STF retoma hoje julgamento que pode anular condenação de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (26) a continuidade do julgamento que pode anular condenações da Lava-Jato. O ministro Edson Fachin reforçou nesta quarta-feira (25) que réus delatores e delatados devem se manifestar em prazo conjunto, ao contrário do entendimento da Segunda Turma da Corte. O julgamento pode anular a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio em Atibaia (SP).

Segundo a Corte, as alegações finais devem ser feitas por réus delatores e não delatores em uma ação penal. Por causa deste entendimento, ministros do STF anularam no mês passado a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine.

A decisão pode nortear outras decisões. Vale ressaltar que juízes e ministros não são obrigados a seguir o mesmo entendimento em outros casos.