava de acordo com as opiniões do brasileiro sobre os períodos ditatoriais de seus países e que as frases do brasileiro sobre o tema eram “tremendamente infelizes”.