Ex-deputado Marco Figueiredo é acusado de peculato
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O ex-deputado estadual Marco Figueiredo foi denunciado pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) por supostamente ter chefiado um esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), do qual participariam também quatro de seus funcionários. Encaminhada à Justiça há 15 dias e noticiada neste domingo pelo “Fantástico”, da TV Globo, a investigação foi motivada pela denúncia de uma ex-funcionária de Figueiredo, Rosângela Prado, que entregou ao MP-RJ provas do recolhimento de salários e benefícios de servidores por políticos.
A apuração dos promotores mostrou que o esquema era alimentado através da participação de pessoas humildes, aliciadas através de centros sociais e de lideranças comunitárias. O critério principal para que eles fossem cooptados — muitos sem saber que tiveram os próprios nomes utilizados para ocupar cargos na Alerj como funcionários fantasmas — era o número de filhos, que girava entre cinco e dez. O interesse era desviar recursos cada vez mais vultuosos a partir do auxílio-educação de R$ 450 que era oferecido pela Casa, utilizando até declarações falsas de matrículas em escolas particulares para garantir os pagamentos.
— Eles ofereciam, projetos, benefícios assistenciais e governamentais. Em troca, precisavam da documentação dessas pessoas. E. com esses documentos, acabavam nomeando essas pessoas para serem servidores fantasmas — explicou o promotor Cláudio Calo Sousa ao “Fantástico”.
Segundo Rosângela, as denúncias feitas por ela ao MP-RJ sobre o ex-deputado Figuereido e outros parlamentares a levaram a sofrer ameaças do ex-presidente da Alerj, Paulo Melo (MDB). Melo, que foi preso em 2017 na Operação Cadeia Velha, teria dito que a ex-funcionária deveria ter “cuidado para não chorar pelas filhas”. A defesa dele desconhece a denúncia.
Entre as vítimas do esquema encontradas pelo “Fantástico” estão os seis filhos de uma mulher que nunca trabalhou na Alerj, e que sempre estudaram em escolas públicas — ainda que seus nomes tenham sido utilizados para garantir o pagamento de auxílio-educação sem o conhecimento da mãe. Há o caso de um pedreiro de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, que também foi usado junto com os seis filhos.
O MP-RJ denunciou Figueiredo e os funcionários por peculato e lavagem de dinheiro, e pediu que eles sejam submetidos a medidas cautelares como a retenção de seus passaportes, a proibição de deixar o país e a suspenção de funções públicas. Ao “Fantástico”, o ex-deputado disse que irá provar a própria inocência em um momento oportuno.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro aponta indícios da existência de uma “organização criminosa” no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), atual senador e filho do presidente Jair Bolsonaro, para desviar recursos públicos e descreve detalhes de movimentações financeiras suspeitas envolvendo Flávio e assessores parlamentares desde o ano de 2007. O material, com 87 páginas, foi apresentado à Justiça do Rio para pedir as quebras de sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro e outras 94 pessoas, sob suspeita dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Esse esquema criminoso para desviar salários dos assessores teria como um dos integrantes o ex-assessor Fabrício Queiroz, cuja movimentação financeira atípica havia sido detectada pelo Coaf. Para o MP, “não parece crível” que Queiroz seria o líder da organização criminosa sem conhecimento de seus “superiores hierárquicos durante tantos anos”.
Em nota divulgada em maio, quando O GLOBO revelou as quebras de sigilo bancário e fiscal, Flávio Bolsonaro informou que nada fez de errado e que “a verdade prevalecerá”. O senador alegou ainda que o MP já tivera acesso a informações sigilosas de sua conta bancária antes da autorização dada pela Justiça do Rio no fim de abril, alegação que também será usada no pedido de habeas corpus da defesa de Queiroz.
No início de outubro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as investigações sobre o senador sejam suspensas . A decisão atende a pedido do parlamentar e afeta investigações do Ministério Público do Rio sobre o ex-assessor Fabrício Queiroz e a tramitação de recursos no Tribunal de Justiça do Rio até julgamento do tema no Supremo.