Ato falho de Moro revela ideia sobre tortura

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou, nesta sexta (11),  que os presos devem escolher entre fazer parte de facções criminosas ou obterem benefícios para progressão de pena. “É a história do porrete e a cenoura. Nós temos que oferecer ao preso uma opção.”

A palavra “porrete” ganha contornos especiais ao sair da boca do ex-juiz federal responsável pela Lava Jato, uma vez que o Ministério Público Federal no Pará pediu o afastamento do coordenador da força-tarefa enviada pelo próprio Moro para controlar os presídios. A razão? Tortura de detentos – empalamentos, perfuração de pés com pregos, espancamentos, uso constante de balas de borracha e spray de pimenta. Presos vivendo em meio a fezes, presas obrigadas a sentar em formigueiro. Ou seja, porrete.

Não raro, a pessoa entra para uma facção criminosa não por opção, mas por falta dela. Para se proteger dentro de um sistema prisional que não reinsere presos na sociedade, apenas espanca, degrada e mata, fazendo com que a pessoa sinta ódio de quem está do lado de fora. Moro devia estar discutindo formas de retomar o controle do sistema prisional através da garantia de que esses locais cumpram a função para a qual foram criados, prefere discutir maneiras de aprofundar punições. Se os chamados “super ministros” do governo Bolsonaro, Sérgio Moro e Paulo Guedes, dessem menos palestras a públicos simpáticos a eles para gerar imagens de aplausos visando aos telejornais e às redes sociais – como foi no caso desta sexta (11), onde surgiram as declarações sobre presídios– e passassem a dedicar mais tempo para o desenvolvimento de projetos estruturados em suas áreas, talvez o país tivesse uma chance melhor. Mas trabalhar dá trabalho.

As diferentes esferas de governo são incapazes de implantar uma política de reintegração da população encarcerada, acelerar a análise dos casos do um terço de presos provisórios (que não foram condenados), repensar a política de combate às drogas (só em um delírio muito louco é possível imaginar que um pequeno vendedor de psicoativos merece cumprir pena em regime fechado) ou mesmo reescrever as punições a determinados crimes que não envolvem atentados contra a vida, forjadas com base na crença de que retirar a pessoa

Ajudamos a desconectar os presídios do restante do tecido social, tornando-os uma espécie de limbo para onde vai quem atentou contra a sociedade. E o que acontece no limbo, fica no limbo. Afinal de contas, foram eles que pediram isso, não? O problema é que não fica. E o ódio gestado em muitos dos presos durante esse processo bisonho de “ressocialização”, por tudo o que viram e viveram, será levado para fora quando retornarem ao convívio social. Não é “defender bandido”, mas zelar pelos pactos que estabelecemos como sociedade. Por exemplo, que o Estado não deveria torturar ninguém. E quem vai pagar o pato somos todos nós.

O que anos de políticos irresponsáveis e estruturas que pregam a violência como nosso cimento social (como certas famílias, igrejas, escolas e veículos de comunicação) têm pavimentado dificilmente será desconstruído do dia para a noite. Em alguma hora, precisamos começar. Mas, ao que tudo indica, não será com Moro.

De UOL