STF mira Moro e suspeita de vingança da Lava Jato

Se há uma disputa que pode ter respingos institucionais relevantes no tenso contexto do Brasil de Jair Bolsonaro, esta é aquela entre a Lava Jato e a ala garantista do STF (Supremo Tribunal Federal).

Como se sabe, os procuradores que tocam a operação em Curitiba, o ex-juiz Sergio Moro e todo o arcabouço da Lava Jato estão sob ataque. O motivo, a revelação de conversas comprometedoras entre o então símbolo da investigação, hoje ministro da Justiça, e membros do Ministério Público Federal, divulgadas pelo site The Intercept.

O paroxismo da desconfiança foi atingido quando a Segunda Turma do Supremo reverteu um entendimento até aqui cristalino acerca de delações premiadas, obrigando revisão de uma sentença que condenou o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine.

Ali, uma integrante da ala historicamente lava-jatista da corte, Cármem Lúcia, mudou de lado do muro e juntou-se a ministros que preconizam o chamado garantismo —um dito apego à letra da lei, em contraposição a leituras heterodoxas feitas por outros ministros e pela própria Lava Jato.

Foi um sinal para a derrubada de várias condenações, interrompido por uma manobra do ministro Edson Fachin, que levou o caso ao plenário. Seja como for, luzes piscam em todos os painéis do cockpit da Lava Jato, muitas prevendo um desastre iminente.

Histeria à parte, nos corredores curvos que dão acesso às salas dos ministros da corte suprema ecoam suposições acerca da 63ª fase da operação, ocorrida no dia 21 de agosto passado.

Naquele dia, foi preso uma ave rara da Odebrecht, o ex-executivo e cunhado do antigo chefão da empreiteira, o Marcelo que carrega no sobrenome a antiga megaempreiteira. Ele não tinha topado fazer delação premiada até aqui, ao contrário de outros semelhantes.

Maurício Ferro foi preso, e um grande prêmio da ação estava com ele: um conjunto de quatro senhas de acesso ao precioso sistema interno da empreiteira. Nas coxias da operação, sempre foi dito que Ferro saberia um caminho para algo nunca explorado pela Lava Jato: o braço em que a corrupção não atingia apenas empresários e políticos, mas também juízes de tribunais superiores.

Esse fantasma sobrevoa a Lava Jato desde seu começo, em 2014. Foi catalogado agora como uma vingança lava-jatista contra o Supremo, cuja ala garantista já havia arreganhado os dentes para Moro, só para se retrair.

Politicamente, o quadro não poderia ser mais confuso. Ungido superministro por Bolsonaro, Moro virou uma espécie de Geni do governo —o presidente cada vez mais impopular bate nele dia sim, dia não, intercalando críticas e ações objetivas contra seu titular da Justiça com elogios pontuais.

Até aqui, tem resistido na cadeira, e recebeu uma garantia mequetrefe de que Bolsonaro não iria mexer na chefia da Polícia Federal que investiga as relações do antigo gabinete de seu filho Flávio na Assembleia do Rio com milícias. Quanto tempo a pantomima durará é outra questão, e aliados de Moro dizem que ele não sente firmeza sobre o apoio que tem do chefe.

Não foram nem um, nem dois ministros do Supremo que alertaram colegas sobre o que chamam de vingança de Moro contra a corte, por meio de seus colegas sob fogo na Procuradoria da República. Seja o que for, a ação vem num momento em que o ministro ainda conta com um razoável estoque de popularidade —e o Judiciário segue a amargar péssima aprovação.

Isso tudo ocorre enquanto Bolsonaro jura que não vai se arriscar a cometer crime de responsabilidade deixando um interino à frente da Procuradoria-Geral da República. O presidente disse a esta Folha que escolherá um homem para a função até amanhã (5). A aposta maior em Brasília é no nome do procurador Augusto Aras.

A dois interlocutores, Bolsonaro havia dito recentemente que a escolha do procurador-geral era como a contratação de um pistoleiro: você escolhe o melhor possível e torce para que ele não atire em você.

Com a quantidade de casos que podem implicar o futuro ocupante do cargo em investigações do entorno presidencial, o complemento do mandatário sobre o perfil que ele procura é o mais revelador institucionalmente: “Alguém alinhado a mim”.

A dança de salão segue, portanto, com Ferro e o novo procurador-geral de novos integrantes. Quem ficará sem par ao fim do baile, essa é uma pergunta que se faz nos salões de palácios brasilienses.

Da FSP