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“Bolsonaro traidor”, gritavam familiares de militares

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O governo conseguiu encerrar nesta terça-feira a votação do projeto que trata da reforma da Previdência dos militares na comissão especial da Câmara dos Deputados. Com a rejeição dos destaques para modificar o texto-base, aprovado na semana passada, ficou mantida a economia de R$ 10,45 bilhões em 10 anos.  As mudanças no PSL patrocinadas por deputados alinhados ao presidente Jair Bolsonaro, que indicou o filho Eduardo Bolsonaro para a liderança da legenda na Casa, foi fundamental no  resultado da votação.

Embora a comissão tenha caráter terminativo, ou seja, concluídos os trabalhos, o texto pode seguir direto ao Senado, líderes dos partidos da oposição garantem que têm assinaturas suficientes para submeter a matéria ao plenário da Câmara. O prazo para apresentação de recurso com esse propósito é de cinco sessões do plenário, que deverão ser contadas a partir desta sexta-feira.

A discussão e votação do projeto foi tumultuada desde o início da tramitação na comissão, em setembro, e revelou uma divisão na base eleitoral de Bolsonaro entre os  chamados praças (cabos, soldados, sargentos e suboficiais), que estão na base na hierarquia militar, e os oficiais, que estão na cúpula. O empate girou em torno do aumento do adicional de habitação militar (por cursos realizados) – que beneficia mais quem tem altos postos.

Durante a sessão desta terça-feira, quando o governo conseguiu derrubar o primeiro destaque da oposição, que  buscava substituir o adicional de habilitação (que chega 73% do soldo para oficiais generais) por um reajuste linear de 65% para todos os integrantes das Forças Armadas, inclusive inativos e pensionistas, Bolsonaro foi chamado de traidor por militares que lotaram o plenário da comissão. A proposta teria impacto de R$ 130 bilhões, segundo cálculos da equipe econômica.

A sessão precisou ser suspensa e quando retomou os trabalhos, com ajuda do PT, o governo conseguiu derrubar um destaque do partido Novo que pretendia acabar com o adicional de habilitação militar, em nome do ajuste fiscal. Antes, o Solidariedade retirou uma emenda que também buscava conceder reajuste linear para toda a tropa.

O relator do projeto, deputado Vinícius de Carvalho (Republicanos-SP),  argumentou que o adicional é um item importante da reestruturação da carreira das Forças Armadas porque equipara os salários dos militares a de outras categorias do serviço público, além de estimular a meritocracia.

Para parlamentares da oposição, a medida cria uma disparidade entre praças e oficiais, além de militares ativos e inativos. O deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que está liderando a coleta de assinaturas para submeter a matéria ao plenário da Casa, disse que o texto aprovado na comissão cria injustiças.

– Há um movimento crescente, inclusive nas redes sociais contra a aprovação dessa proposta – destacou Braga.

O projeto de reforma dos militares faz ajustes nas regras previdenciárias dos integrantes das Forças Armadas e de seus dependentes. O tempo de serviço sobe dos atuais 30 anos  para 35 anos e a alíquota de contribuição aumenta gradualmente de 7,5% para 10,5% em 2021.

OGLOBO